APOSENTADORIA,
REMUNERAÇÃO E DIGNIDADE
Nos
próximos dias, em função da legislação vigente, estarei passando para a reserva
remunerada da Polícia Militar, situação que, para a maioria dos servidores
públicos civis, equivale à aposentadoria. Por mais que eu tenha tentado me
preparar para essa nova etapa de minha vida, confesso que ainda estou com medo.
E esse medo não decorre do fato de eu não saber o que devo fazer a partir de
então, até porque pretendo continuar me ocupando daquela atividade para a qual
me especializei ao longo dos anos e que, apesar de não ser tão rentável, ainda
me dá alguma satisfação, que é lecionar. Minha família, graças a Deus, também
está me apoiando nessa passagem. Meu medo maior, porém, como todos devem saber,
diz respeito ao valor da minha nova remuneração, que deverá ser bem inferior
àquele que percebo estando na ativa.
Como os
tempos mudam! No passado, era comum os companheiros mais antigos até
anteciparam suas aposentadorias, já que passavam a perceber mais. Alguns
cuidavam logo de quitar seus imóveis financiados, outros compravam veículos e
alguns outros, realizavam aquela sonhada viagem com a família. Na maioria das
vezes, a transferência para a reserva ensejava uma comemoração. Como se
aposentavam ainda jovens, muitos não aceitavam sequer a denominação legal de
“inativos”, prevista no nosso Estatuto – convenhamos que, até hoje, continua
não sendo um bom apelido; eu, pelo menos, não gosto dele -, e continuavam, os
que assim desejavam, a exercer outras atividades privadas, saudáveis e bem
remunerados que se sentiam. Alguns poucos resolviam cultivar o ócio e, mesmo
nesses casos, continuavam saudáveis e bem remunerados. Vale destacar que eu não
me refiro àqueles que passavam para a inatividade por problemas de saúde e que,
do ponto de vista técnico, não ingressavam na reserva, e sim eram reformados
por invalidez ou incapacidade física. Nesses casos, é evidente, nunca foi um
bom negócio se aposentar.
Há alguns
anos, infelizmente, a regra geral na PMPE, passou a ser aposentar-se ganhando
menos e, portanto, ser obrigado a continuar trabalhando, independentemente da
idade, para poder continuar mantendo um padrão de vida “digno”, para si próprio
e seus familiares. Não posso condenar aqueles que, neste ponto de nossa
conversa, estejam me criticando, dizendo: - E por que será que ele, como
Coronel, preparado que era e estudioso das leis, não deu uma solução para esse
grave problema ? – De minha parte, posso garantir-lhes que tentei. Outros
também tentaram, mas não conseguimos. Por essa razão, serei um dos muitos
penalizados. Torço para que os que ficam continuem tentando, já que os
prognósticos são desalentadores.
Estamos
sendo literalmente “usurpados”, nos últimos dez anos, por sucessivos
governantes estaduais, que foram pródigos em nos suprimir direitos, assegurados
por décadas. Só para citar os casos mais gritantes: perdemos o Adicional de
Inatividade, a Gratificação de Tempo de Serviço (Qüinqüênios), a contagem em
dobro das Férias e Licenças Especiais e a percepção em dinheiro dessas mesmas
Licenças, quando da aposentadoria; tivemos inúmeras gratificações “congeladas”
e, pior que tudo, os “reajustes” salariais nesse período foram inexpressivos e
não recompuseram nossas perdas. Como conhecedor da legislação, sei que as
autoridades sempre poderão argumentar que o Estado, em todos os níveis, não
poderia mais conviver com uma legislação remuneratória anacrônica, que
precisava se “modernizar”, o que ocorreu, diga-se de passagem, desde a Reforma
Administrativa Federal de 1998. O problema é que, com o aviltamento de nossa
remuneração, aviltou-se, também, nosso bem mais caro: a dignidade.
Em
Pernambuco, como nos demais Estados, o “desmonte” de nossa legislação sobre
remuneração começou em 1999, no primeiro ano de gestão de Jarbas Vasconcelos e
vem se agravando desde então. Qual a solução a curto prazo ? – Recorro, aqui,
ao argumento de uma das maiores Economistas deste Estado, quiçá do país, a
Professora Tânia Bacelar – por sinal, filha de um Oficial da PMPE, já falecido,
Técio Bacelar -, que afirmou, em recente entrevista, numa revista
especializada, que todo governante só costuma tomar decisões impactantes quando
submetido a intensa pressão. É preciso pressionar! E essa pressão tem que ser
iniciada, de forma inteligente, pelos dirigentes da Corporação – leia-se
Coronéis PM -, que deverão encaminhar nossas demandas ao próprio Governador do
Estado. Não dá mais para esperar. A melhoria de nossa remuneração é, hoje, o
maior dilema da PMPE. Precisamos restaurar nossa remuneração, digo, nossa
dignidade!
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