#Paraíba #PMPB : "Retirada da caveira como símbolo do Bope gera crise na PM da Paraíba"
Trabalho
de 65 páginas de oficial do Estado-Maior da corporação critica a medida
e comandante da tropa de elite protesta contra decisão, tomada a pedido
de entidades de direitos humanos
A
decisão da Polícia Militar da Paraíba de retirar a caveira do emblema do
Bope (Batalhão de Operações Especiais), em 22 de março, provocou uma
crise na corporação, polêmica e reações de oficiais superiores da
corporação.
No
fim de março, nove entidades de direitos humanos protocolaram pedido de
proibição do uso do símbolo ao governador do Estado, Ricardo Coutinho
(PSB-PB), à Secretaria de Segurança Pública e ao comando da PM. Os
grupos alegaram o descumprimento de resolução da Secretaria Nacional de
Direitos Humanos da Presidência da República, de dezembro de 2012,
segundo a qual “é vedado o uso, em fardamentos e veículos oficiais das
polícias, de símbolos e expressões com conteúdo intimidatório ou
ameaçador, assim como de frases e jargões em músicas ou jingles de
treinamento que façam apologia ao crime e à violência”.
O
movimento foi impulsionado pelo deputado federal Luiz Couto (PT-PB), que
se manifestou na Câmara de Deputados contra o emblema. Diante da
pressão política, o comando da PM publicou no boletim interno a
proibição. Policiais reclamaram não ter havido discussão interna antes
da decisão.
Comandante que vestira farda preta assinou medida
Oito
dias antes de assinar o boletim interno, o comandante-geral da PM,
coronel Euller Chaves, manifestara seu apoio ao Bope, ao trajar a farda
preta ornada por uma caveira, na comemoração do primeiro aniversário do
batalhão. A bandeira da unidade, com a caveira trespassada por um punhal
sobre o mapa da Paraíba, foi hasteada, e Euller gritou ao microfone:
“Caveira!”
No
dia 22, entretanto, o Bope deixou de usar em seus uniformes e viaturas a
"caveira", símbolo de operações especiais no mundo. A página da unidade
no Facebook, porém, manteve o símbolo da caveira com o punhal como
imagem principal.
Protesto de oficiais superiores e facebook
A
medida está gerando protestos formais na PM-PB. Fundador e ex-comandante
do Grupo Especial Tático – embrião do Bope –, o tenente-coronel Onivan
Elias de Oliveira, coordenador de Planejamento do Estado-Maior da PM,
escreveu um trabalho para defender a manutenção do símbolo do Bope e o
protocolou no Estado-Maior da PM.
Para
ele, a decisão “mexeu com os simbolismos, as tradições, os brios e a
cultura da Instituição pública mais antiga do Estado da Paraíba.” O
texto, com 65 páginas, é intitulado “O símbolo da Caveira e de Animal
nas Forças de Operações Especiais Militares e Policiais no Brasil e as
interpretações: uma (in)justiça para quem interpreta diante de contextos
imaginários ideológicos”.
"Atirei o pau no gato"
Para
contestar a ideia de que a caveira levaria à agressividade, Onivan cita
símbolos como a espada do Ministério Público da Paraíba – que poderia
ser interpretado como ligada à violência –, a cruz da igreja cristã –
suplício e tortura? – ou a cobra, emblema da medicina. Diz ainda que
cantigas de ninar, como “Atirei o pau no gato” não desenvolvem nas
crianças desejo de matar bichos.
Para o
oficial, a caveira tem a simbologia de “fazer lembrar que a morte dele é
uma companheira inseparável devido ao alto nível de risco das missões a
serem cumpridas”, diz. “Muito da motivação e comprometimento com o
serviço dos grupamentos sociais decorrem de seus símbolos, ritos e
místicas que são transmitidos de geração a geração”.
O
tenente-coronel da PM de Pernambuco Walter Benjamin, citado no trabalho,
afirma que “quando tropas policiais ou das forças armadas utilizam a
caveira, não é a idolatria à caveira e sim ao simbolismo causado nela”.
Imagem não corresponde à realidade, diz oficial
A
caveira é símbolo dos comandos do Exército Brasileiro e dos comandos
anfíbios, da Marinha (cujo distintivo é uma caveira alada), assim como a
onça representa os especialistas em guerra na selva. Diz-se que o mito
da caveira teria nascido quando um comando francês (unidade de operações
especiais cujo símbolo era uma adaga) durante a 2ª Guerra Mundial
cravou sua adaga em uma caveira que enfeitava a mesa de um oficial
nazista alemão. Esse gesto de “faca na caveira” – hoje um brado –
simbolizaria a vitória sobre a morte.
Segundo
o tenente-coronel Onivan, a imagem de violência não corresponde à
realidade paraibana porque, desde 1996, ano de criação do Grupo Especial
Tático (GET), nenhum integrante do Bope ou das unidades precursoras
sofreu condenação judicial por violência, arbitrariedade, abuso de poder
ou tortura. “Provado com isto, que não é um símbolo, uma canção, um
jingle que irá estimular a prática de tais atos”, afirmou.
Ele
cita ainda que 79 integrantes têm comportamento “excepcional” (sem
punição em oito anos de serviço), e 68 “ótimo” (quatro anos sem
punição). “Não se encontra eco ou respaldo a assertiva das entidades no
campo do real, do concreto, do quantificável ou do mensurável. Permanece
assim, no campo da ilação, da ‘alucinação’, do imaginário e da
suposição ou ‘torcida negativa’ para que os pacificadores sociais do
BOPE/PMPB façam uso de tal prática.
Segundo
o tenente-coronel, a resolução federal apenas recomenda práticas para
as polícias brasileiras, mas não tem caráter impositivo. Para ele, “a
valoração do que venha de ‘conteúdo intimidatório ou ameaçador’ ficará
exclusivamente por conta da mente que decodificará o símbolo ou
expressão como sendo agressivo”.
O
comandante do Bope-PB , major Jerônimo, também publicou carta contra a
medida. “Para nós, policiais militares, a caveira simboliza poder, força
e invencibilidade. Um poder que, segundo a sociologia, é a habilidade
de impor a vontade da lei sobre os outros. A força que representa a
superação do treinamento e do rigor da vida policial militar, além do
Estado forte que representamos, (...) e, por fim a invencibilidade de
nossa caveira, simbolizando que a Polícia Militar deve ser invencível
frente à criminalidade em nosso Estado.”
Para conselho de direitos humanos, símbolo é apologia à violência
No
texto que pediu a abolição do símbolo, as entidades de direitos humanos
afirmam que símbolos como a caveira “fazem apologia ao crime e à
violência, com a escusa de que policiais militares se sentem mais
estimulados para o trabalho.”
“Essa
permissividade contraria princípios constitucionais, tratados de
direitos humanos e a resolução ministerial acima mencionada, afrontando o
Estado Democrático de Direito. É sabido que a violência impregnada
nesses símbolos e práticas desumaniza os trabalhadores da Segurança
Pública que acabam manifestando o ódio e a raiva aprendidos no
treinamento dispensado à população jovem, negra e mais pobre do Estado,
além de contrariar a política de segurança em voga pela Secretaria de
Segurança Pública do Estado da Paraíba e do governo do Estado da
Paraíba”, escreveram as entidades.
Bope do Rio
Em
2001, o então deputado estadual do Rio Chico Alencar, hoje na Câmara dos
Deputados, também defendeu a extinção do uso da caveira para o Bope
fluminense, em projeto de lei. "O BOPE não é uma instituição autônoma,
com símbolos próprios, nem 'tropa de elite' que atua de forma
independente. (...) Caveira, além do mau gosto, é incitação ao ódio
contra o 'inimigo' acoitado entre a população pobre, que tem que aturar
despotismo de todo lado (...) Segurança Pública não é um estado
guerreiro e ameaçador, com a mesma linguagem do banditismo que diz
combater!", justificou. A tentativa de Alencar não prosperou,
entretanto.
Em
sua tese de mestrado “Vitória sobre a Morte: A Glória Prometida”, o
ex-capitão do Bope-RJ Paulo Storani, explica o simbolismo do seu
“polêmico emblema [criado em 1980]: um disco preto, representando o luto
permanente, ornado por uma borda em vermelho, representando o sangue
derramado em combate; no centro do disco se inscreve um desenho de
crânio humano, representando a morte, com um sabre de combate o
trespassando de cima para baixo, representando a vitória sobre a morte
em combate; o conjunto é ornado por duas garruchas douradas cruzadas,
que simbolizam, internacionalmente, a polícia militarizada”.
Onivan
cita o Bope do Rio para dizer que, mesmo com o símbolo da caveira,
readaptou sua ação e vem atuando em missões de pacificação de
comunidades antes ocupadas pelo tráfico .
Raphael Gomide iG Rio de Janeiro
http://blogdocaxorrao.blogspot.com.br/http://sargentoricardo.blogspot.com.br/
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