Comandante da PM diz que corporação não é omissa e respeita direitos
Por José Carlos Pereira. Comandante Geral da PMPE.
Lamentável
a postagem da ilustre Delegada de Polícia Civil de Pernambuco e
Socióloga Sílvia Renata Vila Nova, no respeitável Blog do jornalista
Jamildo, no último dia 1º de novembro. A nobre delegada acusa
publicamente este Comandante Geral de tentar "calar o Presidente da
Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (ADEPPE)", quando este
teria emitido "orientação aos Delegados pernambucanos para realizarem
investigação de qualquer ato ilícito de Policiais Militares que ajam com
abuso de autoridade ou usurpando funções em investigações ilegais".
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Ora,
e o que estariam fazendo os nossos colegas delegados, anteriormente à
recomendação do Presidente da ADEPPE? Estariam prevaricando? Estariam se
omitindo em investigar qualquer ato ilícito de Policiais Militares que,
porventura, viessem a agir com abuso de autoridade ou cometendo
usurpação de funções da polícia judiciária? Evidentemente que não.
Mantenho contatos frequentes com vários Delegados de Polícia,
profissionais competentes, comprometidos com a causa pública e
abnegados. Não tenho notícia de atos de omissão, como sugere a referida
recomendação. Ao contrário, vejo diariamente policiais correndo contra o
tempo, sacrificando horas de lazer e arriscando as suas vidas
defendendo a sociedade. Prendendo, autuando, investigando, indiciando
qualquer cidadão que venha a cometer ilícitos, inclusive policiais
militares e, em vários casos, os seus próprios colegas da polícia civil,
pois nós todos, policiais militares e civis, não estamos desconectados
da sociedade em que vivemos, muito menos imunes ao alcance da lei.
Entretanto,
li, há algumas semanas atrás, com bastante pesar, a sobredita
recomendação no sítio pertencente à ADEPPE. Trata-se, como toda página
institucional ou privada, de um espaço público, com acesso irrestrito a
qualquer cidadão, condição esta que proporciona a propagação de
informações e ideias as mais diversas possíveis, possibilitando a livre
interpretação e a formação de juízos de valor os mais variados. A quem
interessaria, então, o trato de questões corporativas internas, de forma
pública e, de certo modo, polêmica?
Vivemos
um momento histórico em Pernambuco, onde o próprio Governador do Estado
assumiu a responsabilidade da Segurança Pública, coordenando de perto
as ações de todos os segmentos ligados à segurança dos pernambucanos,
fomentando a participação de todos na busca da redução da criminalidade.
E um dos principais fatores do sucesso do internacionalmente conhecido
“Pacto pela Vida” é o trabalho integrado das polícias militar e civil. E
isso vem acontecendo de maneira profícua, com ótimos resultados para a
sociedade pernambucana. Inexplicavelmente, somos tomados de surpresa com
uma recomendação óbvia, que desconsidera toda uma legislação nacional e
estadual que regula as atividades do serviço reservado da PM.
Mais
adiante, uma Delegada de Polícia e Socióloga semeia a discórdia entre
corporações coirmãs, que vêm labutando no mesmo propósito, associando a
Polícia Militar ao período ditatorial vivenciado em nosso país. Ora,
este Comandante Geral, ocupante do último posto da hierarquia da PM, à
beira da aposentadoria, sequer vivenciou este período, imaginem o
restante da Corporação, composta de policiais muito mais jovens? Os
currículos atualmente em vigor na formação de nossos quadros, obedecem a
uma matriz nacional que não contempla qualquer matéria militar. Ao
contrário, nossos currículos tratam de polícia comunitária, direitos
humanos, sociologia e afins. O policiamento que praticamos atualmente,
traz em si fundamentos de relação com a comunidade, respeito aos
direitos do cidadão etc, a exemplo dos programas Patrulha do Bairro e
Polícia Amiga, dentre outros. Ministramos o PROERD (Programa Educacional
de Resistência às Drogas e à Violência), o Projeto Patrulheiro Mirim,
voltado para crianças e adolescentes em situação de risco, palestras
comunitárias. Mantemos um Grupo de Trabalho que instrui permanentemente o
nosso efetivo a como melhor atuar em conflitos que envolvem
discriminação racial, orientação sexual, preferência religiosa etc.
Certamente a ilustre delegada não tem conhecimento desse importante
trabalho que realizamos. Nas últimas manifestações, chegamos a ser
criticados por uma parcela da população, pelo excesso de tolerância que
tivemos com alguns atos de vandalismo de Block Blocs e congêneres.
Por
fim, gostaria de esclarecer que este Comandante Geral não veio a
público alardear que havia solicitado a atuação da Corregedoria Geral da
Secretaria de Defesa Social no caso da recomendação da ADEPPE, até
mesmo por considerar que assuntos Corporativos devem ser tratados
internamente, através dos órgãos competentes. E mantenho essa posição.
Infelizmente, a própria Bacharela tratou de expor tal procedimento. No
entanto, como representante legal de uma instituição não menos
importante que a operosa e respeitável Polícia Civil de Pernambuco, cujo
atual dirigente maior, foi Capitão da nossa gloriosa Polícia Militar,
não posso me eximir de exigir o devido respeito aos meus comandados. São
quase 20 mil ativos e mais de 10 mil inativos, que dedicam ou dedicaram
parte de suas vidas em defesa do povo pernambucano. Enquanto Comandante
estiver, serei diligente, respeitando o arcabouço jurídico da nação e,
principalmente, o importante trabalho dos nossos colegas policiais
civis, mas defendendo, irrestritamente, a integridade da minha
Corporação.
Postado por Paulo Veras/http://sargentoricardo.blogspot.com.br/
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