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quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

tragédia anunciada

Terezinha Nunes diz que Estado não pode se omitir no controle de eventos

POSTADO ÀS 16:46 EM 30 DE Janeiro DE 2013
Caro Jamildo,

o debate em torno das casas de shows ou grandes eventos, inclusive os realizados a céu aberto mas muitas vezes com superlotação, tem dominado o país esta semana por conta da tragédia com a boate Kiss, em Santa Maria. Os municípios têm se apressado para fiscalizar estes locais mas entendo que cabe também ao estado uma mobilização. Se o Corpo de Bombeiros, de cujo parecer é concedido o alvará, é do estado, a competência do assunto sai da esfera apenas municipal.

Aqui na Região Metropolitana mais ainda pois se cada município adotar normas próprias, como são interligados, poderemos ter até conflitos de interesse. Por exemplo, se um município é mais brando, pode atrair casas de shows em detrimento dos mais rigorosos.

Proponho, portanto, que o estado tome a iniciativa, ou através de lei oriunda da própria Assembléia - vamos debater o assunto a partir da abertura dos trabalhos esta sexta-feira - ou através de legislação sugerida pelo Poder Executivo. O que não se pode é ficar de braços cruzados. Em São Paulo, por exemplo, há uma lei estadual regulamentando o funcionamento das casas de show. Está certo que a Câmara dos Deputados também se manifestra favorável a uma lei federal.

Cabe a Pernambuco tomar a iniciativa e depois adequar, se for o caso, sua lei à lei federal ou participar do debate na Câmara Federal expondo o pensamento pernambucano. Recebi, por exemplo, uma sugestão hoje para que haja por parte do estado um controle do número de ingressos vendidos não só nas casas de shows como nos grandes eventos. Hoje não há isso., O resultado é que há locais onde as pessoas ficaram espremidas. Não precisa nem de fogo. Basta uma confusão, uma briga, para que uma tragédia possa vir a acontecer. Não se pode ficar alheio a tudo isso.

Abraços, Terezinha Nunes
Postado por Jamildo Melo / http://sargentoricardo.blogspot.com.br/

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