Hoje, durante o plantão judicial, chegou-me às mãos um caso que a autoridade policial enquadrou como tentativa de estupro.
A história foi a seguinte: cidadão comparece na residência da uma jovem dona-de-casa para montar um móvel adquirido numa das lojas de Manaus.
Ela está sozinha. O montador inicia a montagem do móvel e num determinado instante, pede auxílio à jovem para que ela segure uma peça enquanto ele a prega. Nesse momento, segundo o relato do auto de prisão, a jovem posiciona-se na frente do cidadão quando, então, é “encoxada” pelo montador.
Ainda de acordo com a narrativa dos autos, a jovem dá uma desculpa qualquer e deixa o imóvel. Dirige-se à Delegacia mais próxima e relata o episódio à autoridade policial. Em seguida, investigadores vão buscar o “encoxador”, dando a ele voz de prisão em flagrante delito na condição de autor do crime de estupro na forma tentada.
A Promotora que está a atuar comigo no plantão judicial não vislumbrou a figura do crime capitulado pelo Delegado. Eu acompanhei o parecer da Promotora e a prisão foi relaxada de ofício.
Baseado no relato do auto de prisão em flagrante, soa óbvio que a ausência da violência ou da grave ameaça por parte do montador na hora do “sarro” desnatura a figura do crime sexual.
Aos que discordarem da decisão aqui exposta, peço que evitem o argumento “queria ver se fosse com sua filha”. Pelamordedeus, esse não. No mais, o tema está aberto à discussão.
luciana diz:
Abril 3rd, 2011 às 12:37 am
Então, um prestador de serviços vai a sua casa prestar um seviço e sem seu consentimento te “encoxa”, e de acordo com as autoridades tah tudo bem, uma bobagem, o que que tem demais um estranho encoxar uma mulher?!! não é mesmo galera!!!!!!!!! Os prestadores de serviços vão adorar saber disso.
Manuel diz:
Abril 3rd, 2011 às 10:41 am
Tá vendo Dr. Zamith. Vai deixar quem não é do ramo expressar a sua opinião sobre um tema unicamente doutrinário jurídico penal. Dr. Zamith, o povo do Brasil se revolta com imposto alto e diz que odeia político, mas o máximo que fazem depois de criticar, é assistir o Jornal Nacional e a novela pra depois dormir. O Sr. acha que a maioria das pessoas querem botar a mão na lama para discutir temas polêmicos ou acabar com favela ou diminuir violência e droga, ao qual 90% da culpa é de pai e mãe que e preocupam mais hoje em dia com si mesmo do que com a criação dos seus descendente. É tipo assim:
- atenção, criança morre em hospital por falta de leito.
Ai vem uma Luciana da vida e fala:
- Culpa dos políticos e dos médicos que são tudo ladrão e burro.
Depois, ela vai jantar um prato de picadinho com refrigerante, assistir a novela e cama.
No outro dia, como se nada tivesse acontecido, vai trabalhar se sentindo a melhor pessoa do mundo e que não comete erro nenhum na vida e que é um exemplo a ser seguido.
Fala sério, eu vou entrar em site de médico pra discutir porque na maioria das retiradas do dedão do pé existe dor e alguns morrem? não né, senão vou falar: “queria ver se fosse o teu dedo” ou “os médicos vão adorar saber disso”. A ignorância é peremptória.
FONTE: DIARIO DE UM JUIZ/http://sargentoricardo.blogspot.com/
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