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sábado, 8 de maio de 2010

Ainda Somos a Guarda Real do Século XIX...

Isso podemos comprovar verdadeiramente analisando a história do Rio de Janeiro. Modernização? Oxigenação? Só se for na polícia da França!!!

Analisando a história da criação da Polícia Militar, podemos perceber quão cíclicos os acontecimentos são. Isto é, tudo o que acontece nos dias de hoje é uma repetição que nos acompanha há dois séculos.

Praticamente todas as ações são as mesmas, sejam as utilizadas pelo Comando da Corporação ao longo dos anos (que por muito tempo foi de oficiais do Exército), sejam as utilizadas pelos Governantes, civis ou militares (dependendo da época sempre iguais).

As tradições policiais no Brasil se reportam aos quadrilheiros, resumidamente falando, eles eram grupos armados que patrulhavam as ruas, os quais não tinham salário e que, para a sua subsistência, se apropriavam dos bens dos marginais os quais prendiam. Era a legalização, já no século XIX. do conhecido hoje em dia como espólio de guerra.

Pulando alguns anos e já analisando a criação da Polícia no Brasil, temos a criação da Intendência de Polícia, que era basicamente, podemos dizer, um Ministério da Justiça, onde o Intendente tinham poderes de prender, julgar e estipular a pena que lhe convinha (não haviam leis regulando prazos de pena). Essa Intendência é o que a Polícia Civil do Rio se utiliza para dizer que é a primeira instituição policial brasileira.

Porém, esse Intendente civil, não possuía uma força policial (homens) para comandar, sendo então criada a Guarda Real de Polícia, uma força militar como a existente em Portugal, onde havia um Comandante e era subordinada diretamente ao Intendente (repita-se, mais um Ministro ou Secretário de Segurança que um policial).

Juntamente com os Capitães do Mato, a principal atribuição da Guarda Real era coibir escravos ou negros libertos de cometerem pequenos delitos, fugirem, formarem quilombos ou até mesmo portarem um pedaço de pau (pois poderia vir a ferir alguém). Dados bastante precisos arrecadados na época demonstram a quantidade desproporcional de presos negros e/ou escravos para a de brancos (do total 80% dos condenados eram escravos e 95% haviam nascido na África, sendo que somente 1% dos condenados nunca haviam sido escravos).

A gratificação também já se fazia presente naquela época. Com a proibição, em 1820, da existência dos Capitães do Mato no Rio de Janeiro (além medo do Governo em ter um grande grupo de homens armados e organizados, eles próprios ajudavam escravos a fugir para depois capturá-los), a Guarda Real teve a exclusividade na atribuição de repressão. O militar da Guarda Real, que ganhava à época um salário de 2 mil e quatrocentos réis, recebia como gratificação 4 mil réis ao prender (ou matar) um ladrão (furto) e até 20 mil réis por um ladrão que usasse métodos violentos contra suas vítimas (roubo). Considerando o câmbio dos réis, à época, para o dólar, um membro da Guarda Real recebia o equivalente de salário a pouco mais de 1 dólar e 15 cents (0,45 $ por cada mil réis). Ou seja, os salários já eram miseráveis no século XIX, somente havendo a subsistência do policial pela refeição e estadia dada nos quartéis. E as gratificações chegavam a ser 8 vezes o salário, tudo para que o Estado obtivesse a ordem pública que desejava, que era, na verdade, o combate às classes mais pobres, principalmente os negros e escravos.

Outra repetição dos dias de hoje, já que devido, obviamente, aos salários ridículos, se contratava para serem membros da Guarda as classes mais baixas da sociedade, para agirem como representantes da lei. Afinal, mesmo havendo baixos salários, a "importância" de ser uma autoridade da lei compensaria, até porque o combate seria contra os menos abastados, não havendo a ameaça nunca dessas "autoridades" contra as elites. Esses membros atuavam basicamente contra os grupos que eles mesmos haviam saído. Além disso, claro, existia a possibilidade da corrupção.

Após uma revolta dos membros da Guarda Real, insuflados por militares de uma unidade do Exército que haviam se amotinado, a Instituição foi brevemente extinta, sendo substituída por Guardas Municipais e posteriormente uma Guarda Nacional. Tanto os membros de uma como da outra nova Corporação eram pessoas de nível bem superior aos militares da Guarda Real, que deviam possuir renda própria (teriam que receber anualmente 200 mil réis nas grandes cidades). Ou seja, começam a formar uma polícia eminentemente civil, mas (já naquela época) o perfil do policial seria outro, porém um grande problema, o Guarda não receberia salários. Obviamente essa polícia não conseguiu se manter por muito tempo...
Fonte: http://capitaoluizalexandre.blogspot.com/

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