Tomara que não seja uma fiscalização passageira por conta da tragédia do Rio Grande do Sul.
Tebas já é alvo de processo na Justiça. Juiz determina fechamento
POSTADO ÀS 21:53 EM 31 DE JANEIRO DE 2013
Foto: Suzan Vitorino/NE10
A casa noturna Roof Tebas, que funciona na cobertura do edifício homônimo, no Bairro do Recife, área central da cidade, e foi interditada nesta quinta-feira (31) após uma vistoria da Diretoria de Controle Urbano (Dircon), já era alvo de uma ação apresentada pela Procuradoria do município no dia 12 de dezembro do ano passado por irregularidades. Esta noite, o juiz Wagner Ramalho Procópio, da Primeira Vara da Fazenda Pública, determinou o encerramento imediato das atividades do estabelecimento, atendendo a um novo pedido da procuradora Maria Tereza Mazoco Time.
Assim como a medida da Dircon, a decisão da Justiça foi motivada pelo fato de o espaço não ter alvará de localização e funcionamento, de acordo com laudo da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente. No texto, o magistrado cita que o espaço foi "diversas vezes notificado para efetuar regularização, assim não procedendo, entretanto".
Ainda segundo o juiz, o Tebas funcionava gerando incômodo à vizinhança e em um estabelecimento comercial "sem qualquer parecer quanto à habitabilidade e segurança da edificação" e, mesmo assim, continuou realizando eventos com grande fluxo de pessoas.
Ainda segundo o juiz, o Tebas funcionava gerando incômodo à vizinhança e em um estabelecimento comercial "sem qualquer parecer quanto à habitabilidade e segurança da edificação" e, mesmo assim, continuou realizando eventos com grande fluxo de pessoas.
Ainda cabe recurso. O juiz marcou uma audiência preliminar para o dia 7 de maio, onde o proprietário deverá apresentar sua defesa.
Um processo judicial prevê penas mais severas do que um administrativo. O dono do espaço pode responder por crimes e, inclusive, ser preso, enquanto que o processo administrativo pode estipular multas.
Um processo judicial prevê penas mais severas do que um administrativo. O dono do espaço pode responder por crimes e, inclusive, ser preso, enquanto que o processo administrativo pode estipular multas.
Consulte a ação aberta contra o Roof Tebas
Apesar de serem visíveis os problemas nas casas noturnas, o poder público de várias cidades do País só iniciou as varreduras após o incêndio em uma boate em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que deixou 235 mortos e 143 feridos na madrugada de domingo (27). O estabelecimento estava com dois alvarás vencidos, um de incêndio e outro sanitário. Além disso, não tinha saída nem sinalização de emergência.
A vistoria no Recife nesta quinta (31) também interditou o Iguana Café e o Studio 363, ambas em Boa Viagem, na Zona Sul. Além disso, outras quatro casas noturnas foram notificadas por irregularidades: Dona Carolina, Manhattan Café Theatro (ambas localizadas em Boa Viagem), Downtown Pub (Bairro do Recife) e Restaurante e Casa de Show 100% Brasil (Boa Vista).
Apesar de serem visíveis os problemas nas casas noturnas, o poder público de várias cidades do País só iniciou as varreduras após o incêndio em uma boate em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que deixou 235 mortos e 143 feridos na madrugada de domingo (27). O estabelecimento estava com dois alvarás vencidos, um de incêndio e outro sanitário. Além disso, não tinha saída nem sinalização de emergência.
A vistoria no Recife nesta quinta (31) também interditou o Iguana Café e o Studio 363, ambas em Boa Viagem, na Zona Sul. Além disso, outras quatro casas noturnas foram notificadas por irregularidades: Dona Carolina, Manhattan Café Theatro (ambas localizadas em Boa Viagem), Downtown Pub (Bairro do Recife) e Restaurante e Casa de Show 100% Brasil (Boa Vista).
Postado por Gabriela López
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