" Esse texto foi escrito em 2008, mais trás várias verdades sobre nosso momento atual"
APOSENTADORIA, REMUNERAÇÃO E DIGNIDADE
Nos próximos dias, em função da legislação vigente, estarei passando para a reserva remunerada da Polícia Militar, situação que, para a maioria dos servidores públicos civis, equivale à aposentadoria. Por mais que eu tenha tentado me preparar para essa nova etapa de minha vida, confesso que ainda estou com medo. E esse medo não decorre do fato de eu não saber o que devo fazer a partir de então, até porque pretendo continuar me ocupando daquela atividade para a qual me especializei ao longo dos anos e que, apesar de não ser tão rentável, ainda me dá alguma satisfação, que é lecionar. Minha família, graças a Deus, também está me apoiando nessa passagem. Meu medo maior, porém, como todos devem saber, diz respeito ao valor da minha nova remuneração, que deverá ser bem inferior àquele que percebo estando na ativa.
Como os tempos mudam! No passado, era comum os companheiros mais antigos até anteciparam suas aposentadorias, já que passavam a perceber mais. Alguns cuidavam logo de quitar seus imóveis financiados, outros compravam veículos e alguns outros, realizavam aquela sonhada viagem com a família. Na maioria das vezes, a transferência para a reserva ensejava uma comemoração. Como se aposentavam ainda jovens, muitos não aceitavam sequer a denominação legal de “inativos”, prevista no nosso Estatuto – convenhamos que, até hoje, continua não sendo um bom apelido; eu, pelo menos, não gosto dele -, e continuavam, os que assim desejavam, a exercer outras atividades privadas, saudáveis e bem remunerados que se sentiam. Alguns poucos resolviam cultivar o ócio e, mesmo nesses casos, continuavam saudáveis e bem remunerados. Vale destacar que eu não me refiro àqueles que passavam para a inatividade por problemas de saúde e que, do ponto de vista técnico, não ingressavam na reserva, e sim eram reformados por invalidez ou incapacidade física. Nesses casos, é evidente, nunca foi um bom negócio se aposentar.
Há alguns anos, infelizmente, a regra geral na PMPE, passou a ser aposentar-se ganhando menos e, portanto, ser obrigado a continuar trabalhando, independentemente da idade, para poder continuar mantendo um padrão de vida “digno”, para si próprio e seus familiares. Não posso condenar aqueles que, neste ponto de nossa conversa, estejam me criticando, dizendo: - E por que será que ele, como Coronel, preparado que era e estudioso das leis, não deu uma solução para esse grave problema ? – De minha parte, posso garantir-lhes que tentei. Outros também tentaram, mas não conseguimos. Por essa razão, serei um dos muitos penalizados. Torço para que os que ficam continuem tentando, já que os prognósticos são desalentadores.
Estamos sendo literalmente “usurpados”, nos últimos dez anos, por sucessivos governantes estaduais, que foram pródigos em nos suprimir direitos, assegurados por décadas. Só para citar os casos mais gritantes: perdemos o Adicional de Inatividade, a Gratificação de Tempo de Serviço (Qüinqüênios), a contagem em dobro das Férias e Licenças Especiais e a percepção em dinheiro dessas mesmas Licenças, quando da aposentadoria; tivemos inúmeras gratificações “congeladas” e, pior que tudo, os “reajustes” salariais nesse período foram inexpressivos e não recompuseram nossas perdas. Como conhecedor da legislação, sei que as autoridades sempre poderão argumentar que o Estado, em todos os níveis, não poderia mais conviver com uma legislação remuneratória anacrônica, que precisava se “modernizar”, o que ocorreu, diga-se de passagem, desde a Reforma Administrativa Federal de 1998. O problema é que, com o aviltamento de nossa remuneração, aviltou-se, também, nosso bem mais caro: a dignidade.
Em Pernambuco, como nos demais Estados, o “desmonte” de nossa legislação sobre remuneração começou em 1999, no primeiro ano de gestão de Jarbas Vasconcelos e vem se agravando desde então. Qual a solução a curto prazo ? – Recorro, aqui, ao argumento de uma das maiores Economistas deste Estado, quiçá do país, a Professora Tânia Bacelar – por sinal, filha de um Oficial da PMPE, já falecido, Técio Bacelar -, que afirmou, em recente entrevista, numa revista especializada, que todo governante só costuma tomar decisões impactantes quando submetido a intensa pressão. É preciso pressionar! E essa pressão tem que ser iniciada, de forma inteligente, pelos dirigentes da Corporação – leia-se Coronéis PM -, que deverão encaminhar nossas demandas ao próprio Governador do Estado. Não dá mais para esperar. A melhoria de nossa remuneração é, hoje, o maior dilema da PMPE. Precisamos restaurar nossa remuneração, digo, nossa dignidade!
COMENTÁRIOSt
| Todo aquele que lesou o direito dos outros senti na pele quando seu direito é lesado. A política individualista, preconceituosa imposta pela PMPE faz com que a cada ano percam mais espaço, hoje na Polícia Federal percebo isso, aqui há uma grande união pelos direitos de todos em comum, o que não vi na PM, mas quando estava dentro dela percebi que existia conflitos, desunião, egoísmo, autoritarismo, exclusivamente para os integrantes da Corporação e submissão e convivência para com políticos corruptos que pouco se importam com os interesses da Polícia Militar. Sempre me pautei dentro da legislação sendo justo com pares, superiores e subordinados, mas a política dos coronéis é pobre e ininteligente. Colhem hoje o que plantaram, pois quando na ativa preocupavam-se apenas com questões extremamentes militares, esquecendo de administrar com sabedoria e em prol do policial. Parabéns vocês merecem... |
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| As Organizações Militares Estaduais, durante longo anos viveram somente em torno de suas solenidades, aparato militar e e concessão de medalhas. O que se assiste no Pernambuco, que não é exclusividade, vê-se em todas as corporações do Brasil. Mas como organização, lamento ter que dizer, mas vivemos tão somente a era dos coronéis, que se perpetuaram por dinastias, é só conferir que toda organização tem as suas. Como disse um dos comentaristas do blog, verdadeiramente os coronéis estam colhendo o que plantaram, os mais sensatos que façam um reflexão. Ainda vigora em todas organizações militares a cultura do patrimonialismo, e nas Polícias Militares não é difícil encontrar muitos oficiais com este pensamento, que aliás faz parte da doutrina e da cultura castrense. |
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| Foi uma satisfação muito grande reencontrar através deste meio de comunicação este ilustre membro da Turma Sobral Pinto, de concludentes do Curso de Bacharelado em Cinência Jurídicas e Social da UFPE, da qual tenho orgulho de fazer parte. Um grande abraço do seu sempre colega de turma Leal |
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| Se não conseguimos até hoje, uma remuneração digna de nossa carreira (profissão), devemos refletir sobre o valor dela perante a Sociedade...! Se os POLICIAIS RODOVIÁRIOS conseguiram, sem maiores barganhas ou movimentos reivindicatórios ostensivos e insurgentes, é porque alguma justificativa convincente, persuadiu os governantes (legisladores e Poder Executivo Federal) a estruturarem aquela Profissão e concederem-lhe uma remuneração digna. Assim, não acredito na linha de argumentação alardeada e, por que não dizer, alegada pela maioria de nosssos companheiros, principalmente as Praças, cuja preocupação é culpar os "Coronèis", como se eles também, no momento atual e, dentro das liberdades chamadas "democráticas", não fossem MAIORIA e, numa demanda como esta, o que tem valia é UNIÃO de toda a Classe, nunca um grupo ou líder: - líder só tem força com argumento apoio! Uma análise profunda da profissão, sua razão de ser e sua real utilidade deve ser feita. Quanto vale a segurança que proporcionamos à Sociedade? |
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| "Senhores Coronéis, Os senhores representam a classe de somente 26 coroneis da PMPE e 10 no CBMPE ,um prestigio e tanto para ganhar menos que um policial rodoviário federal em inicio de carreira. Enquanto o Poder Judiciário tem 400 magistrados ganhando mais que 14 mil reais líquido, os senhores não ganham mais que 5 mil para ter uma responsabilidade imensa nas mãos. Alias, os senhores levam quase que 30 anos para serem coroneis, o PRF em nível médio só leva 4 meses de academia. Será que os senhores podem ficar de olhos fechados e submissos a essas gratificações temporárias. Lembrem que estão mais perto de ir para a reserva, então, por favor lutem por voces e pela classe. A PMPE é muito forte quando unida. Ninguem alguenta uma pressão da PMPE feita pelos coroneis. União!!!" Creio que ninguém quer passar fome na reserva... ... é infelizmente no palácio é assim que chamam os militares estaduais |
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| Senhores, o problema das Policias Militares em todo Pais é muito parecido, todas têm uma história semelhante. O problema não é o governador A ou B, o problema é que as PMs ainda não entenderam que vivemos um Estado democrático de Direitos desde 05 de outubro de 1988, e que neste novo Estado que criou-se com a CF/88, redemocratizou-se o País, outros princípios passaram fundamentar e nortear nossa sociedade, diferentemente de outrora. Nós PMs precisamos urgentemente fazer uma autocrítica, repensando e reestruturando uma nova Polícia Militar, com Estatutos atualizadas, que estejam à luz da CF/88, que respeitem os direitos humanos dos Policiais Militares (carga horária digna de trabalho e direito a hora extra, direito de filiação partidária, direito constitucional a habeas corpus para prisão disciplinar, direito a sindicalização, liberdade de expressão, etc), que viabilizem o associativismo e a união da categoria. Não há mais espaço em nosso País para Instituições engessadas. |
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| É, Coronel, Os senhores estão, na verdade, colhendo o que plantaram. Passaram 30 anos na corporação e só se preocuparam com bobagens do tipo "cabelo grande", "cinto sujo", "ordem unida" etc. O Coronel Aureliano, pedante e autoritário, agora quer posar de "defensor dos direitos humanos". Só se for os direitos dele próprio. E o Cel Jorge Luiz de Moura? Hoje defende, como advogado, os policiais que ele mesmo colocou para fora por causa "do cinto, do cabelo e da ordem unida". Triste e melancólico fim de vocês! |
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| Melancólica despedida de tão brilhante oficial, no entanto, narra apenas verdades, fatos e, contra fatos não há argumentos. Esperançoso fico que outros oficiais da cúpula se posicionem e reforcem nossas lutas nas Associações em busca do reconhecimento dos que deram os melhores dias de suas vidas pela sociedade e pelas corporações. Vlademir Assis - Capitão da PMPE Presidente da AOSS - Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos da PMPE/CBMPE. www.aoss.org.br |
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| Continua o problema de não temos mais acesso a post anteriores. Tente rever isso. |
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| Infelizmente essa é a realidade, para nós. Para muitos que já se foram a reserva remunerada representa outra situação financeira. Estaria a realidade de hoje vinculada a uma inércia de toda oficialiddade vinculada aos efeitos pós 97 e 2000? Estariam os praças literalmente auferindo maiores vantagens de ascensão na carreira que os oficiais? Penso que sim, parabéns para eles que chegam hoje a tenente coronel sem nenhum curso superior, para nós outros, regredimos e nos escondemos. Lastimável. Resta só desejar-lhe sucesso. Sei que sua consciência é tranquila de dever cumprido. |
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