Bombeiros espionam Facebook e e-mails para prender militares que criticaram a corporação. Justiça quer saber quem autorizou a Corregedoria a fazer isso sem ordem judicial já que 20 bombeiros foram detidos e não havia ordem judicial para investigar as contas de e-mails nem do Facebook.
Rio de Janeiro
Bombeiros espionam Facebook e e-mails para prender militares que criticaram a corporação
Justiça Militar quer saber como mensagens privadas foram parar com a Corregedoria do Corpo de Bombeiros. Grupo de 20 enfermeiros passou quatro dias em detenção
Leslie Leitão, do Rio de Janeiro
Fonte: revista Veja.
O Quartal Central do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no centro da cidade (Michel Angelo/2008)
Na última
segunda-feira, um grupo de 20 bombeiros militares do Rio de Janeiro foi
surpreendido com ordens de prisão. Todos são enfermeiros da corporação,
encarregados, por exemplo, de socorrer vítimas de acidentes nas
estradas. O erro que motivou a punição: todos debatiam, pelo Facebook e
por e-mail, questões consideradas internas dos quartéis. Os 20 passaram
quatro dias detidos em vários batalhões e foram libertados na
quinta-feira, por força de uma liminar expedida pela Justiça Militar,
assinada pela juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, concedendo
habeas corpus ao grupo.
A decisão da
juíza, em face do pedido do advogado Carlos Azeredo, que representou um
dos bombeiros, virou o feitiço contra o feiticeiro. Para a magistrada,
as provas apresentadas pela Corregedoria do Corpo de Bombeiros para
embasar as prisões foram colhidas de forma ilegal, pois os e-mails, as
páginas de Facebook e todas as mensagens trocadas pelo grupo são
privados, não passíveis de monitoração pela instituição militar. Diz a
juíza, em seu despacho: “O ilustríssimo corregedor interno da corporação
determina a instauração da sindicância para apurar conduta dos
militares envolvidos, visto que os mesmos postaram comentários
inadequados em rede social, bem como através de e-mail, tornando público
comentários que concorrem para o desprestígio da corporação’, tudo sem
mencionar como foram obtidos tais comentários e conteúdos de e-mails”.
A juíza ainda
faz uma observação: “Ressalte-se, o e-mail em tela não pertence à
corporação, não se trata de e-mail funcional, mas sim privado,
pertencente ao Hotmail. Sequer no relatório da Sindicâncias encontra-se
demonstrado como foram acessados o grupo fechado no Facebook e os
e-mails (...)”.
A página em
questão, denominada GSE CBMERJ - sigla de Grupo de Salvamento e
Emergência - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro -
foi criada com alguns cuidados. Entre eles o de deixar claro que o
objetivo da iniciativa não era o de comandar greves ou ‘amotinar’
militares – um zelo para evitar que a iniciativa fosse confundida com o
movimento grevista que resultou na prisão e na expulsão de bombeiros do
Rio e da Bahia, em 2011. Uma cópia desses e-mails foi anexada ao
processo. Na mensagem do dia 6 de setembro de 2012, a cabo Viviane
Ferreira Carvalho, escrevendo para os colegas, diz o seguinte: “Não
estou aqui propondo uma revolução, uma manifestação nem muito menos uma
greve, odeio ser militar, mas somos, e tudo podemos propor e resolver
com o regulamento, com leis e com normas que estão à disposição de
todos”.
A bola, agora,
está com a corregedoria. A juíza afirma, ainda, que o corregedor “deverá
explicitar, especificamente, o modo como foram acessados o grupo
fechado da rede social Facebook e a conta de e-mail pertencente a
Viviane Ferreira Carvalho”.
Em resposta à
reportagem do site de VEJA, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do
Rio de Janeiro respondeu que as prisões foram decididas pois "surgiram
indícios do cometimento de condutas irregulares por parte dos militares.
Diante dos indícios, foi instaurado procedimento apuratório em que
ficou configurado o cometimento das seguintes transgressões
disciplinares: proferir ofensas contra o comandante de suas unidades
através de grupo de rede social virtual; e disparar correspondência
eletrônica incitando quebra na cadeia de comando e desrespeito do
comando de suas unidades.
A corporação não
explica como a corregedoria teve acesso às mensagens pessoais e ao
grupo fechado do Facebook. "Este esclarecimento será feito à Auditoria
de Justiça Militar do Rio de Janeiro", limita-se a informar a assessoria
dos bombeiros.
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