Policial cearense é expulso por distribuir livro em que questiona militarização
Darlan Menezes, de 39 anos, atuou 13 anos na Polícia Militar, com comportamento exemplar. Mesmo assim, acabou expulso por questionar a militarização da PM
Darlan Menezes Abrantes, de 39 anos, foi expulso da Polícia Militar por ter distribuído um livro de sua autoria, “Militarismo: Um sistema arcaico de segurança pública”, onde relata os pontos negativos da militarização da polícia, com depoimentos de outros policiais. Além da expulsão, a Polícia pressionou o autor a identificar os policiais que deram depoimento ao livro.
Em 13 anos de
serviço à Polícia Militar Darlan sempre teve um comportamento exemplar. O
ex-policial é formado em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará
(Uece), estudou Teologia pelo Seminário Batista e é pastor de uma Igreja
Batista.
Conforme publicação na página 106 do Diário Oficial do Estado do Ceará de
17 de janeiro de 2014, a Polícia Militar instalou inquérito que
culminou na instauração da ação penal pela prática de crime tipificado
do art. 166 do Código Penal Militar (CPM).
(Publicar o
militar ou assemelhado, sem licença, ato ou documento oficial, ou
criticar publicamente ato de seu superior ou assunto atinente à
disciplina militar, ou a qualquer resolução do Governo: Pena – detenção,
de dois meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave).
A expulsão foi
baseada no artigo 24 da lei 13.407/03. Além disso, a PM afirma que
Darlan invadiu a Academia e desrespeitou os oficiais. O policial
distribuiu os livros nas portas da Universidade Federal do Ceará (UFC),
Uece e da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp-CE).
Porém, segundo Darlan, a distribuição dos livros foi feita do lado de
fora da Aesp, e não dentro, conforme defendido pela Polícia.
“O que aconteceu
foi que os policiais que recebiam os livros entraram na Academia com os
exemplares e mostravam aos colegas”, explica o autor. Durante a
investigação, o presidente do Conselho de Disciplina da PM, Ricardo
Catarina, deu parecer favorável apenas à punição de Darlan. Mas quando a
investigação chegou à Controladoria, resultou na expulsão.
Darlan entrou
para a PM em 1995, mas pouco tempo depois desistiu da atuação. Na época,
já ouvia policiais comentando sobre a necessidade de desmilitarizar a
Polícia. Após cursar Filosofia, o ex-policial fez um concurso para
voltar à corporação. Apesar de já conhecer como funciona o sistema,
Darlan retornou à Polícia por questões financeiras.
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Livro
O objetivo do livro, segundo o autor, é abrir a mente dos soldados acerca do sistema que existe dentro da Polícia Militar.
Segundo ele, trata-se de um sistema covarde que trata a sociedade como
inimigo. Na primeira edição do livro, Darlan não teve nenhum problema.
Mas na segunda, gerou repercussão a ponto de sua expulsão da corporação.
“Como pode uma polícia anti-democrática fazer a segurança de um país democrático?Quando
eu trabalhava na polícia, sentia como se estivesse viajando no tempo.
Era como se eu voltasse para Idade Média, onde os oficiais eram os
Senhores Feudais e os soldados eram os escravos”, comenta.
Darlan utiliza,
em seu livro, uma frase do escritor Rui Barbosa que resume bem o
conteúdo da obra: “Militarismo é para o exército assim como o fanatismo é
para a religião.” No último capítulo, o autor utilizou vários
versículos bíblicos e conta uma parábola sobre as três polícias, que na
verdade são uma analogia ao policiamento do Brasil, Inglaterra e Estados
Unidos.
Segundo a
advogada da Associação de Profissionais da Segurança (ASP) e defensora
de Darlan Menezes, Quércia Andrade, o caso que está no Conselho de
Disciplina em fase final pode ter uma reversão da decisão, fazendo com
que Darlan volte a atuar na Polícia Militar.
“Nós acreditamos verdadeiramente que haverá a reversão da decisão. O recurso já foi apresentado e aguarda avaliação do Conselho.Ele (Darlan) tem um comportamento exemplar dentro da Polícia e isso pode favorecê-lo”, explica a advogada. Além do processo administrativo, Darlan responderá a um processo judicial, e será ouvido em maio.
De acordo com o
relações públicas da Polícia Militar do Ceará, Coronel Albano, a polícia
acatou uma decisão expedida pela Controladoria ao expulsar Darlan
Menezes. Com relação a uma possível desmilitarização da Polícia, o
coronel informou que esse é um projeto em nível de Congresso Nacional e
que não há um posicionamento da instituição.
Fonte: Tribuna do Ceará
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