reforma
Por Daniel Bramatti, de O Estado de S.Paulo
Na Câmara dos Deputados, o PT será o principal prejudicado pela decisão do Supremo Tribunal Federal de tornar inválida a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010, segundo cálculos feitos pelo Estado.
Os petistas Luci Choinaki (SC), Professora Marcivânia (AP) e Ságuas Moraes (MT) devem ser substituídos, respectivamente, por João Alberto Pizzolatti (PP-SC), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Nilson Aparecido Leitão (PSDB-MT). Esses três, assim como outros candidatos que haviam sido considerados “fichas-sujas” por conta de condenações judiciais, concorreram nas eleições passadas graças a recursos apresentados à Justiça Eleitoral, mas os votos que receberam foram invalidados na contagem oficial.
Com a decisão do STF, os votos passam a valer, o que, em vários Estados, provoca mudanças no quociente eleitoral - número com base no qual são divididas as vagas entre os diferentes partidos e coligações.
Além de dar vagas a três novos parlamentares, o STF vai garantir o mandato de candidatos considerados "fichas-suja" que já haviam sido empossados na Câmara graças a recursos na Justiça e decisões liminares. Entre eles estão Pedro Henry (PP-MT), José Augusto Maia (PTB-PE), Natan Donadon (PMDB-RO) e Manoel Salviano (PSDB-CE).
O Estado recalculou o quociente eleitoral em todos os Estados do País com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo site Congresso em Foco, que publicou levantamento com todos os políticos que haviam sido barrados pela Lei da Ficha Limpa em 2010.
Postado por Daniel Guedes / http://sargentoricardo.blogspot.com
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