Ingressei na PM como soldado e, por meu mérito e esforço, sem ter que puxar o saco de ninguém, fui aprovado no vestibular da Academia do
Branco. Após 14 anos de serviço, cheguei a algumas conclusões. Nelas,
escreverei mais sobre a PM, por ser a Corporação que conheço
(logicamente por pertencer a ela), mas também escreverei um pouco sobre a
PC, no entanto, baseado nos meus contatos profissionais.
1. Bons e maus profissionais existiram, existem e sempre existirão em
todos os lugares, incluindo a PM e PC. A questão é: atualmente, o que é
um bom policial, seja ele militar ou civil? É o policial honesto? É o
policial honesto e esforçado, que realmente trabalha (e não enrola)
durante seu turno de serviço? É o policial que “não dá novidades”, mas
que é um mão cansada? Eu classifico o bom policial como aquele que é
honesto e que realmente trabalha, mas o motivo deste questionamento é o
fato de quê atualmente, me parece que ainda há mais bons do que maus
policiais, mas infelizmente o número de maus policiais vem aumentando
muito. Do soldado ao coronel, há casos de corrupção, extorsão, roubos,
envolvimento com jogos ilícitos, com drogas e muitos outros ilícitos. E
isso tem desestimulado muito os bons policiais. A PM é uma Corporação
extremamente séria e a maior prova disto é que ela é o órgão público do
Brasil que mais demite/expulsa seus maus profissionais; mesmo assim,
isto parece já não surtir o efeito desejado, qual seja, o de impedir ou
evitar que policiais militares cometam ilícitos. Com relação ao
tratamento entre Oficiais e Praças, não negarei que há muitos que se
aproveitam do posto ou graduação para serem arrogantes e mal educados,
mas tais pessoas não estão restritas apenas ao quadro de Oficiais: há
sim muitos Praças que são extremamente grossos e arrogantes. Logo, isto
independe de posto ou graduação: depende tão somente da educação
recebida na família.
2. Nunca houve, não há e nem haverá nenhum lugar no mundo onde o funcionário ganhará um salário igual
(ou muito próximo) ao do diretor/gerente do local. Logo, não adianta
ficar falando que os Oficiais e os Delegados ganham mais, pois isto é o
natural de qualquer local. E para mim, a diferença tem que ser grande,
tanto para compensar a responsabilidade maior que possuem, quanto como
forma de reconhecimento do cargo. Mas isso não significa que os praças e
as demais carreiras da PC devam receber um mau salário, significa
apenas que sempre haverá uma diferença (que na maioria das vezes será
grande) entre os que administram/chefiam e aqueles que executam. E para
ser Oficial ou Delegado, não há outro caminho a não ser o do estudo. E
outra coisa: há inúmeros cargos públicos no Brasil que pagam salários maiores do quê o de Oficial e Delegado; quem quiser, é só parar de choramingar e se dedicar aos estudos.
3. Fim da PM: vocês realmente acreditam que esta é a solução para todos
os males? Vocês realmente acreditam que o simples fato de tirar o nome
“militar” vai mudar muita coisa? Sempre haverá uma polícia fardada,
ostensiva e com a missão de impedir que os crimes aconteçam. Se
extinguir a PM, quem vai desempenhar tal função? A PC? Alguém da PC está
realmente disposto a vestir uma farda e ir para a rua patrulhar? Pode
até ser que um ou outro policial civil queira, até porque em alguns
lugares há grupamentos da PC, tais como o GOE, GARRA, etc, mais
militares do que a própria PM, mas eles são uma minoria muito pequena.
Desta maneira, mesmo que haja a “desmilitarização” da polícia, a
atividade de polícia ostensiva sempre existirá e, no caso do Brasil, por
um bom tempo será desempenhada pelas mesmas pessoas que hoje a
desempenham e, por óbvio, da mesma maneira. Maneira esta aliás que é
muito boa, feita seriamente por muitos profissionais, quando há tempo
para isto, e este tempo de efetivo patrulhamento está cada vez mais
escasso, pois a PM tem que ficar atendendo um monte de ocorrência que
não está diretamente relacionada a sua atividade.
Outra coisa: não entendendo por que tanto rancor contra o
militarismo. É uma das formas de organização mais antigas das
sociedades, baseada na hierarquia e disciplina. Não é o militarismo e
nem a PM os culpados pelos abusos e erros cometidos por policiais.
Nenhum curso de formação da PM ensina coisa errada; aliás, mesmo que
muitos critiquem, os cursos da PM são muito bons e voltados e adaptados
para a realidade paulista. Na verdade, os erros e abusos (que não são só
cometidos por policiais militares, mas também por policiais civis)
ocorrem em decorrência de uma soma de fatores, dentre os quais posso
mencionar a falta de um treinamento constante
após a formação, falta de uma boa supervisão, vistas grossas e
participação dos supervisores (incluindo sargentos e oficiais) e uma boa
legislação.
Na minha humilde opinião, o melhor para a população paulista seria uma
única polícia, que tivesse sob seu poder o ciclo completo, mas ela não
seria estadual e sim municipal. Isto porque a realidade dos municípios é
muito, mas muito diferente e tudo que é planejado em São Paulo,
desconsidera a realidade interiorana. Assim, cada município organizaria
sua força policial da maneira que melhor lhe fosse possível. Mas
sinceramente, pouquíssimos municípios teriam condições financeiras de
arcar com a formação e manutenção de uma força policial bem estruturada;
além disso, outro fator, talvez até mais importante do que a questão
financeira, é o fato de que quase nenhum político (para não dizer
nenhum) teria isenção para administrar tal poder visando apenas o
benefício da população. Se com polícias estaduais sabemos que tais
problemas, imaginem polícias municipais…
A PM é maior e melhor estruturada do que a PC e prende muito mais gente,
mas isso é decorrência lógica do fato de que a “polícia fardada” tem
que ter efetivo maior do que a “polícia sem farda” e, se ela tem efetivo
maior, consequentemente prenderá mais gente, pois está mais tempo na
rua e com mais recursos.
E por mais que argumentem ou não aceitem, o policial militar é
autoridade policial sim. Não é autoridade policial no sentido definido
pelo CPP, mas é autoridade igual a qualquer policial civil, pois se não
fosse, por exemplo, com que poder ele abordaria pessoas e veículos e os
submeteria a busca? Encontrem uma resposta plausível para esta pergunta e
ficarei contente em lê-la.
4. Relacionamento PC x PM: é outro ponto no qual as
realidades da capital distanciam e muito das de muitas regiões do
interior; no interior, é normal, comum haver amizade entre policiais
civis e militares e tal amizade reflete diretamente no serviço, pois há
colaboração e cooperação entre os órgãos e o maior beneficiado é a
população; e na maioria das vezes, o policial (civil ou militar) faz
parte de tal população, pois ele mora onde trabalha. Nunca fui
maltratado ou coisa do gênero em delegacias; já fui até tratado com
indiferença, mas jamais com falta de respeito; e vi, no mesmo momento, que tal indiferença poderia ser fruto de várias coisas: o cara não estava em um dia bom, tinha brigado com a mulher (ou
a amante), tinha levado uma bronca do chefe, estava sem bico, o carro
tinha quebrado, sei lá, por vários motivos, mas não foi pelo fato de eu
estar fardado e ser policial militar. Mas acima de tudo, mais uma vez na
vida, percebi que somos tratado como tratamos: se o policial militar
for rude, sem educação, etc, ele receberá isto de volta, seja de um
policial civil, ou de qualquer outra pessoa.
As maiores broncas de policiais militares contra os Delegados
são quando eles levam um “flagrante pro doutor”, mas o Delegado não
ratifica a voz de prisão. Aí muitos policiais militares realmente ficam
machos. É até engraçado. Eu nunca sequer pensei em argumentar com um
Delegado nas ocorrências em que a opinião dele foi diferente da minha e
isto por um motivo lógico: a lei deu, dá e dará esta prerrogativa a ele,
ponto. Eu sempre me preocupei em fazer o meu trabalho; o Delegado tem
seu trabalho e suas responsabilidades definidas em lei. Outro fato: eu
nunca vi um delegado falar para
um oficial onde ele deveria colocar as viaturas ou como atender uma
ocorrência; ele pode até sugerir em reuniões ou conversas informais.
Assim, se ele não dá palpite no meu trabalho, por que eu daria no dele?
Com relação aos vencimentos, uma coisa é verdade: a maior parte dos
Oficiais não quer receber um salário menor do que o de Delegado. Eu não
tenho este problema, de verdade. Quando fiz concurso para a PM, já sabia
quanto receberia de salário; e naquela época já sabia também o que já
disse acima: há outros cargos públicos que pagam salários maiores; se eu
quisesse, poderia ter me dedicado e tentado tais concursos. No entanto,
sempre tive o sonho de usar farda e por isso optei pela carreira
militar. É lógico que eu gostaria de receber um bom aumento e receber um
ótimo salário, mas se isso não acontecer, bola pra frente.
O que me deixa realmente triste e até certo ponto irritado é ver que não
há um critério justo para se estabelecer os salários públicos. Para
mim, o maior exemplo disso é o Oficial de Justiça: um carteiro de luxo,
que nada mais faz do que entregar cartas; quando está no “perrengue”,
liga 190 e pede apoio. Eu sinceramente não sei quais seriam os critérios
mais justos para se estabelecer os vencimentos dos funcionários
públicos, mas me pergunto: qual o grau de complexidade da função dele? A
qual risco ele está exposto? Infelizmente, não consigo achar respostas
que justifiquem o alto salário que recebem.
Mas o fato é que sempre haverá aqueles que ganham mais e os que ganham
menos; não sei como isto é definido, só sei que professores recebiam
igual a juízes e vejam como eles estão hoje e também sei, por ouvir
dizer, pois não vivi tal época, que o soldado da PM recebia dez salários
mínimos quando o governador era Franco Montoro. E então: qual é o
critério, se é que há algum?
Por
enquanto, vou encerrando por aqui. Não sou e nem tenho a mínima
pretensão de ser o dono da verdade; apenas quis contribuir para o site.
Só peço que se alguém for contrargumentar, que seja dentro da boa
educação e com argumentos sólidos. (Flit Paralisante).
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