RICARDO MENDONÇA
ALERTA Rosas enterradas na areia da Praia de Copacabana, no Rio, em 2007. Elas foram colocadas para simbolizar o total de vítimas de homicídio em quatro meses
Já faz bem mais de 20 anos que estudiosos de diversas tendências concluíram que o modelo de organização das polícias estaduais no Brasil está esgotado. O país continua sendo o único do mundo em que duas corporações dividem a apuração de um mesmo crime. A Polícia Militar faz o atendimento inicial das chamadas, é treinada para o combate e fica responsável por eventuais flagrantes. A Polícia Civil começa seu trabalho quando termina a atuação militar, conduz as investigações e elabora os inquéritos. Além dos prejuízos decorrentes de uma comunicação imperfeita entre as corporações, essa divisão de tarefas gera rivalidade, hostilidade, disputa de verbas e prestígio. O atestado mais eloquente da falência do modelo são os frequentes conflitos em que policiais militares e civis trocam tiros, já ocorridos em vários Estados.
Há mais de 20 anos, fala-se em unir as duas polícias. Tal fusão poderia acabar com as rivalidades e dar eficiência às investigações, já que a falta de cooperação é uma das principais explicações para a crônica precariedade dos inquéritos policiais. Mas a união das polícias, ou qualquer outro tipo de reforma na área, só pode ser feita por mudança constitucional. Do ponto de vista político, isso implica o engajamento do Poder Executivo federal e de um número considerável de lideranças do Congresso. Essa ideia, apresentada como solução para o setor durante anos, esperou tanto tempo para ser apreciada que acabou envelhecendo mesmo sem nunca ter sido testada. Morreu antes de existir. “Hoje, muitos críticos entendem que a fusão não é mais um caminho adequado”, diz o antropólogo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário Nacional de Segurança Pública e coautor do livro Elite da tropa. “Juntar duas instituições degradadas, com despreparo, desqualificação, formação débil, corrupção e má gestão resultará em problemas ainda maiores.”
Até agora, o tema segurança foi abordado apenas superficialmente pelos principais candidatos à Presidência. Nenhum fez uma defesa detalhada de suas ideias ou apresentou qualquer esboço de programa de governo. Os indícios mais fortes de propostas foram citados em programas populares de TV, de apresentadores especializados em cobertura policial. Na semana passada, em conversa com o apresentador Ratinho, do SBT, o tucano José Serra falou em criar uma “Polícia Federal fardada”, mas não deu detalhes sobre a proposta. Dias antes, no programa do apresentador José Luiz Datena, da Band, Serra prometera criar um Ministério da Segurança.
A petista Dilma Rousseff e Marina Silva não foram além de Serra. Até agora, as duas limitaram-se a dizer que são contra a criação do Ministério da Segurança, posição semelhante à do atual ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Em suas entrevistas, Dilma tem dado ênfase à questão do combate ao tráfico de drogas, como o crack, assunto com conexões com a área de segurança. Marina organizou um debate, mas participou só como ouvinte e não se comprometeu com nenhuma proposta.
Até agora, o tema foi abordado apenas superficialmente pelos candidatos à Presidência
“Justiça e segurança” é o tema da primeira edição de ÉPOCA Debate 2010, uma série de discussões sobre alguns dos temas mais importantes da agenda nacional que deverão ser enfrentados pelo próximo presidente da República. O evento, aberto à participação de leitores, ocorrerá no dia 18 de maio na sede da Editora Globo, em São Paulo. Os convidados são o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o antropólogo Luiz Eduardo Soares e Denis Mizne, um dos coordenadores da campanha do desarmamento e diretor do Instituto Sou da Paz, entidade fundada em 1997 em São Paulo.
Eles vão debater as responsabilidades diretas que o próximo presidente da República deveria assumir, o foco prioritário dos investimentos e questões como a superpopulação carcerária. A história da unificação das polícias Militar e Civil – que caducou antes de existir – revela como é extremamente difícil para os políticos implementar reformas e inovações na área de segurança, um setor que disputa o topo do ranking das preocupações dos cidadãos. ÉPOCA entrevistou estudiosos para listar as principais propostas que circulam no meio acadêmico, no Congresso, em ONGs e em outras instituições ligadas à área de segurança. Nem todas exigem pesados investimentos do poder público. Tais ideias, que serão discutidas no evento do dia 18, também servem de parâmetro para o debate entre os candidatos sobre o que pode ser feito pelo próximo presidente na área de segurança. As principais:
Tornar as polícias responsáveis pela apuração completa dos crimes Depois de abandonar a ideia da fusão das polícias Militar e Civil, muitos passaram a defender um novo conceito de reforma. Pela proposta, elas continuariam separadas, mas com atribuições diferentes das atuais. Cada uma ficaria responsável pela apuração completa de um conjunto predeterminado de crimes, sem interferência da outra, num modelo conhecido como polícia de ciclo completo. Numa das propostas, a Polícia Militar cuidaria exclusivamente dos crimes contra o patrimônio, como roubo, furto e estelionato. Nesses casos, faria o serviço completo, da prevenção ao inquérito. A Polícia Civil ficaria com o ciclo completo do combate ao crime organizado e da apuração dos crimes contra a vida, como homicídios. Outros tipos de delito seriam divididos com a mesma lógica: o responsável assume o serviço completo.
Fonte- http://renataaspra.blogspot.com/
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