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segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Oficiais militares de todo o país debatem diretrizes nacionais de Segurança Pública

Há menos de dois meses das eleições, 200 oficiais da Polícia Militar e do Bombeiro Militar de diferentes associações e órgãos militares do país se reunirão durante três dias para discutir ações coletivas em benefício da categoria e temas ligados ao cotidiano da Segurança Pública visando à formulação de uma proposta nacional para o setor.



O 10º Encontro Nacional de Entidades Militares Estaduais (Eneme) será realizada no auditório do Hotel Ilha do Boi, em Vitória, no Espírito Santo, de segunda-feira (09/08) a quarta-feira (11/08).



O evento é uma realização da Associação dos Militares da Reserva, Reformados, da Ativa da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e Pensionistas de Militares do Estado do Espírito Santo (Aspomires), da Associação dos Oficiais Militares do Espírito Santo (Assomes) e da Federação Nacional de Entidades Militares Estaduais (Feneme).



Pela primeira vez, o estado sediará o encontro, organizado sempre em uma unidade federativa diferente. Nesta edição, os participantes terão o compromisso de discutir uma diretriz nacional que congregue as aspirações dos militares brasileiros.



Na avaliação do presidente da Federação Nacional de Entidades Militares Estaduais (Feneme), Coronel Marlon Jorge Teza, o encontro, a se realizar em Vitória, acontecerá em um momento de preparação dos cidadãos para a escolha dos novos representantes dos executivos e legislativos estaduais e federais.



Segundo o coronel, o encontro acontece em um momento político importante para o país, por isso as instituições militares devem unificar a linguagem em torno das aspirações dos policiais de todas as instâncias de segurança.





Uma das propostas, menciona o coronel, é o reconhecimento dos policiais através da melhoria dos salários dos trabalhadores do setor em todos os estados.



De acordo com o presidente, o encontro é uma oportunidade para discutir as questões estaduais e ainda estimular a participação dos militares na vida política nacional. Um dos temas em discussão no Congresso Nacional, por exemplo, a PEC 446, prevê a criação de um piso nacional mínimo adequado e digno para praças e oficiais.





Ao final do evento, os participantes assinarão a Carta de Vitória, um documento a ser encaminhado para os candidatos aos governos estaduais e à Presidência da República. O objetivo é relatar as expectativas dos militares em relação ao projeto nacional de Segurança Pública.



Estarão presentes militares da ativa, reserva (RR) e reformados (REF). O evento contará com a participação de comandantes gerais dos estados, autoridades estaduais e nacionais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.



Abertura



A solenidade de abertura acontecerá na segunda-feira (09), às 20 horas, no auditório do Hotel Ilha do Boi, e contará com a presença de diversas autoridades nacionais, tais como o presidente da Feneme, Cel PM Marlon Jorge Teza, de Santa Catarina; e o presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais, Cel PM Álvaro Batista Camilo, de São Paulo.

Também participarão o presidente da Associação de Oficiais Militares Estaduais do Brasil (AMEBRASIL), Cel PM RR Abelmídio de Sá Ribas, do Paraná; e a secretária executiva do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), Regina Maria Filomena Lidonis De Luca Miki.



A solenidade contará ainda com a presença do comandante-geral da Polícia Militar do Espírito Santo, Cel PM Oberaçy Emmerich Júnior, e do comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Espírito Santo, Cel Fronzio Calheira Mota.



Palestras



Na terça-feira (10), às 8 horas, o Juiz da Justiça Militar de Santa Catarina, presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais e presidente da Associação Internacional das Justiças Militares, Dr. Getúlio Corrêa, ministrará a palestra “A Justiça Militar no Brasil e em Outros Países”.



A secretária executiva do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), Regina Maria Filomena Lidonis De Luca Miki, apresentará, às 10 horas, a palestra “Conselho Nacional de Segurança Pública – Histórico, Composição e Processo Eleitoral”.



Em seguida, os participantes acompanharão a palestra intitulada “Secretaria Nacional de Segurança Pública – Estrutura e Relacionamento com as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares”, ministrada pelo Cel PM Edson Costa Araújo, de Goiás, assessor do Secretário Nacional de Segurança Pública.



Na parte da tarde, às 15 horas, os participantes assistirão à palestra sobre “Matérias em tramitação no Congresso Nacional e a Importância da Mobilização da Classe de Oficiais”, ministrada pelo diretor de Relações Institucionais e Assuntos Legislativos de São Paulo, Cel PM RR Elias Miller da Silva.



O evento prosseguirá na quarta-feira (11) com a realização das assembleias gerais da Feneme, às 8 horas, e da Associação de Oficiais Militares Estaduais do Brasil (AMEBRASIL), às 14 horas.



PROGRAMAÇÃO



Dia 9 de agosto de 2010.

20h – Abertura Oficial e Coquetel – Auditório Ilha do Boi

LOCAL: HOTEL ILHA DO BOI



Dia 10 de agosto de 2010

08h – Primeira Palestra

TEMA – “A JUSTIÇA MILITAR NO BRASIL E EM OUTROS PAÍSES”

Palestrante – MM Juiz de Direito Dr. Getúlio Corrêa – Juiz da Justiça Militar do Estado de Santa Catarina; presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais e presidente da Associação Internacional das Justiças Militares.

Local: Auditório Ilha do Boi

09h30 – Coffee Break

10h – Segunda Palestra

TEMA – “CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – HISTÓRICO, COMPOSIÇÃO E PROCESSO ELEITORAL”

Palestrante – Regina Maria Filomena Lidonis De Luca Miki – Secretária Executiva do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp)

TEMA – “SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTRUTURA E RELACIONAMENTO COM AS POLÍCIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES”

Palestrante – Cel PMGO Edson Costa Araújo – Assessor do Secretário Nacional de Segurança Pública

12h – Almoço

Local: Restaurante Hotel Ilha do Boi

15h – Terceira Palestra

TEMA – “MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL E A IMPORTÂNCIA DA MOBILIZAÇÃO DA CLASSE DE OFICIAIS”

Palestrante - Cel PMESP RR Elias Miller da Silva – Diretor de Relações Institucionais e Assuntos Legislativos

Local: Auditório Ilha do Boi

17h – Encerramento da Pauta dos Trabalhos.

20h – Confraternização

Local – Sede do Clube dos Oficiais – Av. Dante Michelini, Camburi – Vitória – ES



Dia 11 de agosto de 2010

08h – Assembleia Geral da FENEME

Local: Sala Ilha Bela

9h30 – Coffee Break

10h – Continuação da Assembleia/FENEME

12h – Almoço

Local: Restaurante Hotel Ilha do Boi

14h – Assembleia Geral da AMEBRASIL e encerramento do encontro.

Local: Sala Ilha Bela



Fonte: http://www.rondoniaovivo.com/news.php?news=66044

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