Peemedebista
agendou para maio análise do piso dos agentes de saúde. DEM e PSDB
concordaram em desistir de fazer obstrução no plenário.
08/04/2014 22h58 - Atualizado em 08/04/2014 23h07
Por Felipe Néri
Do G1, em Brasília
O presidente da
Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fechou um acordo com
partidos oposicionistas na noite desta terça-feira (8) para desobstruir a
pauta de votações da Casa. A oposição aceitou votar projetos que
trancam a pauta da Câmara em troca do agendamento para maio da análise
da proposta que estabelece um piso salarial para agentes de saúde.
A apreciação do
projeto vem sendo adiada pelos deputados desde o ano passado devido à
resistência do Palácio do Planalto. O governo argumenta que a aprovação
do texto geraria um impacto financeiro nas contas da União.
Apesar de Alves
ter anunciado na semana passada um esforço concentrado para votar
projetos de apelo popular, desde segunda-feira (7) os líderes de DEM e
PSDB impediam a análise de medidas provisórias utilizando mecanismos
previstos no regimento interno que possibilitam que as minorias atrasem a
análise de projetos.
Na tentativa de
demover a resistência dos oposicionistas, Henrique Alves anunciou em
plenário que assumiria a responsabilidade de colocar o projeto dos
agentes de saúde em pauta.
“Quero nesta
hora fazer uma proposta, correndo todos os riscos e assumindo as
responsabilidades [...]. Marcarei os dias 13 e 14 de maio para votar o
piso salarial dos agentes de saúde, e o compromisso dos senhores líderes
de assinarem aqui, agora, que não farão obstrução. Mas sem obstrução
hoje, amanhã nem no dia 13 de maio”, cobrou Alves.
Oposição
Diante da proposta do presidente da Câmara, o líder do DEM subiu à tribuna e disse que sua bancada aceitava o acordo.
Diante da proposta do presidente da Câmara, o líder do DEM subiu à tribuna e disse que sua bancada aceitava o acordo.
“Propusemos três
pontos para sair da obstrução [...] O mais importante dizia respeito a
uma peleja do piso salarial. Vossa senhoria marcou a votação para o dia
15 na comissão. [Aceitamos] Sem obstrução, para que no voto cada um
expresse a sua opinião”, declarou Mendonça Filho.
Principal
partido oposicionista, o PSDB também aceitou a sugestão de Alves e
anunciou que votaria sem obstrução a medida provisória que libera
crédito de R$ 24 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES).
A obstrução é
feita por meio de mecanismos previstos no regimento interno da Câmara
para prolongar ou suspender votações de propostas parlamentares. Os
deputados podem, por exemplo, apresentar requerimentos que cobram a
contagem nominal de votos, utilizar o tempo máximo possível para a
realização de discursos e tentar estender as votações até que o tempo
para a deliberação seja ultrapassado.
Com o acordo, os
deputados federais passaram a discutir imediatamente a medida
provisória 628, que libera o recurso adicional ao BNDES. Nesta quarta
(9), os parlamentares tentarão analisar em plenário a medida provisória
630, que estende o Regime Diferenciado de Contratações Públicas para
todas as licitações e contratos da União. A MP tem sido duramente
criticada pela oposição.
A intenção de
Henrique Alves é votar as medidas provisórias até esta quarta-feira
para, posteriormente, iniciar em plenário a votação de uma lista de
cerca de 30 projetos. Entre as matérias adicionadas à fila de votação
está regulamentação da emenda constitucional que amplia os direitos de
empregadas domésticas.
http://adeilton9599.blogspot.com.br/http://sargentoricardo.blogspot.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário