BBom consegue liberação de atividades
Empresa acusada de ser pirâmide financeira obteve decisão favorável quase 4 meses após congelamento; segundo Ministério Público Federal, desbloqueio é parcial
Vitor Sorano | - Atualizada às
Logotipo da BBom%2C empresa de marketing multinível suspeita de ser pirâmide financeira
A BBom , negócio de rastreamento de veículos acusado de ser uma pirâmide financeira ,
obteve a liberação parcial de suas atividades após quase quatro meses
de bloqueio. A decisão foi concedida na segunda-feira (4) pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília.
A BBom, porém,
não poderá funcionar da mesma maneira como no passado. O desembargador
Reynaldo Fonseca, responsável pelo caso, liberou apenas duas formas de
remuneração aos associados, como são chamados os revendedores: o "bônus
de vendas diretas" e o "bônus de início rápido". O "bônus de comodato"
continua bloqueado.
Com isso, a BBom
poderá, unicamente, fazer venda direta ao consumidor e pagar
bonificações a revendedores pelas indicações de consumidores finais,
informou o Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO), responsável
pelas acusações.
"Portanto, não
será permitida a prática de pirâmide financeira nos moldes como a
empresa praticava anteriormente", diz o órgão, em nota.
A decisão ainda
libera as verbas da empresa para pagamento de fornecedores, dívidas
trabalhistas e tributárias devidamente comprovadas, água, luz e
materiais "necessários para o funcionamento da empresa". O MPF-GO havia
conseguido o congelamento de R$ 300 milhões das contas do grupo
Embrasystem – dono da marca BBom – e de seus sócios.
Para o
desembargador federal Reynaldo Fonseca, responsável pela decisão, o
bloqueio total das atividades da empresa é indevido pois "algumas das
formas de comercialização do produto utilizadas pela impetrante [ a BBom ]
não apresentam, de plano, características do denominado esquema de "pirâmide financeira'."
Marketing multinível x pirâmide
Apresentada como braço de marketing multinível da
Embrasystem, que atua no mercado de rastreadores de veículos, a BBom
foi lançada em fevereiro de 2013 e atraiu, até o bloqueio das atividades
em julho, cerca de 300 mil associados, descritos como revendedores
autônomos.
Para o MPF-GO, o
negócio é uma pirâmide pois se sustentaria sobretudo das taxas de
adesão pagas pelos associados – de R$ 600 a R$ 3 mil –, e não da revenda
de rastreadores. De acordo com a acusação, a Embrasystemvendeu via BBom mais equipamentos do que teria capacidade de entregar .
Em argumentação
apresentada à Justiça para conseguir o desbloqueio, a BBom disse ter 250
mil rastreadores em poder dos consumidores, ou quase o mesmo número de
revendedores.
O congelamento das atividades e das contas da empresa, determinado em julho, foi pedido pelo MPF-GO. O órgão pretende que os valores sejam usados para ressarcir quem investiu no negócio .
Os
representantes da Embrasystem sempre negaram irregularidades. Procurados
na tarde desta terça-feira (5), não foram localizados.
Ao iG ,
a procuradora da República Mariane de Mello, uma das responsáveis pelo
caso, disse já ter comunicado a Procuradoria Regional da República da 1ª
Região (PRR1), que será responsável por um eventual recurso contra o
desbloqueio.
"Já mandamos a decisão para o [procurador regional da República ]
Marcus Souza", disse Mariane.
Novo modelo de negócios
O MPF-GO também
sugeriu "máxima cautela" aos consumidores em relação ao novo modelo de
negócios que seria lançado pelo grupo nesta terça-feira (5).
"Não se trata de
condenar de antemão as novas atividades da BBOM, mas tendo em vista o
histórico da empresa, o consumidor deve tomar cuidado e ser
parcimonioso. Deve buscar, aliás, deve exigir da BBom informações claras
a respeito do negócio”, informou o órgão, em nota.
Aguarde mais informações.
Fonte: IG
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