ASSOCIAÇÕES UNIDAS (AME – ASSPE – UMB - FORÇA ÚNICA)
RESUMO DE RELATÓRIO - MOVIMENTO SALARIAL DOS MILITARES DE PERNAMBUCO 2010 - 2011
Março de 2010 – O Governo de Pernambuco concedeu 42% de reajuste salarial aos policiais civis e 10% aos militares do Estado. Alguns coronéis da PMPE assinaram manifesto. Governador mandou duros recados, cobrando fidelidade dos auxiliares.
Dia 26 de março de 2010 – AME – Associação dos Militares do Estado de Pernambuco - realizou Assembleia Geral, no Clube de Subtenentes e Sargentos PM/CBM, e convidou diretores de outras associações a participarem. Compareceram diretores das seguintes entidades: ASSPE – Associação dos Subtenentes e Sargentos de Pernambuco; UMB – União dos Militares do Brasil, FORÇA ÚNICA e AOPMPE – Associação dos Oficiais da Polícia Militar de Pernambuco.
Dia 26 de março de 2010 – A ACS-PE posta carta na Internet, lembrando que representa um contingente de 13.500 (treze mil e quinhentos) associados, policiais e bombeiros militares de todo o estado, o que representa 70% do efetivo de praças e, portanto tem maioria e legitimidade para representar a tropa.
Dia 26 de março de 2010 – AME, ASSPE, UMB, FORÇA ÚNICA e AOPMPE consolidaram UNIÃO e passam a se designar ASSOCIAÇÕES UNIDAS. Mas, ACS e AMERRPE ficaram contra, e passaram a tentar desacreditar, publicamente, as ações das entidades.
Dia 26 de março de 2010 – As Associações Unidas iniciam visitas conjuntas aos quartéis, esclarecem movimento e convocam a tropa para a Primeira Assembleia Geral Unificada, a ocorrer no dia 29 de março de 2010.
Dia 28 de março de 2010 (domingo) – Associações Unidas (AME, ASSPE, UMB, FORÇA ÚNICA e AOPMPE) realizam panfletagem conjunta, em frente ao Estádio do Sport Club Recife, cientificando o povo e convocando a tropa a participar da Assembleia Geral Unificada, marcada para o dia seguinte, 29/mar/2010 (segunda-feira).
Dia 29 de março de 2010 – Associações Unidas (AME, ASSPE, UMB, FORÇA ÚNICA e AOPMPE) realizam a Primeira Assembleia Geral Unificada da Categoria Militar Estadual. Comandante da PMPE - José Lopes - comparece, promete apoio, depois muda de posição, e trabalha contra o movimento.
Dia 29 de março de 2010 – O Presidente da ACS – Renilson Bezerra, compareceu de última hora à Assembleia Geral Unificada, na Praça do Memorial de Medicina, pediu a palavra e tentou desacreditar as Associações Unidas (AME, ASSPE, UMB, FORÇA ÚNICA e AOPMPE). Não convenceu ninguém, recebeu uma grande vai, e saiu mal visto pela tropa.
Dia 29 de março de 2010 – A Assembleia Geral Unificada transforma-se na Primeira Passeata Unificada, rumo ao Palácio do governo. Uma Comissão das Associações Unidas foi recebida por dois Secretários de Estado: Administração – Paulo Câmara - e Relações Institucionais do governo – Ranilson Ramos.
Dia 29 de março de 2010 – Iniciou-se a OPERAÇÃO POLÍCIA LEGAL nos quartéis. Representantes das Associações Unidas (AME, ASSPE, UMB e FORÇA ÚNICA), em grupos seguiram para o 1º BPM, BPRP, 11º BPM e 17º BPM. Nos quartéis, somente permitiram ir às ruas policiais detentores de cursos exigidos por lei, portando equipamentos exigidos por lei, com veículos regularizados conforme a legislação de trânsito em vigor, etc.
Dia 30 de março de 2010 – Associações Unidas recebem informações de que o presidente da ACS estava em companhia do então comandante geral PM -José Lopes, em visita aos quartéis, tentando desacreditar as Associações Unidas e desarticular a OPERAÇÃO POLÍCIA LEGAL.
Dia 31 de março de 2010 – ACS tenta realizar assembléia geral independente, na frente do Colégio IEP, centro do Recife. A tropa, revoltada com a postura da entidade, não comparece. Dirigentes das Associações Unidas (AME, ASSPE, UMB e FORÇA ÚNICA), demonstram grandeza e solidariedade: convidam ACS a se unir à luta, pelo bem da tropa.
Dia 31 de março de 2010 – Passam a integrar o grupo Associações Unidas, as seguintes entidades: AME, ASSPE, UMB, FORÇA ÚNICA, AOPMPE e ACS.
Dia 31 de março de 2010 – Aumenta a pressão dos militares do Estado de Pernambuco sobre o governador, para abrir as negociações salariais.
Abril de 2010 – Caem: Servilho Paiva (SDS) e José Lopes (PMPE). Assumem: Wilson Damázio (SDS) e Tavares Lira (PMPE).
Abril de 2010 – Damázio, ao assumir, dá entrevista dizendo que policial civil realmente tem que ganhar mais do que policial militar, e agrava insatisfação dos militares.
Abril de 2010 – Tavares Lira assume PMPE e convida dirigentes de todas as associações para conversar com Damázio, no QCG, tentando amenizar situação.
Dia 15 de abril de 2010 – Associações Unidas entregam na Secretaria de Administração do Estado, às 16:17h., ofício indicando nomes dos diretores das entidades, para integrarem a Mesa Permanente de Negociação com o Governo.
De maio a novembro de 2010 – Associações Unidas atendem solicitação do governo, e esperam passar a campanha eleitoral, mediante promessa de iniciar as negociações a partir de novembro/2010.
Dia 03 de outubro de 2010 – Governador se reelege em primeiro turno, mas não abre negociação com os militares do Estado.
Dia 01 de novembro de 2010 – Associações Unidas cobram cumprimento do compromisso do governador reeleito, sobre abertura das negociações após eleições.
Dia 04 de novembro de 2010 – Associações Unidas entregam, no comando geral da PMPE, proposta salarial da tropa.
Dia 18 de novembro de 2010 – Diretores das Associações Unidas, em comissão, entregaram, pessoalmente, no Palácio do Governo, ofício endereçado ao Governador de Pernambuco, dando conta da insatisfação da tropa e pedindo agendar retomada das negociações salariais.
Dia 19 de novembro de 2010 (Dia da Bandeira) – Associações Unidas aumentam pressão sobre governo pela abertura das negociações, e recomeçam visitas nos quartéis e locais de trabalho da tropa.
Dia 22 de novembro de 2010 – Governo sinaliza abertura das negociações. Cria Grupo de Trabalho, através da PORTARIA GAB/SDS Nº 2372 de 22/11/2010, e estabelece mais 90 (noventa) dias para estudos.
Dia 22 de novembro de 2010 – Associações Unidas informam via Internet, e mandam às ruas carros de som, cientificando a tropa sobre a abertura das negociações salariais.
Dia 22 de novembro de 2010 – Secretário Damázio divulga no site da SDS Carta aos policiais e bombeiros militares. Tenta iludir militares e sociedade e convencê-los de “importantes avanços” (inexistentes), nos últimos 4 anos.
Dia 23 de novembro de 2010 – Associações Unidas divulgam Carta conjunta de repúdio, rebatendo as inverdades publicadas pelo Secretário Damázio no site da SDS.
Dia 26 de novembro de 2010 – Associações Unidas intensificam visitas conjuntas às OME, nesta ordem: QCG/PMPE;16º BPM; BPRP; BPCHOQUE; BPTRAN; BPRv; RPMont; 11º BPM; 12º BPM; CIOE; 17º BPM; 1º BPM; 19º BPM; 6º BPM; QCG/CBM; 1º GI; AjG/CBM; GBMPH; 3º GI; 20º BPM; 21º BPM; 4º BPM; CSM Int; CMH; CAS; etc.
Dia 21 de dezembro de 2010 – Associações Unidas participam de reunião na SDS, com Grupo de Trabalho Política Salarial (PMPE e CBMPE), sugerem e cobram agilidade nos trabalhos e apresentação de tabelas, mas nada de concreto é informado pelos representantes do governo.
Dia 15 de fevereiro de 2011 – Presidente da AMERRPE (Associação dos militares Estaduais da Reserva Remunerada Reformados e Pensionistas PM/BM do Estado de Pernambuco) – tenente Lupércio – intensifica, pessoalmente, campanha de mídia em rádio de grande audiência, contra as Associações Unidas e a favor do governo, protocola ofícios nº 0074 e 0076, apresentando ao governo proposta salarial contrária às decisões coletivas da tropa. Inativos reagem e reprovam atitudes do presidente.
Dia 24 de fevereiro de 2011 – Associações Unidas realizaram a primeira Assembleia Geral Unificada do ano 2011, para pressionar o governo a negociar.
Dia 28 de fevereiro de 2011 – Primeira Reunião da Mesa de Negociação: Associações Unidas com o governo (comando da PMPE – Cel PM Tavares Lira; comando do CBMPE – Cel BM Casa Nova; secretários de Administração - Ricardo Dantas e de Defesa Social - Wilson Damázio).
Fevereiro 2011 – Governo aciona secretários de estado e políticos da sua base aliada (articuladores de confiança), para conversar, ganhar tempo, tentar desarticular e desmobilizar as lideranças do movimento.
Dia 01 de março de 2011 – Governo ganha um ano, enganando militares. Associações Unidas realizam segunda Assembleia Geral Unificada do ano 2011. Surge proposta de paralisação durante o carnaval.
Dia 02 de março de 2011 – Jornais repercutem: “diálogo aberto entre militares e o governo”. Categoria desisti de fazer passeata no centro do Recife e aceita participar de primeira rodada de negociações, a ocorrer no dia 03.mar.2011, no Centro de Convenções;
Dia 03 de março de 2011 – Acontece Encontro Estratégico Sobre Política Salarial, no Teatro Beberibe, Centro de Convenções, Recife/PE, presentes Secretário SDS, Comandos PMPE e CBMPE, frente a frente, com oficiais e praças, ativos e inativos de ambas as corporações militares do Estado e Associações Unidas.
Dia 04 de março de 2011 – Imprensa repercute: “PMs insatisfeitos após reunião com a cúpula da SDS” (Jornal do Commercio, Cidades).
Dia 18 de março de 2011 – Imprensa repercute: “Damázio tem Cargo Ameaçado” (Folha de Pernambuco - Caderno Política, fl.3).
Dia 01 de abril de 2011 – Associações Unidas vão às OMEs (BPRP, BPChoque, 1º BPM, 17º BPM, 13º BPM, BPGd, 16º BPM, BPRv, BPTran, RPMont, 19º BPM, 6º BPM, etc.).
Dia 11 de abril de 2011 – Associações Unidas realizam reunião preparatória para a Assembleia Geral Unificada com Passeata, a ocorrer no dia 12.abr.2011.
Dia 12 de abril de 2011 – Assembleia Geral Unificada, com passeata, expõe situação e ganha simpatia e apoio do povo nas ruas, que aplaude e joga papel picado dos prédios.
Dia 25 de abril de 2011 – Associações Unidas, em reunião de trabalho, avaliam informações sobre conduta duvidosa de diretores de entidade, com relação ao movimento salarial, e deliberam divulgar, a posterior, as atas das reuniões internas de trabalho, objetivando dar pleno conhecimento à tropa das decisões, participação, empenho, votação de itens polêmicos e posturas adotadas pelas entidades e respectivos diretores, que representam a tropa na Mesa Permanente de Negociação.
Dia 28 de abril de 2011 – Associações Unidas comparecem à ATI – Agência de Tecnologia da Informação (sala do Pacto pela Vida), para reunião da Mesa de Negociação com o governo, levam “chá de cadeira” de uma hora e meia, ouvem novamente os secretários da Administração – Ricardo Dantas e da Defesa Social – Wilson Damásio, que informam quatro parâmetros para um possível reajuste, mas não apresentam proposta concreta nem tabela de vencimentos.
Dia 29 de abril de 2011 – Após nova Assembleia Geral Unificada, milhares de PMs e bombeiros do Estado saem em passeata de protesto pelas principais avenidas e ruas do Recife até o Palácio do Governo. O povo aplaude e apóia uma possível paralisação.
Dia 30 de abril de 2011 – Jornais de grande circulação repercutem passeata e ameaça de paralisação: “PMs vão às ruas pedir reajuste” – “CAMPANHA Policiais fizeram passeata no Centro e deram prazo até quinta para governo oferecer proposta. Caso contrário, podem parar” (Jornal do Commercio). “PMs e Bombeiros protestam no Centro” – “Categorias reivindicam equiparação salarial com a Polícia Civil do Estado” – “PASSEATA dos militares causou engarrafamento ontem, no Centro do Recife”.
Dia 30 de abril de 2011 – Governo promete resolver.
Dia 30 de abril de 2011 – Secretário de Administração agenda reunião com as Associações Unidas para apresentar proposta.
Dia 05 de maio de 2011 – Associações Unidas recebem proposta do governo em reunião ocorrida pela manhã. O governo aumenta em 33,33% a carga horária de trabalho dos militares do Estado, para equiparação, segundo ele à Polícia Civil, mas não equipara salários; retira quinquênios; desmonta o escalonamento vertical; não concede o subsídio; provoca perdas; não dá a prometida gratificação de inatividade; acaba a gratificação de tempo de serviço; e reduz a gratificação de risco de vida da maioria dos militares.
Dia 06 de maio de 2011 – Associações Unidas realizam nova Assembleia Geral Unificada, para avaliações e deliberações. Tropa rejeita proposta salarial do governo e sai às ruas em grande passeata.
Dia 07 de maio de 2011 – Imprensa repercute: “Policiais militares e bombeiros param o Centro”; “Categoria reivindica isonomia salarial com a Polícia Civil do Estado; “Militares saíram em protesto ontem à tarde” (Jornal folha de Pernambuco).
Dia 08 de maio de 2011 – Associações Unidas recomeçam OPERAÇÃO POLÍCIA LEGAL, no Batalhão de Choque, para permanecer por tempo indeterminado em todas as OMEs do Estado, e realizam panfletagem em jogo no estádio do Sport Clube, Recife.
Dia 09 de maio de 2011 – Associações Unidas agendam reunião com o Secretário de Administração, para apresentar contraproposta, mas lá chegaram Cmt PMPE, Cmt CBMPE e muitos coronéis PM/CBM, que foram favoráveis à proposta do governo.
Dia 09 de maio de 2011 – Intensifica-se a OPERAÇÃO POLÍCIA LEGAL. Associações Unidas visitam OMEs., orientam a tropa e distribuem formulários de requerimentos, objetivando o amparo legal aos militares, para que participem das ações do movimento.
Dia 09 de maio de 2011 – Dirigentes das Associações Unidas são recebidos às 17 horas, em audiência, pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE) – Guilherme Uchôa e protocolam ofício subscrito por todos, dando conta: das promessas de campanha eleitoral feitas à tropa e não cumpridas pelo governador; da insatisfação da tropa com a discriminação salarial em relação à Polícia Civil do Estado; do pedido da tropa para não votação de imediato do Projeto de Lei oriundo do Poder Executivo, versando sobre o reajuste salarial não aceito pelos militares estaduais, nos moldes em que foi concebido; do pedido da tropa para realização de uma Audiência Pública sobre o assunto naquela Casa Legislativa, oportunizando ampla discussão social sobre a situação reinante; que urge à sociedade avaliar os efeitos psicológicos, psicossociais e as perspectivas sobre os cenários atuais e futuros, que se vislumbram nefastos para a segurança pública em Pernambuco; da nossa preocupação, quando o Pacto Pela Vida começa a dar sinais de falência e se aproxima evento de magna importância para todos nós – a Copa do Mundo – que terá Pernambuco como um dos seus palcos; etc. E, para dar ciência às autoridades do nível de insatisfação da tropa, as Associações unidas anexaram ao ofício um texto colhido na Internet, postado em 08.maio.2011, intitulado Nada dura pra sempre! Mas, o deputado, sequer respondeu à missiva. Na mesma noite o Presidente da ALEPE foi ao Palácio do Governo, para “jantar com o governador”, levou nosso documento, que, segundo fontes do Palácio e da ALEPE, foi lido por ambos, antes de jantarem.
Dia 10 de maio de 2011 – Imprensa repercute: “PMs expõem falhas na frota”; “CAMPANHA No início da Operação-Padrão, policiais evitaram sair às ruas com viaturas sem item de segurança”; “SDS rebate denúncias e adesão. Proposta de reajuste salarial está no Legislativo” (Jornal do commercio).
Dia 10 de maio de 2011 – Deputados da situação desdenharam e, com risos irônicos nas caras, votaram rapidamente, diante das galerias cheias de capitães, alunos do CAO – Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, que abandonaram as aulas para tentar barrar a votação. Mas os deputados aprovaram tudo que o governador mandou, da forma que estava. Deputados de oposição retiraram-se, em sinal de protesto. Assim, deputados de situação, em apoio ao governador, aumentaram a carga horária de trabalho dos militares do Estado, subtraíram quinquênios relativos a anos de trabalho, reduziram gratificação de risco de vida do soldado, etc.
Dia 10 de maio de 2011 – Intensificam-se: circulação de tabelas na Internet e nos quartéis; incertezas sobre perdas e/ou ganhos salariais; desabafos nos lares, nas redes sociais, igrejas, quartéis, imprensa; a certeza de que “a injustiça dói”; etc.
Dia 10 de maio de 2011 – Governo tenta de todas as formas conter o sentimento dos militares do Estado: intensifica propaganda, melhora Prêmio de Defesa Social (PDS). Cmt PMPE promete muitas promoções, visando acalmar animus da tropa.
Dia 11 de maio de 2011 – Imprensa repercute: “PMs vão ter reajuste em julho”; CAMPANHA SALARIAL Projeto de Lei foi aprovado ontem na Assembleia Legislativa e estabelece, para este ano, aumento que varia de 11,6% a 32,4%”; ”PLENÁRIO Governistas alegaram que matéria vem sendo discutida há meses. Oposição se retirou” (Jornal do Commercio).
Dia 11 de maio de 2011 – Imprensa repercute: “PMs começam operação padrão na segunda-feira”; “REAJUSTE Insatisfeita com proposta do governo, tropa decide só trabalhar seguindo todas as normas técnicas exigidas para a função”; “ASSEMBLEIA Em frente ao Palácio, após passeata, policiais fizeram enterro simbólico do Pacto” (Jornal do Commercio).
Dia 17 de maio de 2011 – Imprensa: “Governo lança pacote contra alta da violência”; “PACTO PELA VIDA Instalação de 389 novas câmeras de segurança e reajuste do bônus dado aos policiais que se destacam na luta contra o crime estão entre as ações anunciadas”; ”META Eduardo Campos quer maior engajamento dos policiais civis e militares no combate ao crime” (Jornal do Commercio).
Dia 15 de maio de 2011 – Às 20:19:50h., a ACS, postou no seu site, Internet, panfleto convocando a tropa para a “ÚLTIMA” Assembleia Geral Unificada ...”. Diante dessa aparente inocente palavra ÚLTIMA, por eles colocada, sem autorização das demais entidades, estava uma proposital tentativa de desmobilizar o movimento, o que foi extremamente desonesto para com o restante das Associações Unidas. Realmente não havia mais CONDIÇÕES de confiar na participação da ACS, junto ao movimento salarial, pois ela não vinha respeitando as decisões colegiadas das ASSOCIAÇÕES UNIDAS e estava colocando em dúvida a seriedade e a credibilidade de todos.
Dia 19 de maio de 2011 – Assembleia Geral Unificada decide: continua o movimento salarial, conforme ata.
Dia 23 de maio de 2011 – Associações Unidas fazem operativo da POLÍCIA LEGAL, a partir das 6h. (manhã), na frente do BPRP, mas o comandante da OME fica contra as associações e determina a saída das viaturas, todas elas com ilegalidades e a maioria com alteração de cor e com Licenciamento vencido.
Dia 23 de maio de 2011 – Imprensa repercute: “Governo do Estado sanciona projeto de lei, categoria protesta”; “Ato em frente ao batalhão Rádio Patrulha gerou mal-estar entre PMs”.
Dia 23 de maio de 2011 – Associações Unidas realizam reunião para avaliar o movimento e para rever a participação da ACS e o comportamento dos seus diretores, conforme ata.
Dia 24 de maio de 2011 – Associações Unidas deliberam realizar operativo POLÍCIA LEGAL no 20º BPM, para bloquear saída das viaturas do turno da noite. Representantes das entidades (AME, ASPE, UMB e FORÇA ÚNICA) aguardam, mas os representantes da ACS não comparecem mais uma vez.
Dia 23 de maio de 2011 – Associações Unidas deliberam continuar movimento sem a participação da ACS, conforme registro em ata.
Dia 23 de maio de 2011 – Diretores da AOPMPE, convidados a participarem da reunião, informaram por telefone que estavam se retirando do movimento da campanha salarial junto às Associações Unidas, pois pretendiam reavaliar o sentimento dos seus associados com relação a essa participação.
Dia 01 de junho de 2011 – Associações Unidas restantes (AME, ASSPE, UMB e FORÇA ÚNICA), resolvem em reunião, fazer panfletagem no dia 11.jun.2011, na frente do Teatro da UFPE, local da solenidade de aniversário da PMPE e somente realizar Assembleia Geral após o recebimento dos contracheques de julho/2011, para decidir novas providências, com a tropa.
Período de 01 a 10 de junho de 2011 – Panfletagem de material caricaturado, confeccionado e distribuído pela AME em nome das Associações Unidas (AME, ASSPE, UMB e FORÇA ÚNICA), chamando atenção da tropa para perdas de gratificações impostas aos soldados e ganhos concedidos aos coronéis.
Dia 11 de junho de 2011 – Associações Unidas restantes (AME, ASSPE, UMB e FORÇA ÚNICA) realizam panfletagem conjunta na frente do Teatro da UFPE, por ocasião da solenidade militar de Aniversário da PMPE.
De 12 a 26 de julho de 2011 – Panfletagem da AME, em Petrolina e outras cidades do interior do Estado e no Parque Dona Lindu (Recife), por ocasião de visita do ex-presidente Lula.
Dia 27 de junho de 2011 – Associações Unidas restantes (AME, ASSPE, UMB e FORÇA ÚNICA) reúnem-se e deliberam novas providências, conforme ata.
Dia 02 de agosto de 2011 – Associações Unidas restantes (AME, ASSPE, UMB e FORÇA ÚNICA) deliberam realizar Asembleia Geral Unificada no Dia do Soldado, e instalar o FÓRUM PERMANENTE DOS MILITARES ESTADUAIS DE PERNAMBUCO, para tomar outras deliberações com a tropa.
De 02 a 23 de agosto de 2011 - Divulgação e preparativos para Assembleia Geral, inicialmente prevista para o dia 25.ago.2011 (Dia do Soldado), a ocorrer na praça e auditório do Memorial de Medicina, ao lado do Quartel do Derby, Recife.
Dia 23 de agosto de 2011 – Associações Unidas tomam ciência de que, em virtude da Assembleia Geral agendada para o Dia do Soldado, a SDS convocou a ACS para uma reunião isolada (ocorrida no dia 19.08.2011);
Dia 23 de agosto de 2011 - Comando da PMPE muda a data comemorativa do Dia do Soldado, para 26.ago.2011 e inicia manobras para desarticular a ASSEMBLEIA DA INSATISFAÇÃO GERAL.
Dia 23 de agosto de 2011 – Associações Unidas postam na Internet mudança da data da Assembleia Geral, para o novo Dia do Soldado – 26 de agosto de 2011 e mantém hora, local e a pauta a seguir:
1) Analisar contracheques de junho e julho/2011 (ganhos e perdas);
2) Discutir possibilidade de Ação Jurídica para reaver quinquênios;
3) Apresentar Relatório do Movimento Salarial Biênio 2010-2011;
4) Deliberar sobre alterações de valores e de carga horária do PJES;
5) Deliberar 100% de apoio à Operação DIGA NÃO AO PJES;
6) Cobrar o cumprimento de promessas de promoções em massa;
7) Ampliar, calmamente e sem alardes, a GREVE BRANCA (OPERAÇÃO
TARTARUGA), já instalada em algumas OME, para perdurar por tempo
indeterminado, até recebermos tratamento igualitário à Polícia Civil;
8) Lançar campanha para expor à sociedade: condições de trabalho,
riscos, produção das duas polícias e reconhecimento patronal;
9) Aprovar e lançar a Operação “SEM ISONOMIA, SEM PACTO”.
10) Aprovar a criação do FÓRUM PERMANENTE DOS MILITARES ESTADUAIS DE PERNAMBUCO, cuja primeira responsabilidade será elaborar e apresentar para aprovação pela tropa, um PLANO DE CARREIRA.
Dia 26 de agosto de 2011 – A Assembléia Geral aconteceu, conforme programação, resultando as seguintes DELIBERAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E ENCARGOS:
1) Confirmou-se, novamente por unanimidade de votos, a não aceitação, pela tropa, das perdas e imposições da Lei Complementar nº 169, de 20 de maio de 2011;
2) Deliberou-se que as Associações Unidas deverão patrocinar Ações judiciais, gratuitamente, em socorro dos seus respectivos associados que estejam em dia com as suas contribuições sociais, objetivando restabelecer os quinquênios aos prejudicados por decorrência da Lei 169 de 20 de maio de 2011.
3) A UMB, em conjunto com a FORÇA ÚNICA, confirmaram contratação do Escritório de Advocacia S&M, coordenado pela Dra. Elizângela Sfoggia, para promoção de Ações Judiciais relativas ao restabelecimento dos quinquênios, em defesa dos associados de ambas;
4) Deliberou-se que, em função do acréscimo de carga horária de trabalho aos militares do Estado, da ordem de 33,33%, sem a respectiva contrapartida remuneratória equivalente às horas trabalhadas a mais, deverão as Associações Unidas (AME, ASSPE, UMB e FORÇA ÚNICA) avaliar com seus advogados a fumaça do bom direito, nesse caso, para possíveis e urgentes Ações Judiciais em socorro da tropa;
5) Sobre o PJES, foi deliberado por unanimidade de votos, que ele deve ser extinto, porquanto se trata de serviço voluntário, que depende de cada militar. Foi aprovado fortalecer o NÃO AO PJES;
6) Sobre as PROMOÇÕES EM MASSA, que foram prometidas pelo comando da PMPE, ficou deliberado que tanto as Associações Unidas (AME, ASSPE, UMB e FORÇA ÚNICA) quanto aqueles associados que tiverem qualquer oportunidade de acesso à mídia, deverão cobrar publicamente e expor à sociedade a falácia dessa e de outras promessas não cumpridas, de forma a mostrar a realidade;
7) Decidiu-se que a GREVE BRANCA (OPERAÇÃO TARTARUGA), com reflexo direto nos índices do Pacto pela Vida, deverá se ampliar, passo a passo, sem alardes, sob o lema SEM ISONIMIA, SEM PACTO, requerendo o empenho de todos, até que obtenhamos a isonomia salarial com a outra polícia;
8) Foi aprovado o lançamento de uma campanha para cobrar ao governo e aos comandos, ambientes limpos, higienizados, e habitáveis, para os militares em trabalho, devendo, as Associações Unidas, apresentarem às organizações de Direitos Humanos e ao Ministério Público as situações irregulares e, quando necessário, requererem a interdição do local e recorrerem ao apoio da imprensa;
9) A Assembleia Geral provou, por unanimidade de votos, publicação de todos os documentos relativos ao movimento salarial, tais como: relatórios, atas, ofícios, notas, etc.;
10) Foi aprovado que, em caso de uma possível paralisação nacional dos militares estaduais, Pernambuco participará ativamente;
11) Restou solicitada pelos associados fusão entre as Associações Unidas (AME, ASSPE, UMB E FORÇA ÚNICA), conforme proposta apresentada pelo Major Rinaldo Mendes, que obteve apoio da plenária, mas por demandar outras decisões e providências legais, votou-se que seja pensada pelas respectivas direções, para posteriores discussões e deliberações.
12) Foi deliberado que os próximos encontros deverão ocorrer em dias sem expediente administrativo das corporações, objetivando evitar as prontidões e o esvaziamento das assembléias, reuniões e/ou atos outros;
13) Foi aprovada, unanimemente, sob referências elogiosas, a instalação do FÓRUM PERMANENTE DOS MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBJUCO, que pretende desenvolver um jeito novo de lutar pela valorização militar, principalmente construindo PROPOSTAS e caminhos para torná-las realidade;
14) A seguir, ocorreu a Primeira Reunião do FÓRUM PERMANENTE DOS MILITARES ESTADUAIS DE PERNAMBUCO, que elegeu como primeira iniciativa, a elaboração de um PANO DE CARREIRA PARA OS MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO;
15) Decidiu-se, por votação, proporcionar um concurso para apresentação de propostas de um PANO DE CARREIRA PARA OS MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, devendo a proposta vencedora receber um prêmio de 5 mil Reais, podendo concorrerem militares e civis de maneira geral;
A segunda reunião do FÓRUM PERMANENTE DOS MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBJUCO foi agendada para o sábado, dia 1º de outubro de 2011, às 14 horas, em auditório, já devendo ser divulgada por todos, no aguardo apenas do local.
Assoc
(União e lealdade, construindo uma nova realidade)
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