Caros Policiais e Bombeiros Militares,
Encerramos um ciclo de quatro anos em que contabilizamos um avanço expressivo nas conquistas da Corporação. Desde 2007 a valorização pessoal, o reforço com novas contratações e investimentos na qualificação profissional são exemplos da nova política pública implantada pelo Governo de Pernambuco. O diálogo aberto e o canal permanente de negociação pautado pela transparência é o resultado da postura de respeito e valorização ao servidor, que são os principais agentes da execução das diretrizes governamentais voltadas para o bem estar de toda a sociedade. O trabalho da Polícia Militar, fundamental para o bom desempenho do Pacto Pela Vida, é reconhecido e valorizado pelo atual governo.
Vocês sabiam que os percentuais de reajuste aplicados nos anos de 2007 a 2010 a toda categoria supera, em muito, a inflação do período, que foi de 22,21%?
A variação da folha de pagamento de jan 2007 a dez 2010 foi de 91,58%, garantindo um ganho real acima da inflação da ordem de 69,37%, com reajustes que variaram de 60,73%(para 2º tenente) a 92,72%(para o soldado).
Em governos anteriores nossas conquistas foram bem abaixo da inflação. O resultado dos últimos quatro anos reforça o compromisso dessa gestão com a segurança do nosso Estado e com a valorização do servidor.
É importante entendermos o momento atual da economia, no cenário onde o Governo Federal não prevê a concessão de aumentos e, ao contrário, já comunicou cortes da ordem de R$ 50 bilhões. Comparando com outros Estados, a partir da proposta abaixo, nossa categoria sairá do 12º lugar do ranking nacional, tanto no piso (remuneração do soldado) quanto no teto (remuneração do coronel) da carreira, ficando, respectivamente em 5º e 6º colocado no País, já a partir de julho de 2011, com a 2ª melhor remuneração do Nordeste, atrás apenas do Estado de Sergipe. Nesse momento temos a oportunidade de crescer como instituição dentro de parâmetros que não comprometam o ritmo de desenvolvimento de Pernambuco, nem inviabilizem as contas do Estado.
A proposta apresentada pelo governo do Estado, conforme consta a seguir, é resultado de um grande e continuado exercício, consolidado com o fechamento das receitas do quadrimestre, e propõe a pactuação, nos próximos 4 anos, com reajuste gradativo, seguindo os pressupostos e características listadas abaixo:
· Repercussão financeira dentro dos limites da capacidade do fluxo de caixa do tesouro estadual;
· Diminuição do decesso remuneratório na passagem do militar à reserva remunerada ou reforma, de 30% para 10% já em 2011 e extinção de qualquer decesso em 2014.
· Aumento gradual em quatro anos que assegura expressivos aumentos a todas as patentes em percentuais médios em torno do dobro da inflação projetada;
· Incorporação da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, com segurança jurídica de evitar decesso remuneratório e garantia de reajuste mínimo de 5% em 2011;
· Fixação da jornada laborativa em oito horas diárias, ou quarenta horas semanais, e manutenção da jornada especial, em regime de plantão, na proporção limite de 1/3 (uma hora de trabalho para três de descanso);
Vocês sabiam que um soldado quando vai para a reserva remunerada tem uma perda em torno de 30% e com a presente proposta a perda será de apenas 10%, já em julho 2011 e que em 2014 isso vai acabar? (O policial militar irá para a inatividade com a mesma remuneração da ativa).
Vocês sabiam que é possível, na carreira das praças, um soldado encerrar sua trajetória profissional como Tenente Coronel?
Essa é uma proposta que, de forma prioritária, contempla uma pactuação para os próximos quatros anos e demonstra a inquestionável prioridade do Governo do Estado de Pernambuco para com os servidores militares.
Diante do que está esclarecido acima, temos a certeza de que contamos com a confiança de todos os que fazem a Corporação e que, juntos, saberemos reconhecer essas conquistas. A normalidade dos serviços prestados deve ser mantida e mais uma vez, registramos a certeza de que contaremos com o apoio, o espírito público e o discernimento de todos para continuar cumprindo nossa missão de garantir a segurança dos Pernambucanos.
Cel. PM Antônio Carlos Tavares Lira – COMANDANTE GERAL
Cel. BM Manoel Francisco de Oliveira Cunha Filho – COMANDANTE GERAL EM EXERCÍCIO
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