Bem amigos conforme prometi, coloco aqui o resumo do que ocorreu na reunião que acabou agora há pouco, com as presenças do Secretário de Administração, Defesa Social e Comandantes das Corporações Militares, é bom lembrar que nessa reunião se abriu o espaço para a construção dos números e outras demandas, neste mister o governo pontuou o compromisso de que no desenho da proposta que nos será apresentada em 28 de abril, seriam efetuadas ações nas proposições abaixo:
PRESSUPOSTOS PARA NEGOCIAÇÃO:
1 - Repercussão financeira dentro dos limites da capacidade do fluxo de caixa do tesouro estadual;
2 - Esforço para diminuição, ou mesmo extinção, de eventual desnível remuneratório quando da passagem do militar à reserva remunerada ou reforma;
3 - Fixação da jornada laborativa em oito horas diárias, ou quarenta horas semanais, e manutenção da jornada especial, em regime de plantão, na proporção limite de 1/3 (uma hora de trabalho para três de descanso);
4 - Possibilidade de incorporação de parcelas remuneratórias preexistentes.
Comentários:
O ponto 1 já é de esperar dentro do discurso comum do gestor etc.;
No segundo ponto observamos que graças às nossas cobranças e ações, finalmente um governo reconheceu a necessidade de corrigir as injustiças salariais aplicadas aos companheiros aposentados, nossos amigos da reserva remunerada e reformados;
O ponto 3, Quanto a carga horária dos militares estaduais que trabalham administrativamente, carga esta determinada em horário fixo de 06 (seis) horas por dia, somos conhecedores que estes militares estaduais vendem sua folga para a percepção do Pagamento de Jornada Extra, ultrapassando a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, além das PRONTIDÕES e das escalas extras nos finais de semana, visando o recobrimento do policiamento nos Batalhões, com vista a diminuição do índice de criminalidade, dando apoio ao programa de Governo “Pacto pela Vida”. Isso se torna positivo haja vista agora os militares estaduais ter uma carga definida igual ao que acontece com os policiais civis. Se isso serve para justificar uma equiparação salarial que seja feita e com bastante justiça.
E no último ponto queremos esclarecer que a Associação dos Militares – AME vem a todo o momento em busca da nossa remuneração ser paga por meio do Subsídio, remuneração esta já acordada entres as demais Associações e o Comando da Polícia Militar de Pernambuco. Como todos sabem queremos a paridade de vencimentos, entre ativos e inativos. É justo que gratificações que não são incorporadas e são tributadas pela Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco sejam incorporadas ao Subsídio. Já contribuímos com o referido tributo justamente para isso. Não é justo ser tributado e depois não incorporar essas gratificações. A remuneração dos servidores públicos da união é pacífica nesse entendimento.
Breve mais detalhes e repercussões.
1 - Repercussão financeira dentro dos limites da capacidade do fluxo de caixa do tesouro estadual;
2 - Esforço para diminuição, ou mesmo extinção, de eventual desnível remuneratório quando da passagem do militar à reserva remunerada ou reforma;
3 - Fixação da jornada laborativa em oito horas diárias, ou quarenta horas semanais, e manutenção da jornada especial, em regime de plantão, na proporção limite de 1/3 (uma hora de trabalho para três de descanso);
4 - Possibilidade de incorporação de parcelas remuneratórias preexistentes.
Comentários:
O ponto 1 já é de esperar dentro do discurso comum do gestor etc.;
No segundo ponto observamos que graças às nossas cobranças e ações, finalmente um governo reconheceu a necessidade de corrigir as injustiças salariais aplicadas aos companheiros aposentados, nossos amigos da reserva remunerada e reformados;
O ponto 3, Quanto a carga horária dos militares estaduais que trabalham administrativamente, carga esta determinada em horário fixo de 06 (seis) horas por dia, somos conhecedores que estes militares estaduais vendem sua folga para a percepção do Pagamento de Jornada Extra, ultrapassando a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, além das PRONTIDÕES e das escalas extras nos finais de semana, visando o recobrimento do policiamento nos Batalhões, com vista a diminuição do índice de criminalidade, dando apoio ao programa de Governo “Pacto pela Vida”. Isso se torna positivo haja vista agora os militares estaduais ter uma carga definida igual ao que acontece com os policiais civis. Se isso serve para justificar uma equiparação salarial que seja feita e com bastante justiça.
E no último ponto queremos esclarecer que a Associação dos Militares – AME vem a todo o momento em busca da nossa remuneração ser paga por meio do Subsídio, remuneração esta já acordada entres as demais Associações e o Comando da Polícia Militar de Pernambuco. Como todos sabem queremos a paridade de vencimentos, entre ativos e inativos. É justo que gratificações que não são incorporadas e são tributadas pela Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco sejam incorporadas ao Subsídio. Já contribuímos com o referido tributo justamente para isso. Não é justo ser tributado e depois não incorporar essas gratificações. A remuneração dos servidores públicos da união é pacífica nesse entendimento.
Breve mais detalhes e repercussões.
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