Lideranças do Congresso chamam a Anaspra para discutir a aprovação da PEC 300
Escrito por Adriana Duarte
Encerrou agora a pouco, em torno das 18 horas (25 de maio), uma reunião entre a Diretoria da ANASPRA, AMBRASIL, FENEME e com representantes de várias entidades de classe de militares do país, com o líder do PMDB, Senador Renan Calheiros, em Brasília, para discutir a PEC 300 .
De acordo com o diretor Administrativo da Aspra e coordenador Jurídico da Anaspra, sargento Heder Martins de Oliveira, presente à reunião, há de fato uma predisposição das lideranças do Congresso em colocar a proposta em votação, contudo condicionada à adequação do texto ao princípio constitucional de que somente ao executivo é permitida a iniciativa de apresentação de projetos de leis ou emendas constitucionais que estabeleçam despesas para o executivo.
“O problema não está no valor do piso proposto, mas na iniciativa de quem propôs o valor. Para a Anaspra, o valor a ser admitido terá que ser no mínimo o já previsto, de R$3.500,00. Contudo, se for necessária a retirada do texto da proposta para torná-la constitucional, que tenhamos coragem de fazê-la, sob pena de ser perdido todo o esforço feito até aqui por milhares de policias e bombeiros militares do Brasil”, destaca sargento Heder Martins.
Para ele, em qualquer cenário a definição do valor se dará em negociação com o Poder Executivo. “ Portanto, caso seja aprovado um texto que obrigue o Executivo a encaminhar o projeto de lei estabelecendo o valor do piso, a criação do fundo para complementar o pagamento junto aos Estados e com o prazo definido para o Executivo enviar o projeto ao Congresso, a pressão deixará de ser feita junto aos parlamentares, passado para o Executivo.”
Desta forma, avalia o presidente da Aspra e secretário executivo da Anaspra, subtenente Luiz Gonzaga Ribeiro, os presidenciáveis serão o alvo dos militares, em especial os candidatos do PT e PSDB, Dilma Rousseff e José Serra, respectivamente.
Para o diretor da Regional Nordeste da Anaspra, cabo Geoás, e soldado Simas, diretor Financeiro daquela entidade, há avanços e expectativa deste nó ser desatado, com base em negociações sólidas e responsáveis.
Fonte: http://renataaspra.blogspot.com/
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