A Controladoria-Geral da União divulgou nesta quinta-feira (8) o resultado de uma auditoria nos contratos e licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e na estatal do setor ferroviário Valec. A auditoria encontrou um "prejuízo potencial de R$ 682 milhões", ou 13% do valor total fiscalizado, de R$ 5,1 bilhões. A auditoria foi determinada pela presidente Dilma Rousseff e pelo ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, antes de ele ser demitido junto com cerca de 30 outros servidores, acusados de envolvimento em superfaturamento de obras e venda de resultado de licitações. Em nota, a CGU disse que tanto Nascimento quanto o atual ministro, Paulo Sérgio Passos, colaboraram com o trabalho dos auditores.
Segundo o relatório, a precariedade dos projetos é um dos principais problemas encontrados. "É possível constatar a precariedade dos projetos de engenharia – fato reiteradamente apontado pela CGU – e o modo como essas deficiências contribuem para a geração de superestimativas nos orçamentos de referência da própria Administração, daí para o sobrepreço nos contratos, e como, por fim, podem levar, ao superfaturamento das obras, com prejuízo aos cofres públicos". De acordo com a CGU, são raros os casos de empreendimentos que não tiveram acréscimo de custos devido a deficiências dos projetos iniciais.
A auditoria apresentou casos emblemáticos de irregularidades, como um trecho da BR-101, em Pernambuco, que tem um projeto tão ruim que o traçado previsto passa por "dentro" de um lago. "Ali se constataram fortes indícios de 14 diferentes tipos de irregularidades, tendo os prejuízos alcançado cerca de R$ 53,8 milhões, decorrentes, principalmente, de deficiências no projeto executivo, serviços de terraplenagem superestimados, superfaturamento, pagamento por serviços não realizados, além de execução de serviços sem cobertura contratual". O documento com todas as irregularidades será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério Público e à Polícia Federal. O relatório da auditoria será publicado na íntegra nesta sexta-feira, no site da Controladoria-Geral da União.
Fonte: Revista Época/blog Coturno Noturno
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