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sexta-feira, 29 de março de 2013

MODELOS DE PREENCHIMENTO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA (DADOS COMPLEMENTARES)



01 RIXA
                Os imputados Nº____, Nº____,Nº_____,Nº_____,etc foram detidos e conduzidos para a Delegacia (citar que delegacia) para as providencias julgadas cabíveis, por haverem participado de rixa, pois estavam em agressões recíprocas, provocando uma contenda generalizada.

02 ROUBO (CAPTURA APÓS DILIGÊCIAS)
                Às ___h___min, diante a solicitação do (CIODS/Central do BPM/da vítima nº____), ao realizar diligências na (especificar local) foi detido o imputado Nº____, o qual roubou a vítima nº ______, através da (grave ameaça ou violência), subtraindo os objetos acima elencados. Porém, o imputado foi conduzido para a Delegacia (especificar qual  delegacia) sem ter sofrido qualquer tipo de agressão, seja física ou moral, a fim de serem tomadas as providências julgadas cabíveis.
OBS.: Caso tenha sofrido alguma escoriação, coloca-se o seguinte: “que, quando na utilização da força necessária para conter e imobilizar o imputado agressivo, face sua desobediência e resistência a detenção, sobrevieram algumas escoriações/hematomas/arranhões (especificar o local)”.

03 OCORRÊNCIA FRUSTRADA/TROTE
                Às __h___min, ao chegar ao local determinado e, mesmo ao realizar diligências nas áreas circunvizinhas, não foi verificada qualquer tipo de alteração.

04 TENTATIVA DE HOMICÍDIO
                O imputado Nº_____, almejando o resultado morte da vítima Nº______, não obteve êxito, visto que, mesmo iniciada a execução, deferindo alguns disparos, o resultado morte não sobreveio por circunstancias alheias a sua vontade, haja vista a intervenção da(s) testemunha(s) nº_____ . Portanto, foi conduzido a Delegacia sem ter sofrido qualquer tipo de agressão física ou moral.

05 FURTO
                O imputado nº____, aproveitando-se das circunstâncias que o favorecia, bem como de sua destreza e habilidades, subtraiu da (mercado/loja/vitima nº____) os objetos acima relatados. Porém, foi conduzido para a Delegacia (especificar qual DP) sem ter sofrido qualquer tipo de agressão, seja física ou moral.

06 MORTE DO INFRATOR
                Quando na abordagem policial ao chegar na ocorrência, o imputado nº _____, esboçou reação contra a viatura policial, efetuando alguns disparos de sua arma de fogo, porém, quando os policiais ao repelirem essa injusta agressão com os meios proporcionais, sobreveio o falecimento do imputado.

07 DESACATO
                Após ordem legal e exeqüível deste policial, quando este incumbido do poder de polícia, agindo assim dentro dos ditames legais e da discricionariedade, os imputados Nº____ e Nº_____, desobedeceram tal ordem, ao mesmo tempo que começaram a proferir palavras de menoscabo e de calão de modo grosseiro e ofensivo de forma acintosa (maldade) em tons pejorativos com a intenção de menosprezar, desprestigiar, humilhar, vexar e desprezar a condição de funcionário público, tais como, (especificar quais as palavras que os imputados falaram). Portanto, foi dado a voz de prisão aos imputados, os quais se recusaram a cumprir, tendo assim que se valer da força física necessária para algemar-los a fim de conduzi-los coercitivamente até a delegacia para a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência.

08 LESÃO CORPORAL
                O imputado Nº _____ ofendeu a integridade física do Nº ______ , através da violência, desferindo um (chute, soco, pontapé, facada, com utilização de pedras, utilização de paus, etc) no seu (especificar o local), causando-lhe (hematomas, feridas,bossas, inchaços, escoriações, hemorragia).

09 SOM ALTO VEICULAR
                Às ___h___min, quando acionado pelo CIODS/Vítima nº____/Central de Rádio, foi verificado que o imputado o nº_____, abusando dos instrumentos sonoros, decorrentes do excesso de aparelhagem de som veicular, estava incomodando número indeterminado de pessoas daquela localidade, portanto, inicialmente, foi solicitado que diminuísse o volume, portanto, pelo fato de não atender a solicitação, foi conduzido para a Delegacia para as providências cabíveis em face da desobediência e perturbação do sossego alheios.

10 FUGA DE VEÍCULO COM ACIDENTE
                O condutor do veículo nº 01 após colidir (na lateral, na traseira, na frente) causando algumas avarias no (especificar o local) no veículo nº02 do condutor nº____, ausentou-se do local da colisão a fim de esquivar-se das despesas decorrentes da colisão.

11 CONDUTA INCONVENIENTE (Art. 40, Lei das Contravenções Penais)
                O imputado nº____, foi detido após portar-se de modo inconveniente e desrespeitoso quando participando de (solenidade/assembléia/espetáculo público: Ex: cinemas, teatros, campos de futebol, shows em estádios, em via pública ou ginásios de esporte, circo), pois estava este agiu inapropriadamente para a ocasião, pois estava dando/jogando/ ......................(Ex: risadas em momento inadequado, gritarias, atirar objetos no palco durante encenação de peça teatral, invadir um campo de futebol durante o jogo, intervir em discurso público). Logo, foi conduzido para a Delegacia (especificar a DP) sem ter sofrido qualquer tipo de agressão física ou moral.

12 VIAS DE FATO
                Os envolvidos Nº 01 e 02 foram conduzidos até a Delegacia (especificar a DP), pois estavam em agressões recíprocas, não se podendo identificar quem iniciou e, consequentemente, quem estava somente tentando repelir a injusta agressão, pois estavam os envolvidos em (pontapés, socos, puxando os cabelo, etc) causando uma eritema (vermelhidão na pele de pequena duração). Obs.: A contravenção de vias de fato (sem intenção de lesionar) se dá entre duas pessoas em agressões recíprocas, porém, sem causar equimose (mancha escura, resultante de rompimento de pequenos vasos sob a pele ou mucosas = “roxidão”) ou hematoma (tumor passageiro formado por sangue extravasado = equimose com inchaço). 

13 ARREMESSO DE OBJETOS NO CAMPO
                O imputado Nº_____ foi retirado do interior do Estádio dos Aflitos, logo após, ser flagrado arremessando objetos no interior do campo de futebol, portando-se, desta forma, em espetáculo público de modo inconveniente e impróprio para a ocasião. Sendo assim, conduzido para a Delegacia Itinerantes de Eventos para a lavratura do TCO, sem ter sofrido qualquer tipo de agressão, física, moral ou psicológica.

14 MICÇÃO NA ARQUIBANCADA
                O imputado nº___ foi conduzido para a Delegacia Itinerantes de Eventos, sem ter sofrido qualquer tipo de agressão, física, moral ou psicológica, em virtude de urinar (micção) em plena arquibancada do Estádio, constrangendo aqueles que por ali passavam e se encontravam, pois, suas partes íntimas eram vistas por numero indeterminado de pessoas.

15 DESOBEDIENCIA APÓS SOLICITAÇÃO DA PATRULHA DE POSICIONAR NA ARQUIBANCADA
Após ordem legal e exeqüível deste policial, quando este incumbido do poder de polícia, agindo assim em prol da coletividade e dentro dos ditames legais e da discricionariedade, o imputado Nº. _____ desobedeceu a ordem de se retirar do local solicitado a fim de permitir um melhor posicionamento da patrulha do BPCHOQUE a fim de aperfeiçoar a prestação do serviço. Sendo assim conduzido para a Delegacia Itinerante de Eventos para a lavratura do TCO.

16 CAMBISTA (CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR)
                Consubstanciado no que dispõe o art.47 do DL 3.688/41 e a Portaria Nº 001/07 do I JETEP, o imputado Nº 01 foi conduzido para a Delegacia Itinerantes de Eventos Sócio-Esportivos por haver sido flagrado por policiais militares vendendo ingressos de forma clandestina, ou seja, tentando obter ganhos entre os espectadores mediante especulações com a venda de ingressos entorno do Estádio. Desta forma, aproveitando-se de posição ou circunstância favorável para obter vantagem ilícita dos torcedores, procurando auferir lucros exorbitantes e desproporcionais à custa da coletividade. Ressaltando que foi apresentado a autoridade policial judiciária para a lavratura do TCO com sua integridade física totalmente conservada.

17 TORCIDA ORGANIZADA
                Consubstanciado no que dispõe Portaria Nº 002/2007 do Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor (JETEP) os imputados de Nº ____ a Nº _____( mais de 10 torcedores uniformizados ou não)  foram detidos e encaminhados até a Delegacia Itinerantes de Eventos Sócio-Esportivos da Polícia Civil, logo após, serem flagrados em ação de provocação “gritos de guerra” associado com a prática de violência urbana com depredação do patrimônio  do Estádio e alheios. Contudo, apresentados a autoridade Policial Judiciária sem ter sofrido qualquer tipo de agressão física ou moral para a lavratura do procedimento policial cabível. 

Siga algumas digas para o preenchimento do Boletim de Ocorrência para conforto do policial.

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