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quinta-feira, 29 de novembro de 2012



Luiz Flávio  Gomes

LUIZ FLÁVIO GOMES
Eis o maior risco que corre Joaquim Barbosa na presidência do STF: o do "impeachment". E não é preciso fazer muita coisa não
A mídia, tanto nacional como internacional, soube reconhecer o significado ímpar da posse do Ministro Joaquim Barbosa na chefia do Poder Judiciário brasileiro. O Brasil vai se notabilizando por fatos que, aos olhos da burguesia e dos saudosos monarquistas, pareciam impossíveis: um metalúrgico virou Presidente da República, um menino negro e pobre se transformou em Presidente do STF etc. Que conselhos Maquiavel daria para Joaquim Barbosa, agora na chefia do Poder Judiciário?
Desde logo Maquiavel diria para ele que é melhor "ir atrás da verdade efetiva do que das aparências" (Capítulo XV, do livro O Príncipe). De outro lado, ele diria que o julgamento de todo príncipe (de todo homem público, de todo juiz) é feito de acordo com algumas qualidades que lhe valem ou censura ou louvor. "Alguns o chamarão de liberal, outros de mesquinho; pródigo ou ganancioso; cruel ou piedoso; desleal ou fiel; efeminado ou pusilânime ou feroz e destemido; modesto ou soberbo; lascivo ou casto; íntegro ou astuto; inflexível ou brando; austero ou leviano; religioso ou ímpio". Não tema incorrer na infâmia dos defeitos, se tal for indispensável para salvar o estado (o poder). Mas, muito cuidado!
Todo poder, sobretudo o institucional, gera inveja e ódio. Quem exerce o poder conquista muitas amizades (a posse festiva de Joaquim Barbosa deixou isso muito evidente), mas também muitas inimizades. Há três espécies de inimigos (sobretudo dos juízes): os pessoais, os funcionais e os institucionais.
Inimigos pessoais são os decorrentes do próprio relacionamento pessoal de cada juiz. Cada um tem sua maneira de ser. Há aqueles que se identificam com o tipo Carlos Ayres Britto (calmo, tranquilo, que levam o barco devagar) e há também os de pavio curto, conflitivos, aguerridos. Joaquim Barbosa, como todos sabemos, se enquadra nesse segundo grupo. Em virtude disso já angariou muitos inimigos ou antipatias dentro do próprio STF (Levandowski, Marco Aurélio, Gilmar Mendes...).
Inimigos funcionais são todos os que ficam contrariados com as decisões e posicionamentos do juiz. A atual cúpula gerencial do PT, por exemplo, não está nada satisfeita com a autonomia e independência demonstradas por  ele ao longo do processo mensalão. Na primeira oportunidade, vem a represália.
A terceira categoria de inimigos (muitos gratuitos) são os institucionais. Todos nós que já integramos alguma instituição (no meu caso: Ministério Público, Magistratura e Advocacia) sabemos bem disso. Quem se destaca dentro de qualquer instituição acaba constituindo uma ofensa para muitos colegas. O brilho de um ofusca o outro, ofende o invejoso. Não é que todos os demais colegas se comportem assim, não, é apenas uma parcela, mas bastante considerável.
Maquiavel aconselha que o príncipe deve abster-se de praticar tudo aquilo que o torne detestado ou desprezível (Capítulo XIX). Não invadir os bens alheios nem se apoderar das mulheres alheias são vedações elementares (Capítulo XIX). Mas há uma coisa dentro das instituições que Joaquim Barbosa vai vivenciar na própria carne: a fama. Muita gente não suporta a fama do outro, o seu destaque, o seu brilho. Cada louvação, sobretudo midiática, afunda mais ainda o ego do invejoso.
Quem vivenciou isso recentemente foi o juiz espanhol Baltazar Garçon. Por uma interceptação telefônica (de duvidosa ilegalidade) ele foi punido a 11 anos de afastamento do Judiciário. A instituição tinha ódio do seu destaque nacional e internacional, praticamente diário. Na primeira oportunidade, eliminaram-no (fulminando sua carreira).
Esse é o maior risco que corre Joaquim Barbosa: o risco do "impeachment". E não é preciso fazer muita coisa não. Quanto maior a quantidade de inimigos conquistados e quanto mais diversificados os interesses contrariados (eliminação da Justiça Militar Estadual etc.), maior o risco. Por falar em interesses contrariados, não é difícil prever uma rota de colisão entre o que pensa Joaquim Barbosa (com suas teses includentes, defesa das minorias, ideologia político-social) e a mídia conservadora (Veja, Globo, Estadão etc.). Que a lua de mel de Joaquim Barbosa com essa mídia neoliberal dure bastante e que seu mandato seja exemplar e histórico. Mas, se alguma tempestade ocorrer, não foi por falta de previsão.

Comentários

14 comentários em "De Maquiavel para Joaquim Barbosa"
  1. antonio francisco da silva 29.11.2012 às 08:52
    O primeiro heroi negro que se tem noticia na sociedade brasileira foi Henrique Dias que após participar da guerra vitoriosa contra os holandeses foi agraciado com o emprego de capitão do mato(que ironia!Um negro nomeado para perseguir negros que buscavam a liberdade).Assim é a elite brasieira,que não tolera a ascenção dos negros(não tetem me enganar que eu sou lido e corrido,tido e havido),Mas,como jaquim barbosa bateu duro justamente no partido que o alçou a condição de primeiro negro no stf,a grande midia que é conta o pt,justamente,entre outros,em função dos joaquins da vida espalhados por este brasil chegando a un publica,viu uma boa oportunidade de transforma-lo no henrique dias modeno.resta saber até quando vai durar essa lua de mel.Creio que acabará no momento em que joaquim ousar processar os integrantes da casa grande que estão por aí ,deitando e rolando na impunidade.Aguarde e me escreva.
  2. Falso 29.11.2012 às 04:42
    [aos olhos da burguesia e dos saudosos monarquistas, pareciam impossíveis: um metalúrgico virou Presidente da República] Golbery smpre bateu no peito de Lula dizendo que esse seria presidente e nem haveria abertura se isso não tivesse garantido.
  3. O Profeta de Satanás 28.11.2012 às 22:36
    O Dr. Luiz Flávio Gomes afirmou, com sua fina ironia, homo homini lupus, ou seja, o maior inimigo do ministro Joaquim Barbosa, é o homem Joaquim Barbosa. É um recado, quase conselho, com muita ilustração, para que Joaquim baixe a bola. Ou, resumindo: Menos Joaquim, menos!
  4. não se iludam 28.11.2012 às 20:27
    Torço para o ministro BARBOSA, pois sei o que representa para toda a comunidade negra e mestiça (sou mestiço) a ascensão de um negro. O problema é do JOAQUIM: ele não tem humildade para perguntar a assessores, e erra seguidamente: erra sobre dosimetria de penas, erra sobre ultra-atividade das leis penais, erra sobre delação premiada, erra sobre princípios básicos de direito penal e processo penal, erra, principalmente, sobre garantias constitucionais. Por isso acho que vai haver AUTOFAGIA do ministro...
  5. SergioBrun 28.11.2012 às 20:20
    Seria verdadeiro?, não estou entendendo mais nada, o Julgamento do Mensalão, 4 meses, teria custado mais de 150.000.000,00 ao contribuinte, ta la na Transparência do STF, 40.000.000,00 de repasse do Tesouro todo mes, logo 4 meses 160.000.000,00, alias gostaria de saber quanto foi desvido dos cofres público,
  6. Aliberto Amaral 28.11.2012 às 19:54
    Q falta do que fazer professor(?). Por favor,deixe o Príncipe em paz e o JB mais ainda. Fico imaginando o Sr.dando aula. Deve ser um porre. Ao final soh n saem dela antes os q estao atrazados com a mensalidades. Aliberto
  7. SergioBrun 28.11.2012 às 18:37
    Olhem só, o STF tem quase 2.500 servidores, 50% concursados, 50% terceirizados, cada Juiz tem muito proximo de 250 servidores a sua disposição, vc sabe quanto custa o STF por ano ao contribuinte?, vc sabe quantas Súmulas Vinculantes fora editadas desde a sua criação, vc sabe quantos brasileiros estão esperando seu processo parado no STF, para julgar por exemplo , perdas com os Planos Economicos?, vc sabe quanto custa umaa reunião do STF, segura aí, algo muito proximo de R$ 3.000.000,00, vc acha que o STF esta fazendo jus ao que o contribuinte paga?, é democrático e de foro íntimo, mais pensa aí véio !!!!!!!!
  8. SergioBrun 28.11.2012 às 18:27
    Presidente, Governadores, Senadores, Deputados, Prefeitos, Vereadores, não são avaviados em cada eleição, porque JUIZ nào?
  9. SergioBrun 28.11.2012 às 18:25
    Imaginem ele ser favoravel a PEC do Requião, aquelas figuras sentadas esperando os 70 anos chegar, ta certo o Requião, o Juiz tem que ser avaliado sempre, ou não
  10. SergioBrun 28.11.2012 às 18:22
    JB ja comprou uma briga com o Legislativo, essa sim vai pegar pesado, ja tramita coleta de assinaturas para uma PEC/Requião que deverá estabelecer mandato para o Juiz do STF, tipo 8 anos, acabou mandato tem que se reeleger, quem vai eleger ou reeleger?, sim eles os Senadores, vai pegar mais pesado se ele intervir no mandato dos eleitos, Genuino e outros, A Camara ta esperando, outra briga boa vai ser JB e o Corporativismo do Judiciário, não vejo céu de brigadeiro para o JB, vamos ver como ele se sai

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