Boa notícia: Programa Nacional de Habitação para Segurança Pública: No âmbito do Minha Casa Minha Vida
Leia a matéria até o final!
Foi aprovada
nesta quarta-feira a Emenda de nº 4 da Medida Provisória 679/2015 que
propõe a criação do Programa Nacional Habitacional para Profissionais de
Segurança Pública a Lei Federal nº 11.977/2009, do deputado federal
Subtenente Gonzaga.
Convicto que a segurança
dos profissionais que atuam na segurança pública é algo que deve estar
sempre em foco em todas as discussões sobre o assunto, o deputado
Subtenente Gonzaga apresentou como justificativa para a Emenda “o fato
da grande maioria desses profissionais, por falta de um programa
habitacional próprio que os ampare, é obrigada alugar imóveis em
periferias, que, infelizmente, são ocupadas, também, por aqueles que ,
por dever de ofício, têm que combater”.
“A
Emenda à Medida Provisória cria o lastro jurídico necessário para que o
FGTS possa destinar uma linha de crédito exclusiva para o segmento da
segurança pública”, afirmou o deputado Subtenente Gonzaga.
A
Emenda foi apresentada no dia 25 de junho. A partir daí, por entender a
importância e urgência de sua aprovação, o deputado Subtenente Gonzaga
manteve contato com o Presidente do Conselho Curador do FGTS, Ministro
do Trabalho e Emprego e com a Diretoria da Caixa Econômica Federal para
conseguir criar os fundamentos legais para o Programa Habitacional, além
da linha de crédito para viabilizar em médio e longo prazo o
financiamento habitacional para os profissionais de segurança pública.
“A aprovação desta Emenda pode ser considerada um marco fundamental para
a construção de uma política sólida, consistente de habitação do
segmento de segurança pública, pois contemplará todos os valorosos
profissionais que diariamente colocam em risco suas vidas em prol da
segurança e bem estar da população".
Agora a votação segue para o Plenário da Câmara dos Deputados e o Senado.
#SEMLUTANÃOHÁCONQUISTA
Nenhum comentário:
Postar um comentário