“A Força Nacional pode ser engrandecida com pessoas que foram treinadas pelas Forças Armadas”, opinou Cardozo durante a gravação do programa 3 a 1 da TV Brasil. Segundo ele, há muitos militares que “vão cedo” para a reserva e receberam bons treinamentos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, “que não podem ser desprezados”.
O ministro da Justiça ressaltou que a ideia ainda é “embrionária” e “tem que ser aprofundada” até para decidir a quem caberia o comando em operações que utilizassem militares e verificar se há necessidade de mudança na lei. “Vamos tratar sem questões dogmáticas definidas a priori”, ponderou.
A Lei nº 11.473/2007, que trata da cooperação federativa para a segurança pública, prevê que o governo federal poderá “colocar à disposição dos Estados e do Distrito Federal, em caráter emergencial e provisório, servidores públicos federais”. Segundo a lei, “as atividades de cooperação federativa, no âmbito da Força Nacional de Segurança Pública, serão desempenhadas por militares e servidores civis dos entes federados que celebrarem convênio”.
Não há nenhuma restrição expressa na lei quanto ao aproveitamento de militares. A Força Nacional conta atualmente com policiais militares, bombeiros e policiais civis dos estados, que são treinados pelo governo federal e alocados conforme pedido dos governadores.
Cardozo também adiantou no programa que pretende reunir-se ainda este mês com os secretários estaduais de Segurança Pública. A reunião antecederá o encontro que a presidenta Dilma Rousseff pretende ter em fevereiro com os governadores. Segundo Cardozo, o governo federal e os governos estaduais vão dialogar sobre o enfrentamento à criminalidade.
“Esse problema [o da criminalidade] só poderá ser enfrentado se houver conjugação de esforços”, disse ao destacar que as medidas preventivas e de repressão ao crime exigem articulação da União, dos estados e municípios, inclusive para produzir um “mapa sobre a criminalidade” elaborado coletivamente com a “mesma metodologia”, mas coordenado por um organismo central. “Só se combate o crime organizado com informações”.
Cardozo pretende visitar em breve os governadores do Rio de Janeiro, de São Paulo, Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, Espírito Santo, da Bahia e de Pernambuco. A conversa com os estados exige diálogo com a oposição e o ministro afirmou estar aberto a esse diálogo e quer mantê-lo.
Além disso, quando o tema é segurança pública, Cardozo avalia que é hora dos agentes públicos como policiais, promotores, juízes e defensores públicos também se aproximarem. “É um plano nacional. Tem que estar acima dos partidos e das corporações. A sociedade tem que cobrar os agentes públicos para fazerem isso.”
Fonte:Ultimo Segundo
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Comentário de José Antonio Coimbra - Acho interessante a idéia. Tanto as FA quanto as PMs possuem em seus quadros profissionais de grande gabarito e conhecimento adquirido na ativa, em ações ou operações. Esssa é uma situação que mais cedo ou mais tarde terá que ocorrer. A PMMG tem reconvocado muitos militares ao serviço ativo novamenente, especialmente, quando o militar tem interesse e a Corporação também tem, em funções administrativas. Neste caso das Forças Nacionais haverá necessidade de mesclar com pessoal das policias militares, que são especialistas em policiamento, tecnicamente treinados, enfim, as comunidades lidam mais com os policiais militares do que com os militares das FA. Mas conhecimento, prática policial se adquire com treinamento. São novos tempos e as forças policiais e os responsáveis pela segurança pública se adaptando a novas realidades. Acho a medida no mínimo prudente e viável.
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