Portaria Cria Grupo de Trabalho para coordenação das atividades operacionais/administrativas dos órgãos operativos para o Carnaval 2011.

PORTARIA GAB/SDS Nº 333, de 31 de janeiro de 2011.

O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição do Estado de Pernambuco, no seu artigo 42, inciso III, a Lei Complementar nº 049/2003, artigo 3º, inciso IV e a Lei nº 14.264/2011, no seu artigo 1º, inciso VII, e, CONSIDERANDO, a necessidade de criação de Grupo de Trabalho para coordenar as atividades operacionais/administrativas dos órgãos operativos da SDS para o Carnaval de 2011; CONSIDERANDO, a necessidade de integrar todos os planejamentos operacionais

dos órgãos operativos para as festividades momescas de 2011;

RESOLVE:

Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar as atividades operacionais/administrativas dos órgãos operativos da SDS para o Carnaval 2011, especialmente no planejamento integrado com os órgãos externos a esta Secretaria.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores e militares estaduais:

I – Pela PMPE: Cel PM Eduardo Jorge de Carvalho Fonseca, mat. 01750-7 (Presidente) e Maj PM Stenio Sobral de Farias, mat. 01968-2;

II – Pelo CBMPE: Cel BM Marcos Antônio da Silveira Alves, mat. 01728-0 (Presidente Substituto) e CelBM Marcílio Rossini da Silva, mat. 1933-0.

III – Pela PCPE: Delegada Helga de Queiroz, mat. 209103-8;

IV – Pela POLÍCIA CIENTÍFICA: Perita Papiloscopista Dulcinéia Maria da Penha, mat. 151420;

V – Pela SDS/PE: (apoio): Maj PM Ana Paula Alvares Cysneiros,mat.1911-9, Maj PM Danielle Novaes de Siqueira Valverde, mat. 1906-2, Maj PM Divaldo Augusto Almeida Bastos de Figueiredo, mat. 1978-0, Cap PM Marcelo Martins Lanino, mat. 950733-7, Cap PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, mat. 950712-4, 1º Ten PM Steice Mavie Santos de Oliveira, mat 980057-3, Sub Ten PM André Belarmino de Souza, mat. 28544-7 e 2º Sgt PM Silvan José Gonçalves de Ataíde, mat 940728-6.

Art. 3º Fica o Secretário Executivo de Defesa Social responsável pela Coordenação Geral do presente Grupo de Trabalho.

Art. 4º O Grupo de Trabalho funcionará nas dependências do Centro Integrado de Comunicação (CICOM), situado na Rua São Geraldo, nº 126, Santo Amaro, Recife-PE.

Art.5º Fica o Grupo de Trabalho autorizado a decidir todas as demandas referentes ao planejamento operacional do Estado para o Carnaval 2011, em especial com as seguintes atribuições:

I – Coordenar, fiscalizar e

monitorar a construção e execução do planejamento operacional realizado pelos órgãos operativos de forma integrada e articulada com as entidades parceiras que atuam no período momesco;

II – Apoiar os órgãos operativos na viabilização de recursos de interesses

comuns à execução das atividades a serem desenvolvidas no período de carnaval;

III – Realizar reuniões com as prefeituras e órgãos externos onde existam eventos que integram o calendário oficial da festa de Momo para possibilitar a realização do planejamento

integrado e articulado no âmbito do Estado de Pernambuco.

Art.6º O Grupo de Trabalho deverá ao final das festividades momescas produzir um relatório com as atividades desenvolvidas em até 30 (trinta) dias.

Art.7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Recife, 31 de janeiro de 2011. WILSON SALLES DAMÁZIO - Secretário de Defesa Social.

Fonte: CEPE 02FEV