Uma boa notícia para o ano novo. Em 2012, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco vai ficar, em média, 4,8% mais barato que o valor cobrado em 2011. A tabela para o próximo ano será publicada no Diário Oficial de amanhã. Os valores podem ser recolhidos em três parcelas ou em cota única, com desconto de 5%.
O benefício foi concedido por meio de decreto assinado hoje pelo governador Eduardo Campos. A medida, além de beneficiar diretamente os proprietários de automóveis do estado, serve também como estímulo à atividade econômica.
"Somos o único governo da história de Pernambuco que não enviou nenhum projeto de lei à Assembleia Legislativa aumentando a carga tributária. Ao contrário, aproveitamos todas as oportunidades para reduzir impostos. E é isso que estamos fazendo agora com esta medida", gaba-se Eduardo.
O primeiro vencimento será no dia 05 de março, para os carros com placas terminadas em 1, 2, 3 e 4 ou para quem fizer a opção do recolhimento em cota única. As demais datas são 09 de abril e 07 de maio. Já para as placas terminadas em 5, 6 e 7 as datas são 15 de março, 16 de abril e 15 de maio. Aquelas com finais 8 ,9 e 0 fazem o pagamento nos dias 26 de março, 25 de abril e 25 de maio. Para os carros e motos com mais de 15 anos o imposto corresponde a um valor fixo de R$ 53,76 e R$ 32,26, respectivamente.
Além da redução no IPVA 2012, o Governo do Estado está oferecendo outra facilidade para os contribuintes em atraso com o imposto. A partir de 1º de janeiro de 2012, os proprietários de veículos poderão quitar o débito, de exercícios anteriores, em até 10 parcelas mensais e consecutivas, conforme previsto na Lei nº 14.503, de 07 de dezembro. Antes, os valores pendentes só poderiam ser pagos em até três parcelas.
Hoje, 2,1 milhões de veículos são cadastrados no Detran, destes 1,9 milhão são tributáveis pelo IPVA. A arrecadação em 2011 deve fechar com um crescimento de mais de 18% comparado com 2010, o que significa mais de R$ 500 milhões recolhidos aos cofres públicos neste ano, contra montante de R$ 422,5 milhões do ano passado. A alíquota é de 2,5% para carros, 2% para motos e 1% para ônibus e caminhões sobre o valor venal.
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