economia
Secretario da Fazenda de Paulo Câmara diz que aumento de salário só com crescimento da arrecadação
Foto: Diego Nigro/JC Imagem
Em meio a pressão dos servidores estaduais por aumentos e concursos, o secretário da Fazenda de Pernambuco, Márcio Stefanni,
confirmou nesta quarta-feira (1º), na Assembleia Legislativa de
Pernambuco (Alepe), que o Governo do Estado ultrapassou o limite
prudencial de gasto com pessoal determinado pela Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF) e só poderá atender essas demandas se houve aumento de
arrecadação.
“O governo federal tem falado em aumento
de imposto. Aqui, em nenhum momento, a gente falou em aumento de
impostos. Pretendo manter a política dos últimos oito anos que foi
crescer sem aumento de imposto. Mas a gente está vendo aí [o cenário]”,
afirmou. Ele garantiu que o projeto que reajustou o piso dos
professores, aprovado pela Alepe, está garantido, mas outros aumentos só
se o resultado dos próximos meses for favorável.
Nos dois primeiros meses de 2015, o
gasto de pessoal do Estado atingiu 47,14% da receita corrente líquida. A
LRF determina que o limite prudencial é de 46,55%. Acima disso, os
governos ficam proibidos de dar aumentos que não sejam autorizados pela
Justiça e não podem contratar funcionários que não sejam para repor
pessoal em áreas estratégicas como saúde, educação e segurança.
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“Nós não podemos crescer a receita com
pessoal se a arrecadação não subir. A arrecadação pode subir. A gente
tem que manter e a arrecadação subir”, respondeu Stefanni, ao ser
questionado sobre como fazer para evitar que a despesa ultrapasse o
limite máximo de 49%, que impediria até a contração de financiamento.
Ainda segundo o secretário, o ICMS
(Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços) cresceu 6,8% nos
dois primeiros meses do ano, menos que os 8% de 2014. Já o Fundo de
Participação dos Estados recuou 0,6%.
Para Stefanni, o principal desafio é a
desaceleração econômica no País. “Os outros estados estão aí parados. A
situação que a gente ouve é de um pré-colapso. Não em Pernambuco. Mas de
um pré-colapso em quem está muito estourado”, projeta.
“O ICMS continua a crescer, mas cresce
menos em termos nominais. E é possível que haja uma queda real. Quando
você põe a inflação, cresceu 6,8%, pode dar um resultado negativo”,
explica. “O cenário pode ser melhor, mas ele está se desenhando pior”,
admite.
O secretário garante que o governo tem
feito esforço para melhorar a arrecadação, enquanto espera que a
economia se recupere. Uma das apostas é o aumento com a captação de
tributos com a produção de automóveis na fábrica da Jeep, em Goiana.
http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/page/2/ http://sargentoricardo.blogspot.com.br/
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