RESSOCIALIZAÇÃO
Por JÙ Lima
Um novo conceito de sistema penitenciário, dentro das linhas de ação
preconizados pelo Pacto pela Vida, está sendo implantado pelo Governo do Estado no município de Itaquitinga, Zona da Mata Norte do Estado, a 66 km do Recife. As obras são executadas numa área de 98 hectares. Trata-se do Centro Integrado de Ressocialização, complexo que representa investimento da ordem de R$ 287 milhões e vai gerar 3.126 vagas no sistema prisional. O secretário executivo de Ressocialização - Seres, Romero Ribeiro, manteve reunião com o representante do Consórcio Advance, Eduardo Fialho, responsável pelas obras; e com representantes da secretaria do Governo;superintendentes da Seres, além dos gerentes das penitenciárias Barreto Campelo e Agroindustrial São João, localizadas em Itamaracá, para discutir a implantação da infraestrutura externa do novo presídio.
Presídio em Itaquitinga segue conceitos do Pacto pela Vida.( Afinal é Presídio ou Penitenciária? Que confusão.) A jornalista responde:
O CENTRO Integrado de Ressocialização, em construção no município de Itaquitinga, vai permitir ao detento melhores condições de adaptação à vida fora do presídio no momento em que cumprir a pena.
Segundo Ribeiro, a previsão é que as obras estejam concluídas até o final do ano. A administração será feita de forma compartilhada pelo Governo do Estado – diretor adjunto, chefe de segurança, supervisores de áreas especializadas, além dos policiais militares nas guaritas externas - e pela iniciativa privada – demais funções, como serviços gerais, área de saúde, educação e trabalho. Para o secretário, que tem sua gestão focada na educação dentro das unidades prisionais de Pernambuco, 46% dos reeducandos têm entre 18 e 30 anos e 23% de 31 a 40 anos. Quanto ao grau de instrução, 31% possuem o ensino fundamental e 26% são analfabetos. O Centro Integrado de Ressocialização de Pernambuco CIR facilita a execução de metas relacionadas à socialização e formação dos detentos. O complexo conta com seis módulos independentes entre si, mas integrados e edificados sob mesma base territorial, sendo um para a administração central; dois para o regime semi-aberto (600 vagas cada); e três para regime fechado (642 vagas cada); além de áreas para produção, capacitação profissional e escola que dará oportunidade de estudo para toda população carcerária; quadras poliesportivas, canil, granja, refeitório, cozinha, lavanderia e padaria. Romero Ribeiro falou ainda do incremento em relação a segurança dentro da unidade prisional, citando que a intenção é dividir os presos por faixa etária e tipos de crimes. Buscaremos otimizar a segurança funcional com maior ênfase nas atividades ressocializadoras e, principalmente, na capacitação e no trabalho, tornando a circulação restrita tanto dos reeducandos como dos visitantes.
BENEFÍCIOS - Com as obras de construção do CIR há uma geração de 4,5 empregos diretos - 3 mil na construção e outros 1,5 mil na operação. O município de Itaquitinga, também, contará com um incremento do Imposto Sobre Serviços - ISS, já que uma parte da gestão do complexo penitenciário ficará em mãos da iniciativa privada, sendo beneficiado ainda com uma maior integração da rede de transporte coletivo e preservação e uso sustentável do meio ambiente.
Resumindo Itamaracá torce que este CIR seja logo inaugurado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 03MAIO11 Pág 28/
Previsto para ser inaugurado no segundo semestre de 2011, o Centro de Ressocialização de Itaquitinga, na Mata Norte do Estado, já ganha destaque internacional. O complexo penitenciário, que será composto por cinco presídios com capacidade total para 3.126 detentos, faz parte de uma lista dos 100 projetos de infraestrutura mais interessantes em andamento no mundo.
A relação foi publicada pela revista americana Infrastructure Journal. O Centro de Ressocialização está sendo construído através de uma Parceria Público-Privada (PPP). Na lista ainda figuram outros cinco projetos brasileiros: o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, a Cidade Administrativa de Minas Gerais, o Rodoanel Oeste de São Paulo, o trem de alta velocidade que vai ligar São Paulo ao Rio de Janeiro e os navios da Petrobrás que transportam gás natural.
As construções escolhidas foram selecionadas pela escala de complexidade, inovação e impacto sobre a sociedade. De acordo com texto publicado na revista, “o projeto prisional já teve um enorme impacto no sistema penal brasileiro, que é fundamental para o estabelecimento do modelo de contratação no País”.
A revista também destaca que outros países da América Latina estão copiando o projeto pernambucano.
“Também tem sido observado pelo resto da América Latina e o modelo está sendo adotado por países vizinhos, o que poderia resultar em um revolução no sistema penal regional”.
No julgamento dos projetos, participaram cinco Comitês de Julgadores Regionais (América do Norte, América Latina, Europa, Ásia e África/Oriente Médio/Índia) que trabalharam para identificar os projetos que apresentavam os maiores benefícios para a sociedade.
Para o secretário-executivo de Ressocialização do Estado, coronel Humberto Vianna, o Centro de Ressocialização de Itaquitinga é um projeto que adota as mais modernas técnicas de gestão prisional.
“Isso mostra que estamos indo no caminho certo. Com esse complexo penitenciário, estaremos dando um grande salto na questão prisional do Estado”, destacou o secretário.
Dos cinco presídios que formam o Centro de Ressocialização, dois serão destinados ao regime semi-aberto, com um total de 1.200 vagas, e três ao regime fechado, com capacidade para 1.926 detentos. O complexo ainda conta com uma administração, oficinas de produção e capacitação profissional, salas de aula e biblioteca e instalações que facilitam a interface com a Vara de Execução Penal e Defensoria Pública.
Além do Centro de Ressocialização de Itaquitinga, a Secretaria-Executiva de Ressocialização está realizando uma reforma para dividir o Presídio Aníbal Bruno, na Zona Oeste do Recife, e no processo de orçamento de um presídio para jovens de 18 a 25 anos em Tacaimbó, no Agreste, este último financiado pelo governo federal.
FONTE: JORGE ESTRELA
Em uma área de 98 hectares, no município de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte do Estado, está sendo construído o Centro Integrado de Ressocialização. O espaço, que está localizado a 90 km do Recife , vai reunir cinco unidades prisionais no mesmo local, cada uma com três pavilhões, o que deve gerar um total de 3.200 vagas para presos.
Segundo o secretário de Ressocialização, Humberto Viana o centro vai diminuir a superlotação das unidades já existentes: “é preciso retirar parte dos presos de cada Unidade superlotada para reequilibrar o número. Por isso pretendemos criar cerca de 5.000 vagas”, afirma.
Para cada uma das unidades desse centro, haverá autonomia na administração e no sistema de segurança, que é um dos mais avançados do mundo: “o uso da tecnologia de ponta é uma das características desse projeto, através de instalações de câmeras e microfones nas paredes e até nos agentes penitenciários, porque isso monitora sua atuação”, afirma Humberto. Ele também destaca que a tecnologia diminuirá a entrada de objetos proibidos nos presídios: “as irregularidades se dão através da relação de visitantes e dos agentes com os presos. E uma das soluções para esse problema é o uso da tecnologia”, acredita.
A entrada de objetos proibidos nas unidades penitenciárias já existentes foi dificultada com a implantação de detectores de metal e de esteiras semelhantes às de aeroportos, gerando alternativas curiosas por parte dos criminosos para o envio desses objetos, inclusive o arremesso pela muralha: “o policial está na guarita mas foca na área interna do presídio, e às vezes não observa a área externa. Mesmo assim já realizamos diversas prisões, em flagrante, de quem está praticando esses atos”, afirma o secretário, que completa: “com a tecnologia, acreditamos que esse problema diminuirá. É possível que se encontre drogas no novo centro, mas estamos sempre procurando aprimorar o sistema que detecta a entrada desses objetos proibidos”, afirma.
O secretário ainda afirmou que o conceito por trás do Centro é um dos melhores modelos do sistema prisional do mundo, sendo premiado, na Espanha, no mês de novembro, como uma das obras sociais mais importantes do mundo, ao lado de empreendimentos em andamento na China, Rússia e Índia, entre outros países.
A previsão para início da transferência dos presos é o 2° semestre de 2011: “isso pode variar porque dependemos do andamento da obra”. A infraestrutura para as atividades de ressocialização foi gerada a partir de estudos do Governo do Estado, através de um diagnostico realizado pelo Consórcio Brasil, que também realiza a construção, através de uma parceria público-privada . “As obras começaram em outubro e, para evitar atrasos e irregularidades, visitamos a obra regularmente a equipe do Governo do Estado e a Câmara de Articulação do Ministério Público com o Poder Judiciário”, afirma o secretário.
FONTE: pe360graus
Nenhum comentário:
Postar um comentário