Trabalho infantil: MPT protocola nova prova contra a Prefeitura do Recife e marca audiência
Foto: Diego Nigro/JC Imagem
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco protocolou na justiça do trabalho petição com nova denúncia contra a Prefeitura do Recife, acusada de não promover políticas públicas para combater o trabalho infantil. As informações, encaminhadas nesta quarta-feira (6), devem ser juntadas à ação civil pública movida pelo órgão desde janeiro deste ano.
A expectativa do MPT é que as novas informações, decorrentes de matéria produzida pela imprensa pernambucana (Jornal do Commercio), sirvam como prova no processo, ajudando no convencimento do judiciário. “Sem dúvida, é mais um prova contundente que temos na ação, que mostra a real necessidade do Poder Executivo tratar o tema com mais velocidade e compromisso. De tornar a bandeira da infância, um compromisso de estado, independentemente da gestão governamental”, afirmam os procuradores do Trabalho, Rogério Wanderley, à frente da ação, e Leonardo Osório, coordenador do MPT para a pasta de trabalho infantil.
Também, nesta quarta (6), o MPT notificou a Prefeitura do Recife para audiência a ser realizada na próxima terça (12), às 9h. É que por causa do adiamento da segunda audiência judicial, prevista no processo para o dia 29 de outubro, mas adiada por necessidade do Poder Judiciário, o encontro ficou para fevereiro de 2014. Para o MPT, é possível e importante agilizar planos de ação na área, possibilitando, inclusive, a resolução do conflito por meio de acordo judicial.
Postado por Gabriela López/http://sargentoricardo.blogspot.com.br/
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco protocolou na justiça do trabalho petição com nova denúncia contra a Prefeitura do Recife, acusada de não promover políticas públicas para combater o trabalho infantil. As informações, encaminhadas nesta quarta-feira (6), devem ser juntadas à ação civil pública movida pelo órgão desde janeiro deste ano.
A expectativa do MPT é que as novas informações, decorrentes de matéria produzida pela imprensa pernambucana (Jornal do Commercio), sirvam como prova no processo, ajudando no convencimento do judiciário. “Sem dúvida, é mais um prova contundente que temos na ação, que mostra a real necessidade do Poder Executivo tratar o tema com mais velocidade e compromisso. De tornar a bandeira da infância, um compromisso de estado, independentemente da gestão governamental”, afirmam os procuradores do Trabalho, Rogério Wanderley, à frente da ação, e Leonardo Osório, coordenador do MPT para a pasta de trabalho infantil.
Também, nesta quarta (6), o MPT notificou a Prefeitura do Recife para audiência a ser realizada na próxima terça (12), às 9h. É que por causa do adiamento da segunda audiência judicial, prevista no processo para o dia 29 de outubro, mas adiada por necessidade do Poder Judiciário, o encontro ficou para fevereiro de 2014. Para o MPT, é possível e importante agilizar planos de ação na área, possibilitando, inclusive, a resolução do conflito por meio de acordo judicial.
Nenhum comentário:
Postar um comentário