Apesar da crise econômica mundial enfrentada em 2009, Pernambuco fechou o ano com o orçamento equilibrado. A arrecadação do ICMS no exercício alcançou crescimento de 9,8%, comparado a 2008, o que significa R$ 6,7 bilhões recolhidos aos cofres públicos. Os números colocaram o Estado em 10 lugar, entre os dez que mais arrecadam (Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo).
O planejamento fiscal, com ações como Malha Fina, Todos com a Nota e resgate da dívida ativa em 2009, o montante recolhido foi de R$ 9,1 milhões teve um impacto importante na consolida ção do ICMS, explicou Djalmo Leão, assegurando, com o aumento da receita, as operações de crédito. Além disso, um superávit de quase R$ 1 bilhão registrado em 2008 assegurou o equilíbrio.
O desempenho demonstra que o Estado manteve os patamares de investimentos assumidos pelo Governo, como financiamento de obras, geração de emprego e renda, ficando a dívida consolidada em 50,45%.
No acumulado de 2007 a 2009, a variação do ICMS foi 42,9%, com relação ao ano de 2006, mantendo a posição de destaque do Estado. Os secretários da Fazenda, Djalmo Leão, o executivo do Tesouro, Lincoln Santa Cruz, e o executivo da Receita, Roberto Arraes, apresentaram os valores orçamentários referentes ao 30 quadrimestre de 2009, na Assembleia Legislativa.
O Governo pôde cumprir os compromissos assumidos na contratação de investimentos, na educação, segurança e saúde, melhorando a qualidade de vida da população, destacou.
A maior perda foi com relação ao repasse do FPE, uma queda de R$ 340 milhões, valores equivalentes a uma folha de pagamento, apertando o orçamento. O Secretário lembrou ainda que, apesar das dificuldades, não houve aumento de tributos, e sim a concessão de benefícios.
Para 2010, temos uma expectativa de crescimento de 17,5% na arrecadação do ICMS, para que possamos consolidar os programas e investimentos, concluiu Djalmo Leão. Os sinais positivos podem ser percebidos na arrecadação do ICMS dos três primeiros meses do ano, embora ainda não esteja fechado, os valores apontam aumento de 21% no recolhimento do imposto, comparado a 2009.
Isso já mostra os efeitos do fim da crise. Também estamos confiantes no retorno dos investimentos com as fábricas da Perdigão e Sadia, Transnordestina e Transposição, acrescentou.
SEGMENTOS - Durante a audiência, o secretário Djalmo Leão destacou o crescimento da arrecadação do ICMS do Grupo B - Atacado, Atacado de Alimentos, Bebidas e outros.
Em 2009, houve um incremento de 12,2%, com relação a 2008. O Grupo A - Combustível, Energia e
Telecomunicações teve alta de 7%. Isso significa que o Grupo B vem aumentando sua participação no ICMS, fechando 2009 em 67,5%, e o Grupo A em 32,5%. Estamos saindo da dependência do Grupo A, graças à intensificação das ações fiscais”, comentou Leão.
Fonte: Diario Oficial de Pernambuco http://diario.cepe.com.br/temp/c21320291aa1eaf58fb83760b894be87.pdf
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