Segurança pública é maior preocupação de parlamentares
Uma consulta feita aos deputados da 16ª Legislatura sobre os temas que deveriam ser priorizados no debate entre a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e a sociedade, a partir de 2011, apontou a segurança pública como a grande preocupação. Foram ouvidos 71 parlamentares, na primeira etapa de uma série de consultas preparatórias para o Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais, evento que será realizado entre 15 e 24 de fevereiro, para abrir a discussão sobre dez temas relevantes para o Estado. Em etapas posteriores, especialistas e a população serão ouvidos para construir a agenda de trabalhos e debates da ALMG.
O Fórum Democrático é uma das linhas condutoras do Direcionamento Estratégico, instrumento de planejamento formulado pela Assembleia para balizar sua atuação nos próximos dez anos. Insere-se em uma das principais diretrizes do Legislativo mineiro, que é a representação política aliada à participação, à parceria com os diversos segmentos da sociedade e dos poderes públicos, com vistas ao aprimoramento das atividades parlamentares.
Temas - A consulta aos parlamentares é uma contribuição da 16ª Legislatura para os deputados que assumem o mandato em 2011. Foram apontados 28 temas de debate, com maior destaque para segurança pública, educação, meio ambiente e reforma tributária. Todos são temas já discutidos com frequência pela ALMG, trabalhados em eventos organizados em parceria com diversos segmentos sociais e que resultaram em novas leis e iniciativas parlamentares.
No caso da segurança, tema mais citado na consulta, a Assembleia realizou, em agosto de 2010, o Fórum Técnico Segurança Pública: Drogas, Criminalidade e Violência, precedido por 20 audiências públicas no interior e na capital. A organização do evento mobilizou em todo o Estado 67 entidades, e a etapa final contou com 698 inscritos, incluindo 492 representantes de 228 entidades. O caráter participativo influiu decisivamente nas propostas elaboradas, elogiadas por representantes dos órgãos de segurança do Estado.
Ao apontarem a segurança como uma prioridade a ser preservada, os deputados da 16ª Legislatura indicaram a necessidade de se aprofundar os avanços conquistados. Os parlamentares ouvidos na consulta ressaltaram linhas de atuação nessa área, como o tratamento e recuperação de dependentes de drogas; prevenção e repressão ao tráfico de drogas; melhor aparelhamento das polícias; e preparação para a Copa do Mundo de 2014.
Outro tema priorizado na consulta foi educação, alvo de um dos maiores eventos da 16ª Legislatura, o Fórum Técnico Plano Decenal de Educação em MG: Desafios da Política Educacional. Realizado em maio de 2009, o Fórum inovou na interlocução com a sociedade. Pela primeira vez, a Assembleia promoveu uma consulta pública pela internet. O mecanismo foi usado durante o fórum para ampliar a coleta de sugestões ao Plano Decenal, contido no Projeto de Lei 2.215/08, do governador. O Plano apresenta diretrizes para a política educacional do Estado para os próximos dez anos. O encontro final foi precedido por oito encontros presenciais realizados em cidades-polo e um debate público. Foram oito meses de preparação, mais de 30 entidades parceiras, quase 200 instituições inscritas e cerca de 500 participantes na plenária final. Mais de mil sugestões foram apresentadas.
No caso da educação, os deputados ouvidos na consulta para o Fórum Democrático destacaram linhas de debate sobre a formação e valorização de professores, revisão da carreira, melhoria das escolas públicas, capacitação profissional, manutenção de pesquisadores no País e piso salarial. Sobre meio ambiente, os deputados sugeriram discussões sobre a construção de uma sociedade sustentável e a conciliação entre preservação e produção econômica. A respeito da quarta prioridade, reforma tributária, foram sugeridas linhas de discussão sobre instalação e crescimento de empresas, melhor repartição de recursos entre os entes federados e mudanças na cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).
Outros temas apontados como prioridades pelos parlamentares foram Copa do Mundo, desenvolvimento regional, drogas, interlocução com a sociedade, economia, reforma política, saúde, autonomia do Poder Legislativo, mineração e pacto federativo.
Fonte: www.almg.gov.br
Autor: Assessoria de imprensa ALMGhttp://renataaspra.blogspot.com/http://sargentoricardo.blogspot.com/
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