Diante dos seguidos acidentes de
trânsito que têm ocorrido nos últimos meses, vitimando integrantes da
corporação, e em alguns casos também civis, este Comando Geral ressalta a todos
os demais comandantes, diretores e chefes da PMPE os aspectos centrais que
compuseram a proclamação da “Década da Ação para a Segurança Rodoviária”, fruto
de um esforço concentrado de diversos países em prol da redução de acidentes de
trânsito, a partir de uma série de constatações relacionadas à dimensão do
problema.
Dentre
tais análises, foram considerados os relatórios produzidos pela
Organização Mundial da Saúde e do Banco Mundial, nos quais constatou-se
que ferimentos e mortes decorrentes dos acidentes de trânsito são alguns
dos principais problemas de saúde pública no mundo, que matam mais de
1,2 milhão de pessoas e ferem ou incapacitam mais de 50 milhões todos os
anos. No Brasil, por exemplo, em 2010, 40.610 pessoas morreram vítimas
de acidentes de trânsito, de acordo com dados do Ministério da Saúde,
sendo que em 1999, as vítimas não chegavam a 30 mil.
Sabe-se
que dirigir é um ato que envolve uma relevante carga emocional e
cognitiva, precisando o motorista atender e depreender vários estímulos
que estão em seu ambiente interno e externo, sendo seguido de um
comportamento de múltiplas tarefas, que vão desde o recebimento da
informação, com o respectivo processamento, até a tomada de decisão. As
atividades motoras e os aspectos emocionais, e aí se incluem a
ansiedade, impulsividade e agressividade, fazem de tais características
parte do perfil de personalidade. Nesse sentido, constatamos uma clara
necessidade de atenção diferenciada com relação aos aspectos do trabalho
policial militar, uma vez que todas essas variantes trazem para a nossa
atividade um estresse muito maior, haja vista que para dirigir uma
viatura, o policial militar necessita ter um controle bastante
equilibrado de todas as suas emoções.
Desse
modo, considerando que as Polícias Militares são integrantes do Sistema
Nacional de Trânsito, e que os integrantes desse sistema devem promover
o trânsito em condições seguras, e considerando, sobretudo, o aumento
das estatísticas com relação à violência no trânsito no seio da nossa
corporação - especificamente no que diz respeito aos acidentes de
trânsito envolvendo policiais militares que mesmo estando de serviço não
estavam em situação de efetivo empenho operacional - e amparado ainda
pelo que preconiza o artigo 74 do CTB, que diz que a “Educação para o
Trânsito é um direito de todos”, este Comando Geral vem recomendar aos
seus demais comandantes, diretores e chefes que se dirijam aos seus
respectivos subordinados, dentro ou fora da atividade fim desta
Corporação, para que primem pelo fiel cumprimento dos preceitos contidos
na Lei n.º 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro, em especial às
normas gerais de circulação e condutas, enquanto usuários do trânsito
nas vias abertas à circulação pública de nosso Estado (com imperiosa atenção no que condiz ao tráfego em velocidade compatível com a via; utilização de cinto de segurança;
não utilização de aparelho celular ao volante; guarda de distância de
segurança com o veículo imediatamente à frente; verificação das
condições gerais do veículo, a partir da checagem de manutenção de 1º
escalão, dentre outras observações imprescindíveis e importantes),
ressaltando, ainda, este Comando Geral, que todas as circunstâncias ora
enfocadas serão alvo de uma campanha a ser deflagrada pela corporação,
envolvendo entrevistas, seminários e matérias veiculadas, e cujo
propósito maior será o de preservar o nosso bem mais valioso – o próprio
policial militar.
Coronel PM Luís Aureliano de Barros Correia
Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco
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