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quarta-feira, 24 de julho de 2013

segurança no mar

Projeto parado pela burocracia desde 2011 prevê a instalação de redes contra tubarões no Recife

Desde 2011, o Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit) - órgão da Secretaria Estadual de Defesa Social  de Pernambuco -  tem em mãos um projeto para instalação de cercamento anti-tubarões nas praias da Região Metropolitana do Recife. A burocracia da máquina pública, porém, impediu que o projeto fosse sequer testado.

O projeto foi levado pelo Instituto Praia Segura, formado por um grupo de voluntários em 2005. Ele prevê a criação de algumas ilhas de segurança ao longo do litoral pernambucano. As zonas de até 30 mil metros quadrados, cercadas por essas redes, ficariam livres da presença de tubarões.

Para elabora-lo, o Praia Segura trouxe ao Recife o pesquisador Antony Heaveans, que coordena uma iniciativa parecida em Hong Kong. No país, existem 17 praias que são protegidas por essas redes há mais de 15 anos.

Em Pernambuco, a proposta elaborada por Heaveans foi levada, primeiramente, para testes na Universidade Federal Rural (UFRPE), onde os equipamentos foram aprovados. Para serem implantadas, as redes não podem causar impactos ambientais, como o aprisionamento de golfinhos e tartarugas.

Em novembro de 2011, o Instituto apresentou ao Cemit uma proposta de convênio para financiamento de um teste real. O local escolhido foi uma área da praia de Boa Viagem, em frente ao Castelinho. Durante os dois meses previstos para avaliar a eficácia das redes, a praia ficaria isolada para banho.

O teste tinha um custo de R$ 385 mil, a ser financiado pelo governo. Só a aquisição dos equipamentos custariam R$ 150 mil. O resto serviria para custear a montagem, instalação e supervisão do projeto. As redes, que só funcionam por curtos períodos de tempo para minimizar os impactos ambientais, precisam de vigilância permanente durante 24 horas para garantir sua integridade.
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Depois, o Praia Segura ficou aguardando uma manifestação formal da Procuradoria Geral do Estado, que só saiu em 27 de dezembro de 2012. A manifestação trouxe novas exigências técnicas para concretizar o convênio. Juntaram-se a pedidos do Ministério Público Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Dentre as exigências, era preciso conseguir um corpo técnico para participar do teste. Seria necessária a participação de arquitetos, oceanógrafos e engenheiros de Pesca, Naval e Mecânicos. Montado por voluntários, o Praia Segura diz não ter como oferecer um time com essa qualificação.

Por isso, o grupo voltou a procurar o Cemit e os demais órgãos licenciadores. A reunião aconteceu há 10 dias. No encontro, o Instituto disse que poderia abandonar o projeto, se não houvesse um envolvimento mais efetivo dos órgãos. Saiu de lá com a promessa da construção de um grupo técnico multidisciplinar para efetivar a realização do teste.

Se o teste for bem sucedido, seria possível implantar áreas de segurança no litoral recifense. Apesar de funcionarem apenas por curtos períodos, as redes permitiriam, por exemplo, a liberação de torneios de esportes aquáticos, proibidos desde 1995. Os equipamentos também poderiam ser utilizados para banho, desde que fossem colocados e retirados em determinados pontos da praia por alguns dias, como no final de semana.

Erro Administrativo

"O Estado está sendo parceiro", afirmou Sérgio Murilo Filho, integrante do Praia Segura. Para os integrantes do Instituto, o problema é a burocracia que tem emperrado a implantação do projeto. "Não adianta tapar o sol com a peneira, o problema [dos ataques de tubarões] existe. Uma turista foi atacada em pleno período de férias", defendeu.

Em agosto de 2012, a Secretaria de Defesa Social depositou indevidamente o valor de R$ 385 mil na conta do Instituto, mesmo sem o convênio estar firmado. Segundo o Praia Segura, que devolveu o dinheiro aos cofres públicos, o depósito não passou de um erro administrativo.
Veja vídeos sobre o acidente:
Postado por Paulo Veras 

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