Coronel ameaça processar Comandante Geral da PM por improbidade administrativa
Continua tenso o clima nas hostes da PM em razão da política de
discriminação e retaliação imposta pelo comandante geral, coronel Euller
Chaves, que estaria atropelando os princípios da legalidade, da
hierarquia e da disciplina, ao nomear subalternos para cargos de
oficiais superiores.
Essa política tem suscitado uma série de reclamações da parte de
coronéis preteridos em cargos exclusivos do posto, por
tenentes-coronéis, por atos administrativos determinados pelo comandante
geral que, agindo dessa forma, estaria exposto a ações penais por
improbidade administrativa, como argumenta o coronel Jarlon Cabral
Fagundes, um dos atingidos pela política de perseguição e retaliação do
comandante.
O coronel Jarlon é o mais antigo dos coronéis e até pouco tempo
respondia pelo Estado Maior Estratégico da corporação sendo afastado por
ter emprestado apoio as reivindicações das praças e comparecido a uma
audiência pública na Assembleia Legislativa para cobrar do Governador e
do comandante a regularização das promoções que vinham sendo
procrastinadas desde 2011.
Um dia depois de sua participação no ato público, o coronel foi
exonerado da função e substituído por outro oficial mais “moderno”, o
que só seria possível em casos excepcionais, como determina a legislação
militar.
De acordo com o que apurou o Jampanews são várias os tenentes-coronéis
ocupando função de coronel na gestão de Euller Chaves, o que se
constitui, segundo o coronel Jarlon, crime gravíssimo que atenta contra
os princípios basilares da corporação.
Ele aponta a Corregedoria, o Comando da Região Metropolitana e a
Ouvidoria, entre outros cargos da corporação exclusivos de coronéis, que
estão sendo ocupados por tenentes-coronéis numa violação ao que
determina a legislação e o regimento da instituição.
A gota d’água veio na última semana quando o coronel Jarlon interpelou o
comandante através de ofício mostrando na letra da Lei que ele não
poderia ficar sem função dentro da corporação, o que significaria o
estado pagar a um servidor algo em torno de R$ 10.000,00 para ele ficar
sem trabalhar.
Pressionado, o comandante designou o coronel para assumir a função de
adjunto no Estado Maior Estratégico em BOL PM nº 0085 de 08 de maio de
2013, nomeação da qual o oficial declinou por entender que o ato
atropela o princípio da legalidade; a Hierarquia e a Disciplina,
consoante a Lei Complementar nº 87/2008, nos dispostos do artigo 17,
caput, § único, incisos, I e II.
Esse duelo jurídico entre o comandante e o coronel Jarlon se estenderá e
deverá terminar na Justiça, onde o prejudicado pretende reparar os
prejuízos causados pela política de perseguição e retaliação do
comandante geral. De acordo com ele, cabe entre outras ações, a de
improbidade administrativa, o que pode suscitar uma devassa na gestão do
atual comandante geral.
Essa briga está sendo acompanhada pelo Clube dos Oficiais que vê na
política de discriminação do comandante um risco aos princípios
basilares da corporação.
De acordo com o presidente do Clube, coronel Francisco de Assis, não
seria apenas no Comando Geral que essa política estaria causando
insatisfações. Ela estendeu-se a Secretaria de Segurança, onde um
coronel teria sido substituído por um tenente-coronel, uma exceção que
se tornou regra no comando do coronel Euller e no governo de Ricardo
Coutinho.
O coronel Getúlio Bezerra foi afastado do cargo de assessor especial do
secretário Cláudio Lima para dar vaga ao tenente-coronel Costa,
candidato derrotado do comandante nas eleições para o Clube dos
Oficiais.
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