O estado de Pernambuco vem demonstrando impacto significativo nos indicadores de violência no Brasil nos últimos 11 anos. Está entre os primeiros do ranking nacional, apresentando altas taxas de homicídios. Desde 1998 vem tendo uma média de mais de 4.400 mortes por agressão computadas nos dois bancos de dados disponíveis, o SIM e o Infopol/SDS (PE). Aqui será desenvolvida a dinâmica e análise das variáveis independentes (faixa etária, arma de fogo, etc.) de mortes por agressão (homicídios) para Pernambuco, tendo como referência empírica o SIM .
Entre 1990 e 1993, há queda nas taxas de homicídios em Pernambuco. Em 1994, a taxa sai do patamar de 37,6 homicídios por cem mil habitantes do ano anterior e cai para 36,4. O período crítico engloba os anos de 1994 a 1998.
O estado apresenta uma "explosão" nas taxas de homicídios por cem mil habitantes. Estas saltam de 34,9 para 58,9 entre os anos de 1994 e 1998, quase dobrando as taxas de homicídios no estado.
De 1998 a 2008, Pernambuco apresenta uma tendência à estabilidade, como pode ser visto no gráfico acima. Não obstante, a média de mais de 4.400 mortes, com as taxas oscilando entre os 50 e 60 por cem mil, nos últimos dez anos (1998 a 2008), é preocupante .
Sabe-se que a maioria dessas mortes tem fortíssima relação com a disponibilidade de armas de fogo (SOARES, 2008). Portanto, é de fundamental importância avaliar o impacto dessa variável nas mortes por agressão.
Há significativa relação entre mortes por agressão/homicídios provocadas por arma de fogo e a faixa etária. É visível que entre 1 e 14 anos de idade tal impacto é insignificante.
Portanto, a partir dos 15 anos a vitimização por arma de fogo é crescente. O grupo de maior risco está entre os 15 e 39 anos de idade, com destaque para o de 20 a 29. Para 2007, por exemplo, foram 1.638 mortes no grupo dos 20 aos 29 anos de idade, correspondendo a 44% do total das vítimas assassinadas por arma de fogo (de um total de 3.706 mortes registradas no período). No mesmo ano, foram 4.556 pessoas assassinadas, das quais mais de 80% vitimadas por arma de fogo.
Os homicídios provocados por objetos cortantes ou penetrantes correspondem a pouco mais de 10% do total de mortes por agressão no estado, demonstrando ser fator importante, pois os números absolutos de pessoas mortas por objetos com tais características são altos. Por exemplo, os anos de 1998, com 521 mortes desse tipo, 2004 com 469 e 2006 com 473, foram responsáveis por 10% a 12% do total dos homicídios do estado (SIM/DATASUS, 2008).
Os números de mortes por meio de objetos contundentes são relativamente altos. Correspondem a aproximadamente 5% do total de mortes por agressão em Pernambuco e vêm sofrendo um incremento bastante significativo nos últimos anos.
O período de 2002 a 2005 é significativo para o crescimento desse tipo de agressão, quando resulta em óbito da vítima. Houve uma pequena queda, em 2006, mas ainda assim as mortes superam as 270 vítimas. Pode haver alguma relação com o Estatuto do Desarmamento, que vem retirando armas de fogo de circulação desde 2003, talvez implicando um incremento maior da utilização de outras formas de "armas" (objetos cortantes, penetrantes ou contundentes) . Objetos cortantes/penetrantes e/ou contundentes foram utilizados em agressões que resultaram em óbito da vítima em média de 15% dos homicídios em Pernambuco (SIM/DataSUS, 2008).
Os homens são os mais vitimados. A média de homicídios masculinos para o período de 1996-2007 foi de 3.953 assassinatos. Contudo, não é de desprezar a violência contra a mulher, que tem a média de 278 mortes para a série temporal de 1996 a 2007. O sexo masculino corresponde em média a 90% dos casos de vítimas de agressão. As mulheres ficam em torno de 8% a 10% dos casos (NÓBREGA JÚNIOR, 2009a).
A relação da cor parda/preta (negros) com as mortes por agressão é significativa.
Para reforçar essa afirmação, a taxa de pardo/preto para o ano de 2000 foi de 69 homicídios por cem mil habitantes dessas categorias, enquanto a população total teve uma taxa de 54,2 (NÓBREGA JÚNIOR, 2009a, p. 245).
Avaliando-se os dados de 2006, vê-se que, em termos de números absolutos, os pardos e pretos (negros) são vitimados em 84,5% dos óbitos por agressão. Em segundo lugar vem a etnia/cor de pele branca, com 8,5%. Em terceiro, a etnia/cor de pele preta, com 2% dos casos (2006). E as etnias/cor de pele amarela e indígena apresentam diminutos impactos.
Fonte: Blog do Jamildo
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