A votação da PEC da Polícia Penal vem sendo aguardada há anoslucas tatui
Nos próximos dias 17 e 18 a Câmara Federal poderá estar reconhecendo o direito dos agentes penitenciários do País de serem enquadrados como membros da segurança pública, através da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 308 de 2004, que cria a Polícia Penal.
A votação da PEC da Polícia Penal vem sendo aguardada há anos com grande expectativa pelos agentes penitenciários. “Cremos que agora não haverá impedimentos após essa nova redação de emenda ao texto”, destacou Adriano de Castro, representante de Rondônia na Coordenação Nacional dos Servidores Penitenciários. As alterações ao texto da PEC 308 foram apresentadas pelo deputado Miro Teixeira (PDT/RJ), “tendo sido bem recebidas, tanto pelos parlamentares como pela liderança nacional da nossa categoria”, acrescentou Castro.
Nos próximos dias 17 e 18 a Câmara Federal poderá estar reconhecendo o direito dos agentes penitenciários do País de serem enquadrados como membros da segurança pública, através da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 308 de 2004, que cria a Polícia Penal.
A votação da PEC da Polícia Penal vem sendo aguardada há anos com grande expectativa pelos agentes penitenciários. “Cremos que agora não haverá impedimentos após essa nova redação de emenda ao texto”, destacou Adriano de Castro, representante de Rondônia na Coordenação Nacional dos Servidores Penitenciários.
As alterações ao texto da PEC 308 foram apresentadas pelo deputado Miro Teixeira (PDT/RJ), “tendo sido bem recebidas, tanto pelos parlamentares como pela liderança nacional da nossa categoria”, acrescentou Castro.
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