Batendo records nacionais: apenas 1
policial para cada 876 habitantes, 1 arma disponível para cada 2
policiais, 1 colete à prova de balas para cada 3 policiais, 1 algema
para cada 9 policiais…
A
Polícia Militar do Maranhão possui contingente de cerca de 6 mil homens,
destes, 2 mil pertencem ao oficialato e portanto não vão para a rua. A
corporação tem ainda a maior proporção do país entre o número de homens
por habitante. Em nosso Estado, cada policial precisa cuidar de 876
maranhenses.
A PM
maranhense não encontra parelha em nenhuma outra unidade da Federação
quando o assunto é déficit de efetivo. O Paraná, segundo colocado, tem
um policial para cada 610 habitantes, portanto, bem distante da
realidade local, e isso sem levar em consideração que os indicadores
sociais de nosso Estado nem se comparam ao de nossos colegas do sul, o
que torna o desafio de nossos policiais ainda maior.
O
cenário ganha contornos mais dramáticos quando se sabe que o Distrito
Federal, melhor colocado nesse quesito, dispõe de um policial para cada
168 habitantes, um índice de primeiro mundo e impensável para o
Maranhão, pelo menos enquanto continuarmos nas mãos de políticos
descomprometidos com o Estado, com seus recursos naturais e com sua
população.
O
Déficit de policiais no Maranhão é de 12 mil homens, um dos maiores do
país. Ainda, a Polícia Militar do estado é a única do Brasil que ainda é
regida pelo RDE – Regime Disciplinar do Exército. A sobrecarga de
trabalho atinge a maior parte do efetivo. Tais dados corroboram as
queixas da tropa de falta de condições materiais para fazer frente à
criminalidade crescente no estado.
E isso
não é tudo. A Polícia Militar do Maranhão dispõe apenas de uma arma de
fogo para cada dois policiais, de acordo com a Pesquisa Perfil das
Instituições de Segurança Pública, divulgada em 2013 pelo Ministério da
Justiça. A razão entre o armamento e o efetivo da PM maranhense é de
2,15, também a maior do país, o que significa dizer que dois militares
têm que dividir um mesmo revólver, pistola, metralhadora ou outro tipo
de arma.
A tropa
dispõe também de 693 algemas e 2.253 coletes à prova de bala. Em relação
a estes últimos, constata-se que não cobrem nem mesmo um terço da
tropa, diferente do que ocorre no Espírito Santo, São Paulo, Paraná e
Distrito Federal, onde o número de coletes é superior ao efetivo.
Para se
ter ideia de quão defasada está a PM do Maranhão no quesito armamento,
em apenas três estados a defasagem se aproxima da registrada por nossa
heroica tropa, ainda assim, em menor razão: Rio Grande do Norte (2,05),
Amazonas (1,98) e Paraíba (1,73).
*Edson Travassos Vidigal é
advogado membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-DF,
professor universitário de Direito e Filosofia, músico e escritor.
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