EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DA P.M.PE E B.M. PARA O TRIÊNIO 2014/2016
A
Coordenadora Geral da Comissão Independente de Processo Eleitoral da Associação
de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Pernambuco –
ACS/PE, de acordo com a decisão judicial no processo
nº0072594-10.2013.8.17.0001 em trâmite na 29ª Vara Civil da Capital, resolve:
Art. 1º -
Nomear 05 (cinco) membros da Comissão Independente de Processo Eleitoral, que
conduzirão o referido Processo Eleitoral, para escolha da nova Diretoria da
ACS/PE para o triênio 2014-2016, composta pelos seguintes membros nomeados
judicialmente, ocupando as respectivas funções:
I- CB PM
Marcelo Barbosa de Lima – Presidente;
II- CB PM
Severino José Ferreira – Secretário;
III- CB PM
Antônio Mendes Pereira – Membro;
IV- CB PM –
José Ricardo Barbosa da Paz - Membro;
V- CB PM –
Everaldo Gonçalo da Silva - Membro.
Parágrafo
único - A referida Comissão Eleitoral será responsável por cumprir e fazer
cumprir todas as determinações estatutárias da ACS/PE.
Art. 2º - A
Eleição da nova Diretoria para o Triênio 2014/2016, será realizada nos
seguintes moldes de data e tendo direito a voto todos os sócios efetivos em
pleno gozo dos direitos estatutários, e que estejam escritos na respectiva
circunscrição Eleitoral:
I – Dia
26/05/2014 a 29/05/2014 – Período de inscrição de Chapa Eleitoral na sede da
entidade, estas serão recepcionadas pelo (a) Presidente da Comissão Eleitoral,
indicado no Art. 1º deste Edital, com requerimento escrito endereçado a
Comissão Eleitoral, no período das 8h às 12h e 13h às 18h.
II – Dia 30/05/2014
a 31/05/2014 – Período de impugnação de Chapa Eleitoral, deverá ser feito na
sede da entidade, endereçada (a) Presidente da Comissão Eleitoral, indicado no Art.
1º deste Edital, com requerimento escrito endereçado a Comissão Eleitoral, no
período das 8h às 12h e 13h às 18h.
III – Dia 01/06/2014
a 08/06/2014 – Data liberada para campanha das Chapas Eleitorais no Estado de
Pernambuco. FICANDO PROIBIDA QUALQUER TIPO DE CAMPANHA ELEITORAL APÓS ESTE
PERÍODO.
IV – Entre
os dias 30/05/2014 a 05/06/2014 – A CIPE deverá divulgar na sede da Entidade os
locais de votação;
V – Dia
10/06/2014 – Dia de votação nas respectivas Seções Eleitorais, no período das
8h às 18h.
VI – Dia
10/06/2014 – Apuração das urnas eleitorais; as da Capital serão apuradas na
sede da Entidade.
VII – Dia
13/07/2014 – Posse da Nova Diretoria;
Art. 3º -
Divulgar a operacionalização da eleição a ser realizada de acordo com os
Procedimentos Eleitorais baixados pela Comissão Eleitoral, tais como:
I- locais e horário de
votação;
II- Cada
chapa poderá indicar 01 (um) fiscal eleitoral para acompanhamento de votação
nos respectivos locais indicados por este Edital;
III- Cada
chapa poderá indicar 01 (um) fiscal eleitoral para apuração da eleição;
IV- demais
procedimentos omissos serão dirimidos pela Comissão Eleitoral, ora nomeada.
Art. 4º- As
despesas decorrentes deste processo eleitoral serão custeadas pelo orçamento
geral da ACS/PE.
Art. 5º -
Este edital entrará em vigor para efeitos de inscrições de Chapas, a partir
desta data, assinado pela Coordenadora Geral da Comissão Independente de
Processo Eleitoral da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e
Bombeiro Militar de Pernambuco – ACS/PE, revogando-se as disposições em
contrário.
Recife/PE,
26, de maio de 2014.
CB Betânia
Correia Vitor de Holanda
Coordenador
Geral da ACS/PE
Por: Paula Costa | Jornalista
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