18 de Novembro de 2010
Tudo igual no Enem. De novo. O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, derrubou ontem a liminar da Justiça Federal do Ceará, que havia ampliado o direito a uma nova prova para todos os alunos que se sentissem prejudicados com as falhas do exame, realizado nos dias 06 e 07 de novembro. Com a decisão do TRF5, sediado no Recife, o benefício será destinado apenas aos candidatos que pegaram provas amarelas com falhas de impressão e àqueles que enfrentaram dificuldades registradas nas atas de sala em mais de 100 mil prédios em todo o país. Essa era a ideia inicial do governo federal para minimizar problemas ocorridos no primeiro dia de prova. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), esses feras serão identificados e convocados já na próxima semana pelo consórcio Cespe/Cesgranrio. A data da nova prova ainda não foi divulgada, mas a previsão é de que ela seja aplicada em 04 de dezembro. O Ministério Público Federal no Ceará, que pedia a ampliação do direito de prova, pode recorrer da decisão. Segundo o desembargador Luiz Alberto Gurgel, a liminar da juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal no Ceará, poderia causar dano à ordem pública, já que a opção por fazer ou não uma nova prova seria do próprio estudante, através de um requerimento na internet, sem a utilização de critérios objetivos. O presidente do TRF5 disse, ainda, que ´não se pode admitir que paixões a teses jurídicas venham aflorar e contaminar o Judiciário, a ponto de se pretender a reforma de decisão por quem não possui competência para tanto`, em referência à primeira liminar da juíza cearense. Na decisão - que acatou um pedido formulado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em defesa do Ministério da Educação (MEC), organizador do Enem -, o magistrado também afirma que o novo teste indiscriminado iria alterar o cronograma do exame, atrapalhando o calendário das instituições de ensino que adotaram a prova nacional como parte de seus vestibulares. Entre elas estão a UFPE, a UFRPE e a Univasf.
Correção
Os estudantes que não marcaram o gabarito invertido corretamente podem solicitar uma correção especial no site www.inep.gov.br até as 22h59 desta sexta-feira. Ao contrário do que queria a Justiça Federal do Ceará, eles não terão mais o direito de refazer a prova. Num levantamento preliminar feito pelo MEC, cerca de 2 mil estudantes serão convocados para refazer a prova. Nesses casos legítimos judicialmente, não será necessário preencher requerimentos no site do Inep. A estudante Carolina Farias,18, fera de medicina, está mais tranquila com os rumos do Enem. Isso porque uma nova prova para quem se declarasse prejudicado poderia ser utilizada de má fé por seus concorrentes. ´Essas pessoas teriam a chance de estudar mais que eu, por exemplo. Seria impossível para o MEC checar a veracidade das informações repassadas pelos candidatos pela internet`, explica. A amiga e concorrente Marianna Maciel, 19, concorda. ´Resta agora confiar na teoria de resposta ao item (TRI) utilizada pelo MEC para garantir a isonomia da nova prova. Pelo menos, sabemos que só os prejudicados terão a chance de refazer o teste`.
Fonte: Diário de Pernambuco.com/Blog Diniz K-9
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