demorou
O projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que prevê a extinção do
voto secreto na Câmara do Recife foi aprovado hoje no Plenário da Casa
por 30 votos favoráveis e cinco contra. A proposta, de autoria do
vereador Jayme Asfora, prevê que as votações para a escolha de mesa
diretora e também para apreciação de vetos do Executivo sejam totalmente
abertas. “Para que o voto secreto seja, totalmente extinto, no
Legislativo do Recife, era preciso que ele fosse excluído da Lei
Orgânica que funciona como uma Constituição Municipal”, explica Asfora.
O vereador lembra que além do Senado que aprovou a extinção do voto secreto para vetos e processo de cassação, esse instrumento já deixou de existir também nas Assembleias Legislativas de Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Acre, Amazonas, São Paulo e Espírito Santo e também nas Câmaras dos Vereadores de Salvador e Belo Horizonte. “Com a aprovação da nossa proposta, nosso objetivo é garantir que a sociedade tenha acesso a todos os tipos de discussões - sem nenhuma exceção - que são travadas dentro da Casa José Mariano, bem como tenham conhecimento pleno de como votam seus parlamentares”.
Ao fazer sua defesa do projeto, Asfora citou o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, que sobre o voto secreto afirmou: "Sou totalmente contra o voto secreto. Em uma democracia representativa, o representante tem obrigação de revelar aos representados suas posições e votos. A transparência é essencial para dar autenticidade ao regime representativo.
“É dever nosso, como legisladores, não só cumprir o que determina a Constituição, mas trabalhar, prestando contas diuturnamente a nossos eleitores. Compartilhando o mandato, passo a passo. Ao aprovar o fim do voto secreto, passamos uma mensagem clara à população: de que estamos exercendo o papel que nos foi designado pelo eleitor. Hoje, a Câmara do Recife deu um passo histórico”, conclui Asfora.
O vereador lembra que além do Senado que aprovou a extinção do voto secreto para vetos e processo de cassação, esse instrumento já deixou de existir também nas Assembleias Legislativas de Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Acre, Amazonas, São Paulo e Espírito Santo e também nas Câmaras dos Vereadores de Salvador e Belo Horizonte. “Com a aprovação da nossa proposta, nosso objetivo é garantir que a sociedade tenha acesso a todos os tipos de discussões - sem nenhuma exceção - que são travadas dentro da Casa José Mariano, bem como tenham conhecimento pleno de como votam seus parlamentares”.
Ao fazer sua defesa do projeto, Asfora citou o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, que sobre o voto secreto afirmou: "Sou totalmente contra o voto secreto. Em uma democracia representativa, o representante tem obrigação de revelar aos representados suas posições e votos. A transparência é essencial para dar autenticidade ao regime representativo.
“É dever nosso, como legisladores, não só cumprir o que determina a Constituição, mas trabalhar, prestando contas diuturnamente a nossos eleitores. Compartilhando o mandato, passo a passo. Ao aprovar o fim do voto secreto, passamos uma mensagem clara à população: de que estamos exercendo o papel que nos foi designado pelo eleitor. Hoje, a Câmara do Recife deu um passo histórico”, conclui Asfora.
O vereador Osmar Ricardo discursou a favor da aprovação do projeto.
“Meu partido sempre defendeu o voto aberto, desde quando era oposição dos tucanos. Temos que ter coragem para votar. O vereador tem que mostrar a cara, nada de ficar escondidinho. Eu já votei contra projetos do Executivo na época de João Paulo, já derrubei veto de João da Costa, já votei contra a projetos do Geraldo Julio. O meu voto é a favor do Povo do Recife”, enfatizou Osmar.
“Meu partido sempre defendeu o voto aberto, desde quando era oposição dos tucanos. Temos que ter coragem para votar. O vereador tem que mostrar a cara, nada de ficar escondidinho. Eu já votei contra projetos do Executivo na época de João Paulo, já derrubei veto de João da Costa, já votei contra a projetos do Geraldo Julio. O meu voto é a favor do Povo do Recife”, enfatizou Osmar.
Postado por Jamildo Melo/http://sargentoricardo.blogspot.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário