Ação conjunta passa a combater poluição sonora em todo Estado
Lançada no final de janeiro, a campanha Som sim, barulho não busca conscientizar a população e contribuir por um ambiente sadio.
O termo de cooperação técnica, elaborado pelo Ministério Público, foi assinado por órgãos de segurança, meio ambiente, trânsito e justiça. A proposta é atuar de forma integrada, com medidas como o fortalecimento institucional, educação, conscientização e capacitação.
São previstas no documento procedimentos de fiscalização contra o problema de poluição sonora.
Através de seus órgãos operativos - Polícia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar - a SDS vai
institucionalizar o combate à poluição sonora em todo o Estado através de operações de fiscalização.
Vamos fazer um planejamento a curto, médio e longo prazo para atender o termo de mútua cooperação que estamos assinando.
É preciso investir em equipamentos e treinamento dos policiais que vão atuar no combate ao barulho”, enfatizou o secretário de Defesa Social,
Wilson Damázio.
Segundo o coordenador da campanha e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente, promotor de justiça André Silvani, o projeto de combate à poluição sonora deve ser permanente
por tratar-se de um problema cultural. “Não há prazo para que as ações sejam concluídas. Queremos
estabelecer diretrizes para cada instituição agir dentro de suas atribuições, e com isso, alcançarmos níveis suportáveis de barulho ”, disse.
De acordo com o termo de cooperação, a SDS de imediato vai orientar toda a força policial para apreender
veículos que estejam provocando ruídos excessivos, seja por falta de manutenção ou adição de quipamentos de som, entre outros motivos de alteração do automóvel.
Vou reunir os comandantes e chefes das Polícias Civil e Militar para repassar o conteúdo do documento
que assinamos.
Para atuar de maneira mais eficiente, os policiais militares e civis serão treinados e receberão informações de como atuar ao serem acionados pela população”, adiantou o secretário Wilson Damázio
Dentre as diversas atribuições da Secretaria de Defesa Social, até dezembro deste ano, serão criadas equipes de motopatrulhamento para atuar prioritariamente nas denúncias contra a poluição sonora feitas ao Centro Integrado de Operações de Defesa Social - CIODS (190). “Atendendo às ações
previstas no Pacto Pela Vida, vamos reforçar o combate à poluição sonora e com isso colaborar na redução da criminalidade e da violência. A sociedade pernambucana precisa de ações como esta”, disse o secretário de Defesa Social.
Para o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, José Fernandes de Lemos, campanhas como
esta são importantes para melhorar a qualidade de vida da população. “O assunto requer políticas
públicas específicas e merece um tratamento diferenciado por parte dos governos estadual e municipal,
além da efetiva colaboração do poder Judiciário”, completou o desembargador.
SOSSEGO
Implantada desde o ano de 2008 a Operação Sossego tem como um dos objetivos coibir a poluição sonora
verificando a ocorrência de ilícitos penais ou administrativos relacionados ao nível de ruído emitido por equipamentos sonoros que possam estar agredindo o bem-estar e o sossego público, bem como ao meio ambiente. “Estamos monitorando os focos onde a perturbação do sossego é mais evidente.
Nossos policiais estão orientados e prontos para atuar se necessários”, afirmou o comandante do Batalhão de Trânsito, tenente-coronel João da Silva Neto.
Através de ações educativas realizadas principalmente nos fins de semana, a SDS vem atuando de forma preventiva na capital, Região Metropolitana e nas principais praias dos litorais Norte e Sul.
Dentro de um modelo de gestão com cumprimento de metas, todas as 26 Áreas Integradas de Segurança -
AIS - realizam no mínimo duas operações semanais de combate e fiscalização à poluição sonora.
Fonte: http://diario.cepe.com.br/temp/617d4bda14d64f534e47b188704c1cc8.pdf
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