ASSOCIAÇÃO DE
PRAÇAS DOS POLICIAIS
E BOMBEIROS MILITARES
DE PERNAMBUCO – ASPRA-PE Rua
Jornalista Paulo Bittencourt, 31
Derby, Recife/PE CEP – 52.010.260 CNPJ nº
07.261.823/0001-10 Registro nº 681330
Fone: 32210374 – 86105595 e-mail asspepmbm@ymail.com
Of.
n º 010/2014-ASPRA-PE
Recife, 30 de abril de 2014.
Excelentíssimo
Senhor
Comandante
Geral da PMPE- Cel PM- JOSÉ CARLOS PEREIRA
Assunto: PROPOSTA DE
REAJUSTAMENTO PROGRAMADO PARA O QUADRIÊNIO 2015 A 2018 PARA POLICIAIS MILITARES
E BOMBEIROS MILITARES DE PERNAMBUCO.
A Associação de Praça dos Policiais e
Bombeiros Militares de Pernambuco- ASPRA-PE, vem a presença de Vossa
Excelência, legitimada pelos policiais militares que abaixo subscrevem, estes
na qualidade de lideranças do movimento democrático, voltado a buscar melhorias
humanas, materiais e estruturais para os Policiais Militares do Estado de
Pernambuco, dizer que almeja junto com a classe Policial Militar liderada, em
termos remuneratórios, a criação, por parte do Governo do Estado, por
intermédio de Vossa Excelência, do pagamento em forma de subsídio, cumprindo o
mandamento previsto no art. 144, § 9º, da Constituição Federal vigente, para os
Policiais Militares e Bombeiro Militares de Pernambuco, por incorporação a esta
parcela remuneratória única dos valores correspondentes ao
valor do Soldo mais a Gratificação de Risco de Policiamento Ostensivo vigentes
a partir de 1º de junho de 2014, com reajustamento programado para o quadriênio
de 2015 a 2018, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2015, na forma dos
Anexos I a IV da presente proposta de reajuste salarial. Tudo com extensão às
respectivas aposentadorias e pensões pertinentes.
Bem como, propõe que o pagamento do
Vale-Alimentação (que tem natureza jurídica de verba indenizatória, portanto,
conciliável com o subsídio) seja majorado dos atuais R$ 154,00 para 500,00
reais, com vigência a partir de 1° de junho de 2014.
ANEXO I
VALORES NOMINAIS DO SUBSÍDIOS POR
POSTO/GRADUAÇÃO VÁLIDOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2015
POSTO / GRADUAÇÃO
|
PERCENTUAL DE AUMENTO
|
SUBSÍDIO R$
|
CORONEL
|
30%
|
20.768,90
|
TENENTE CORONEL
|
30%
|
17.109,24
|
MAJOR
|
30%
|
14.314,24
|
CAPITÃO
|
30%
|
11.608,49
|
PRIMEIRO TENENTE
|
30%
|
9.688,28
|
SEGUNDO TENENTE
|
30%
|
8.594,52
|
SUBTENENTE
|
40%
|
8.177,64
|
PRIMEIRO SARGENTO
|
40%
|
7.143,70
|
SEGUNDO SARGENTO
|
40%
|
6.312,87
|
TERCEIRO SARGENTO
|
40%
|
5.499,17
|
CABO
|
40%
|
4.716,32
|
SOLDADO
|
50%
|
4.229,70
|
ANEXO II
VALORES NOMINAIS DO SUBSÍDIOS POR
POSTO/GRADUAÇÃO VÁLIDOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2016
POSTO / GRADUAÇÃO
|
PERCENTUAL DE AUMENTO
|
SUBSÍDIO R$
|
CORONEL
|
1O%
|
22.845,79
|
TENENTE CORONEL
|
1O%
|
18.820,89
|
MAJOR
|
1O%
|
15.745,66
|
CAPITÃO
|
1O%
|
12.769,33
|
PRIMEIRO TENENTE
|
1O%
|
10.657,12
|
SEGUNDO TENENTE
|
1O%
|
9.453,97
|
SUBTENENTE
|
1O%
|
8.995,40
|
PRIMEIRO SARGENTO
|
1O%
|
7.858,07
|
SEGUNDO SARGENTO
|
1O%
|
6.944,15
|
TERCEIRO SARGENTO
|
1O%
|
6.049,09
|
CABO
|
1O%
|
5.187,95
|
SOLDADO
|
1O%
|
4.652,80
|
ANEXO III
VALORES NOMINAIS DO SUBSÍDIOS POR
POSTO/GRADUAÇÃO VÁLIDOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017
POSTO / GRADUAÇÃO
|
PERCENTUAL DE AUMENTO
|
SUBSÍDIO R$
|
CORONEL
|
1O%
|
25.130,37
|
TENENTE CORONEL
|
1O%
|
20.702,17
|
MAJOR
|
1O%
|
17.320,22
|
CAPITÃO
|
1O%
|
14.046,28
|
PRIMEIRO TENENTE
|
1O%
|
11.722,83
|
SEGUNDO TENENTE
|
1O%
|
10.399,37
|
SUBTENENTE
|
1O%
|
9.894,94
|
PRIMEIRO SARGENTO
|
1O%
|
8.643,87
|
SEGUNDO SARGENTO
|
1O%
|
7.638,57
|
TERCEIRO SARGENTO
|
1O%
|
6.654,00
|
CABO
|
1O%
|
5.706,75
|
SOLDADO
|
1O%
|
5.118,08
|
ANEXO IV
VALORES NOMINAIS DO SUBSÍDIOS POR
POSTO/GRADUAÇÃO VÁLIDOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018
POSTO / GRADUAÇÃO
|
PERCENTUAL DE AUMENTO
|
SUBSÍDIO R$
|
CORONEL
|
1O%
|
27.643,41
|
TENENTE CORONEL
|
1O%
|
22.772,39
|
MAJOR
|
1O%
|
19.052,25
|
CAPITÃO
|
1O%
|
15.450,90
|
PRIMEIRO TENENTE
|
1O%
|
12.895,11
|
SEGUNDO TENENTE
|
1O%
|
11.439,31
|
SUBTENENTE
|
1O%
|
10.884,44
|
PRIMEIRO SARGENTO
|
1O%
|
9.508,26
|
SEGUNDO SARGENTO
|
1O%
|
8.402,42
|
TERCEIRO SARGENTO
|
1O%
|
7.319,40
|
CABO
|
1O%
|
6.277,42
|
SOLDADO
|
1O%
|
5.629,89
|
Dizer ainda que almeja, que Vossa Excelência,
determine apresentação a esta comissão do projeto de Plano de Cargos e Carreira
para Praças no prazo máximo de 90 dias, para ser avaliado e discutido com os
Policiais Militares representados, a corrigir distorções inaceitáveis e
propiciar uma progressão/ascensão funcional dos praças aos outros postos e
graduações no decorrer de sua importante carreira policial militar, atendendo
com isso um antigo anseio da classe.
Recife, 30 de abril
de 2014
JOSÉ ROBERTO VIEIRA DE LIMA
Coordenador Geral da ASPRA-PE
COMISSÃO DE NEGORCIAÇÃO DELIBERADA PELA ASSEMBLÉIA
Dos PMs e BMs
e a ASPRA-PE
Subtenente JOSÉ RICARDO FERREIRA LIMA
DIRETOR DE IMPRENSA
COMISSÃO DE NEGORCIAÇÃO DELIBERADA PELA ASSEMBLÉIA
Dos PMs e BMs e a ASPRA-PE
Soldado ALBÉRISSON CARLOS DA SILVA
COMISSÃO DE NEGORCIAÇÃO DELIBERADA PELA ASSEMBLÉIA
Dos PMs e BMs e a
ASPRA-PE
Soldado JOEL MAURINO DO CARMO
COMISSÃO DE NEGORCIAÇÃO DELIBERADA PELA ASSEMBLÉIA
Dos PMs e BMs e a
ASPRA-PE
Soldado NADELSON LEITE COSTA
COMISSÃO DE NEGORCIAÇÃO DELIBERADA PELA ASSEMBLÉIA
Dos PMs e BMs e a
ASPRA-PE
Soldado JELTON DOS SANTOS PASSOS
COMISSÃO DE
NEGORCIAÇÃO DELIBERADA PELA ASSEMBLÉIA
Dos PMs e BMs e a ASPRA-PE
Soldado GIVANILDO DA SILVA DE LIMA
COMISSÃO DE NEGORCIAÇÃO DELIBERADA PELA ASSEMBLÉIA
Dos PMs e BMs e a
ASPRA-PE
LIDERANÇAS DO MOVIMENTO POR BUSCAS DE MELHORIAS SALARIAIS, HUMANAS E ESTRUTURAIS PARA PMPE E CBMPE APRESENTAM PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE SUBSÍDIO REAJUSTADO PARA OS PRÓXIMOS SEGUINTES QUATRO ANOS PARA PMPE E CBMPE E A DEFENDE COM GUARRA E CONHECIMENTO DE CAUSA NO CORPO A CORPO COM OS DEPUTADOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CONFIRAM O VÍDEO ABAIXO
LIDERANÇAS DO MOVIMENTO POR BUSCAS DE MELHORIAS SALARIAIS, HUMANAS E ESTRUTURAIS PARA PMPE E CBMPE APRESENTAM PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE SUBSÍDIO REAJUSTADO PARA OS PRÓXIMOS SEGUINTES QUATRO ANOS PARA PMPE E CBMPE E A DEFENDE COM GUARRA E CONHECIMENTO DE CAUSA NO CORPO A CORPO COM OS DEPUTADOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CONFIRAM O VÍDEO ABAIXO
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