Policiais militares decretam greve por tempo indeterminado na Bahia
BAHIA
Decisão foi tomada em assembleia realizada no Wet'n Wild, na tarde desta terça-feira (15). Atualizado em 15/04/2014 19:36:29
Os
policiais e bombeiros militares da Bahia decidiram entrar em greve por
tempo indeterminado. A decisão foi tomada em assembleia realizada no
Wet'n Wild, na tarde desta terça-feira (15). A categoria rejeitou as
propostas apresentadas pelo Governo do Estado de reestruturação e
modernização da Polícia Militar.
A
categoria, que reúne pelo menos 34 mil homens na ativa no estado,
reivindica melhoria salarial, mudanças na política remunerativa, plano
de carreira, acesso único ao quadro de oficiais, um Código de Ética,
aposentadoria com 25 anos de serviço para a Polícia Feminina, aumento do
efetivo, bacharelado em Direito para os oficiais, além de elevação de
toda a tropa para o nível superior entre 2014 e 2018.
O
governo tem até 180 dias antes do início do período eleitoral para
remeter ao Legislativo qualquer projeto que provoque alterações
salariais de servidores.
A
assembleia desta terça-feira contou com as diversas associações da
categoria, como a Associação de Policiais e Bombeiros e de seus
Familiares do Estado da Bahia (Aspra), a Associação de Praças da Polícia
Militar do Estado da Bahia (APPM-BA) e a Associação dos Oficiais da
Polícia Militar da Bahia (Força Invicta).
O
coordenador-geral da Aspra, Marco Prisco, já havia afirmado que as
propostas sugeridas pelo Governo não agradavam. "As propostas que o
Governo ofereceu para a gente não contemplam a categoria", disse.
Na
segunda-feira (14), representantes das associações de policiais e
bombeiros militares participaram de reunião com o secretário da
Segurança Pública, Maurício Barbosa, e o comandante-geral da PM, coronel
Alfredo Castro. O secretário garantiu rever alguns pontos apresentados
aos policiais. Entre os itens propostos para revisão estão o código de
ética, o plano de carreira e a promoção na corporação.
“Na
quinta-feira passada, apresentamos a proposta do governo e desde aquele
momento havíamos falado para todos que estávamos colocando aquilo para
apreciação. Eles trouxeram uma análise do material. São propostas que
vamos analisar e que estamos dispostos a revisar”, afirmou o secretário.
12 dias de greve
Em
janeiro de 2012, os policiais militares e os bombeiros da Bahia
realizaram uma greve que durou 12 dias. Cerca de 3 mil policiais
ocuparam a Assembleia Legislativa, no Centro Administrativa da Bahia
(CAB), durante a paralisação.
Policiais ocuparam a Assembleia Legislativa na greve de 2012 (Foto: Evandro Veiga/Arquivo CORREIO)
Os
policiais reivindicavam o cumprimento da lei 7.145 de 1997, com
pagamento imediato da GAP V, incorporação da GAP V ao soldo,
regulamentação do pagamento de auxílio acidente, periculosidade e
insalubridade, cumprimento da lei da anistia e a criação do código de
ética, além da criação de uma comissão para discutir um plano de
carreira para a categoria.
Durante
a greve, a Força Nacional de Segurança Pública e o Exército reforçaram o
policiamento em Salvador. Os agentes foram distribuídos em locais de
maior circulação de pessoas, como estações de transbordo, hospitais, e
Terminal Rodoviário.
Abaixo matéria extraída do G1- Bahia
Pontos de divergência
Entenda
alguns itens citados pelo presidente da Associação de Praças da Polícia
Militar da Bahia (APPM-BA), Agnaldo Sousa, e qual o posicionamento do
governo:
Plano de carreira
APPM-BA
- Segundo a associação, tanto o soldado quanto o oficial têm que ter um
tempo máximo nos postos de graduação. A categoria pede que seja
definido um plano de carreira. "Um soldado leva hoje 25 anos sem ter uma
promoção. Nós achamos isso vergonhoso. Queremos que seja definido um
tempo para que ele seja promovido", diz Agnaldo.
Governo
- A proposta do governo é que, após oito anos, o soldado passe a ser
cabo e, depois de mais seis anos e meio, ele ascenda a 1º sargento.
Hoje, um soldado passa 20 anos como soldado, sem ascenção. Depois, ele
passa a ser sargento e se aposenta.
Isonomia Salarial
APPM-BA
- A categoria pede isonomia entre as polícias militares e civil. "Hoje,
um tenente-coronel que tem 30 anos de serviço ganha menos que um
delegado, que está no início de carreira. Queremos que isso seja
equiparado", relata Agnaldo.
Governo
- O Estado se compromete em criar um grupo de trabalho para rever todo o
sistema de remuneração da Polícia Militar. Nesse quesito, entram
gratificação, adicionais, entre outras remunerações agregadas.
Código de Ética
APPM-BA
- Segundo a associação, a PM não tem um código de ética. "Temos uma
legislação da Polícia Militar, que está obsoleta, com coisas que estão
lá há mais de 40 anos. Queremos a implantação desse código de ética",
revela Agnaldo.
Governo
- Um código de ética foi apresentado e as associações questionam alguns
pontos. Assim, o governo está disposto a reavaliar as questões que não
estão satisfazendo a categoria.
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