Bombeiros lutam por aprovação de PECs em Brasília
O encontro
nacional dos bombeiros militares deve ganhar contornos de pressão
política durante esta semana. Os profissionais já se dirigiram nesta
segunda-feira a Brasília, com um objetivo claro: encontrar com a
presidente Dilma Roussef para cobrar a aprovação das Propostas de Emenda
Constitucional 300 e 446. As propostas têm como objetivo a equiparação
dos salários entre policiais e bombeiros militares, além de um piso para
as categorias.
Lideranças da corporação em vários estados também estarão reunidas na capital durante esta semana, como oJornal do Brasil antecipou
na última semana. Eles tentarão agendar uma data com a presidente para
discutir a situação atual das forças auxiliares de segurança em todo o
país, em termos de infraestrutura de trabalho e salários.
Textos e tramitação
O texto da PEC
300, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), em 2008,
estabelece que "a remuneração dos Policiais Militares dos estados não
poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal,
aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos
inativos". O texto, que altera a Constituição Federal, foi entregue à à
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 2008, em regime de
tramitação especial. O último requerimento para que a PEC entrasse na
ordem do dia foi feito pela deputada Liliam Sá (PSD-RJ), no dia 4 de
julho.
Já a PEC 446, de
autoria do presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL), foi aprovada
em primeiro turno em 2010, mas desde então está parada no Senado. O
texto institui o piso salarial para os servidores policiais nos estados
brasileiros. O último requerimento para que a PEC entrasse na pauta do
dia foi feita pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), no dia 3 de julho.
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