CONASP SE MOBILIZA PARA APROVAÇÃO DE FUNDO NACIONAL PARA A SEGURANÇA PÚBLICA

Escrito por Roberto

Qua, 28 de Agosto de 2013 15:25

Conforme deliberado na ultima reunião do CONASP que ocorreu em Cuiabá/MT, foi definido uma agenda com o senador João Capibaribe, autor da PEC 24/12, essa reunião  aconteceu durante a manha de ontem (27/08), após a explanação por parte do Senador sobre o projeto, o CONASP debateu em cima do texto proposto para a PEC 24/12, o conselheiro P.Queiroz, solicitou do senador João Capibaribe que ficasse objetivamente claro no texto do projeto que o fundo seja destinado à valorização salarial dos profissionais da segurança pública, nos mesmos moldes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O conselheiro P.Queiroz também indagou do porque da dificuldade na aprovação do piso nacional de segurança pública, haja vista a existência de outros fundos elencados no artigo 159 da Constituição Federal, que além do fundo para a educação e saúde, também existem o fundo partidário, que vai render somente esse ano aos diretórios partidários algo em torno de 300 milhões de reais, e o fundo de participação dos municípios que tem sido a manutenção de prefeitos e vereadores de municípios sem economia sustentável. O senador concluiu sua exposição sobre o projeto e foi pedido pelo CONASP uma audiência com o presidente do Senado Renan Calheiros buscando o apoio do mesmo, na parte da tarde do mesmo dia, atendendo a solicitação do Conselho, o presidente do Senado receberia o CONASP para uma reunião de modo que pudesse tratar sobre o projeto. Foi deliberado na plenária que 3 conselheiros fariam o uso da palavra, por ocasião do encontro com o presidente do Senado de forma tripartite (3 partes), pelos gestores falou o conselheiro Humberto, pela Sociedade Civil o conselheiro Massimiliano,  e pelos trabalhadores o presidente da ANASPRA P.Queiroz, que em sua fala lembrou ao presidente do SenadoRenan Calheiros que a matéria era inclusive de seu próprio interesse “haja vista, a existência da criação de um fundo no texto da PEC 41/2008, que hoje é conhecido como PEC 446/300 que estar tramitando na Câmara.”      ,  Depois da fala do conselheiro P.Queiroz, o Senador Renan Calheiros também defendeu a aprovação da PEC 446/300 “A PEC 300/08 já foi votada no Senado Federal e aprovada em dois turnos, já foi votada e aprovada no primeiro turno na Câmara dos Deputados e agora falta à votação em segundo turno pela Câmara dos Deputados. Não há como falar em melhoria na segurança pública sem passar pela questão do financiamento. É uma questão fundamental”. Sobre a PEC 24/12, o presidente do Senado destacou que o projeto e essencial para a melhoria da segurança pública no país e que por sua experiência, acredita que o Conselho possa criar um grupo de trabalho no Senado para estudar profundamente a questão e apontar sugestões para os problemas diagnosticados por meio de projetos de lei.    Roberto Barros Assessoria de Comunicação/ASPRAMECE    / http://sargentoricardo.blogspot.com.br/

Última atualização em Qui, 29 de Agosto de 2013 11:56