Noticias

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Coronel Ewerton antes de ir para reserva da PMPE em 2008, escreveu:



APOSENTADORIA, REMUNERAÇÃO E DIGNIDADE 

Nos próximos dias, em função da legislação vigente, estarei passando para a reserva remunerada da Polícia Militar, situação que, para a maioria dos servidores públicos civis, equivale à aposentadoria. Por mais que eu tenha tentado me preparar para essa nova etapa de minha vida, confesso que ainda estou com medo. E esse medo não decorre do fato de eu não saber o que devo fazer a partir de então, até porque pretendo continuar me ocupando daquela atividade para a qual me especializei ao longo dos anos e que, apesar de não ser tão rentável, ainda me dá alguma satisfação, que é lecionar. Minha família, graças a Deus, também está me apoiando nessa passagem. Meu medo maior, porém, como todos devem saber, diz respeito ao valor da minha nova remuneração, que deverá ser bem inferior àquele que percebo estando na ativa. 
Como os tempos mudam! No passado, era comum os companheiros mais antigos até anteciparam suas aposentadorias, já que passavam a perceber mais. Alguns cuidavam logo de quitar seus imóveis financiados, outros compravam veículos e alguns outros, realizavam aquela sonhada viagem com a família. Na maioria das vezes, a transferência para a reserva ensejava uma comemoração. Como se aposentavam ainda jovens, muitos não aceitavam sequer a denominação legal de “inativos”, prevista no nosso Estatuto – convenhamos que, até hoje, continua não sendo um bom apelido; eu, pelo menos, não gosto dele -, e continuavam, os que assim desejavam, a exercer outras atividades privadas, saudáveis e bem remunerados que se sentiam. Alguns poucos resolviam cultivar o ócio e, mesmo nesses casos, continuavam saudáveis e bem remunerados. Vale destacar que eu não me refiro àqueles que passavam para a inatividade por problemas de saúde e que, do ponto de vista técnico, não ingressavam na reserva, e sim eram reformados por invalidez ou incapacidade física. Nesses casos, é evidente, nunca foi um bom negócio se aposentar. 
Há alguns anos, infelizmente, a regra geral na PMPE, passou a ser aposentar-se ganhando menos e, portanto, ser obrigado a continuar trabalhando, independentemente da idade, para poder continuar mantendo um padrão de vida “digno”, para si próprio e seus familiares. Não posso condenar aqueles que, neste ponto de nossa conversa, estejam me criticando, dizendo: - E por que será que ele, como Coronel, preparado que era e estudioso das leis, não deu uma solução para esse grave problema ? – De minha parte, posso garantir-lhes que tentei. Outros também tentaram, mas não conseguimos. Por essa razão, serei um dos muitos penalizados. Torço para que os que ficam continuem tentando, já que os prognósticos são desalentadores. 
Estamos sendo literalmente “usurpados”, nos últimos dez anos, por sucessivos governantes estaduais, que foram pródigos em nos suprimir direitos, assegurados por décadas. Só para citar os casos mais gritantes: perdemos o Adicional de Inatividade, a Gratificação de Tempo de Serviço (Qüinqüênios), a contagem em dobro das Férias e Licenças Especiais e a percepção em dinheiro dessas mesmas Licenças, quando da aposentadoria; tivemos inúmeras gratificações “congeladas” e, pior que tudo, os “reajustes” salariais nesse período foram inexpressivos e não recompuseram nossas perdas. Como conhecedor da legislação, sei que as autoridades sempre poderão argumentar que o Estado, em todos os níveis, não poderia mais conviver com uma legislação remuneratória anacrônica, que precisava se “modernizar”, o que ocorreu, diga-se de passagem, desde a Reforma Administrativa Federal de 1998. O problema é que, com o aviltamento de nossa remuneração, aviltou-se, também, nosso bem mais caro: a dignidade. 
Em Pernambuco, como nos demais Estados, o “desmonte” de nossa legislação sobre remuneração começou em 1999, no primeiro ano de gestão de Jarbas Vasconcelos e vem se agravando desde então. Qual a solução a curto prazo ? – Recorro, aqui, ao argumento de uma das maiores Economistas deste Estado, quiçá do país, a Professora Tânia Bacelar – por sinal, filha de um Oficial da PMPE, já falecido, Técio Bacelar -, que afirmou, em recente entrevista, numa revista especializada, que todo governante só costuma tomar decisões impactantes quando submetido a intensa pressão. É preciso pressionar! E essa pressão tem que ser iniciada, de forma inteligente, pelos dirigentes da Corporação – leia-se Coronéis PM -, que deverão encaminhar nossas demandas ao próprio Governador do Estado. Não dá mais para esperar. A melhoria de nossa remuneração é, hoje, o maior dilema da PMPE. Precisamos restaurar nossa remuneração, digo, nossa dignidade! 

 

Nenhum comentário:

Postar um comentário