Policiais e bombeiros militares de todo o País seguem para Brasília para a votação do texto aglutinativo da Proposta de Emenda Constitucional n° 300/08. Somente do Espírito Santo, saíram sete ônibus em direção à capital federal, com o objetivo de pressionar a aprovação da proposta. De acordo com o deputado federal Capitão Assumção (PSB), os policiais devem fazer uma marcha nesta terça-feira (2), saindo da Catedral de Brasília em direção ao Congresso, onde farão uma vigília.
A comitiva também deve tratar do texto aglutinativo da PEC 300 com o da PEC 446/09, para que prevaleça o texto da PEC 300, que é mais abrangente e beneficia também os pensionistas. Na pauta desta terça-feira, está a votação da PEC 446, com a apensação da PEC 300, ou seja, a tramitação conjunta de proposições que tratam de assuntos correlatos. Caso a apensação seja aprovada, o texto aglutinativo deve ser elaborado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, e a pressão dos policiais e bombeiros deve ser para que o texto final se aproxime ao máximo ao da PEC 300.
A PEC 300 é um instrumento de equiparação salarial, que nivela os vencimentos dos policiais e bombeiros militares de todo o País aos do Distrito Federal, que é de R$ 4,5 mil. O beneficio se estende também para aposentados, pensionistas, policiais feridos em combate ou afastados. Já a PEC 446 é conhecida como “ganha, mas não leva”, já que não inclui os pensionistas entre os beneficiários, e remete os pisos salariais a uma lei federal. Os defensores da PEC 300 acreditam que o piso da PEC 446 dificilmente será implantado.
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