Pense numa desmoralização, mas Brasil é Brasil, não vai reclamar da FIFA...
Os PMs em Pernambuco já ficaram sem sanitários, agora a FIFA quer Barrar os Juízes dos Juizados do Torcedor e ofereceu aos juízes barracas fora das Arenas. Piuí, puí, puá, puá, eu quero ver onde essa ....
Fifa quer barrar juizados em estádios e oferece barracas; ação revolta CNJ
Por Terra
A Fifa tenta
barrar a instalação de juizados dos torcedores dentro dos estádios que
serão usados para a Copa das Confederações. A federação alegou ao
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que não teria espaço para as
audiências e poderia também prejudicar o esquema de segurança, uma vez
que é necessária a presença de advogados, defensores públicos, juízes e
promotores nas audiências. As exigências não foram bem recebidas pelo
judiciário. Segundo os relatos, na última reunião que teve no CNJ, a
entidade máxima do futebol chegou a oferecer barracas no lado de fora
das instalações para atender a demanda. A proposta revoltou integrantes
da Justiça envolvidos na organização, pois todas as arenas do torneio
têm espaços destinados para os juizados. Nas últimas semanas,
inclusive, os juízes que deverão trabalhar durante a competição haviam
visitado as novas instalações.
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A posição da
Fifa vai de encontro ao Estatuto do Torcedor, pois os juizados dentro
dos estádios estão previstos em lei. Os órgãos funcionam durante as
partidas para solucionar rapidamente casos de delitos de menor gravidade
com aplicação de penas sem privação de liberdade, prestação de serviços
comunitários ou pagamento de multas. Em ocorrências mais graves, a
pessoa deixa o estádio denunciado e o processo corre nas varas comuns.
Oficialmente, o
conselho não dá mais detalhes sobre as exigências feitas pela Fifa. Nos
bastidores, no entanto, o impasse entre a federação e o CNJ deve ser
resolvido nos próximos dias. Caso se confirme, a proibição da
instalação dos juizados pode frustrar os planos do judiciário
brasileiro, que aposta nas conciliações e acordos (de transação penal)
para evitar que as demandas judiciais surgidas no evento terminem por se
empilhar nas varas em processos demorados e complicados.
Para fins
estatísticos, ficou determinada em reunião do CNJ, que será criada uma
nova classe processual, que não terá mudanças na tramitação dos
processos, diferente do que aconteceu na África do Sul, sede da Copa de
2010, onde foram criadas 54 cortes especiais, com o a atuação de 1.140
servidores, 35 técnicos jurídicos e 93 interpretes. Os números
brasileiros ainda não estão fechados, uma vez que os detalhes do
trabalho jurídico ainda estão sendo finalizados.
Aeroportos
Nos aeroportos, onde existem juizados especiais, servidores estão sendo capacitados para buscar a conciliação evitando ações judiciais. Desde o começo do ano, os tribunais tem realizado treinamento para uniformizar os procedimentos de conciliação. Segundo o judiciário, deve ser criado um canal direto de comunicação com as companhias aéreas para maximizar os acordos.
Nos aeroportos, onde existem juizados especiais, servidores estão sendo capacitados para buscar a conciliação evitando ações judiciais. Desde o começo do ano, os tribunais tem realizado treinamento para uniformizar os procedimentos de conciliação. Segundo o judiciário, deve ser criado um canal direto de comunicação com as companhias aéreas para maximizar os acordos.
Nos aeroportos
das seis cidades que receberão jogos da Copa das Confederações, os
juizados funcionarão em regime 24 horas, com servidores treinados e com a
ajuda de interpretes. O aeroporto de Guarulhos também deverá operar
dessa forma, pela quantidade que estrangeiros que recebe.
O Terra entrou
em contato com o Comitê Organizador Local para falar sobre as
restrições impostas pela Fifa para a instalação dos juizados dentro dos
estádios, mas até a publicação dessa reportagem, não obteve resosta.
por: Terra
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