30 Jul 2013 . 16:25 h . Com informações de assessoria . portal@d24am.com
O pagamento vai injetar mais de R$ 200 milhões na economia local. Policiais militares e profissionais de saúde e educação já receberam o pagamento hoje.
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Manaus - O
Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda
(Sefaz), iniciou nesta terça-feira (30) o pagamento da primeira parcela
do décimo terceiro salário para mais de 90 mil servidores públicos do
Estado, entre ativos e inativos. O pagamento vai injetar mais de R$ 200
milhões na economia local.
Nesta
terça-feira, a primeira parcela do décimo terceiro foi liberada para os
servidores do primeiro ao quarto grupo do calendário de pagamento, o
que engloba áreas como saúde, educação, Polícia Militar, aposentados e
pensionistas especiais. Na quarta-feira (31), recebem os servidores
enquadrados nos demais grupos do calendário de pagamento. (veja tabela
dos grupos abaixo).
O
pagamento do benefício trabalhista corresponde a 50% do valor do
salário do funcionário e não contará com os descontos de encargos
sociais. As deduções relativas ao Imposto de Renda e à Amazonprev só
ocorrem no pagamento da segunda parcela.
A
liberação da segunda parcela do 13º salário está prevista para o mês de
novembro. Nos últimos anos, o governador Omar Aziz tem determinado a
liberação da segunda parcela antes do prazo final estabelecido pela
legislação trabalhista brasileira, que é no dia 20 de dezembro.
Composição dos Grupos do calendário de pagamento
I
– Aposentados, pensionistas especiais, servidores do Corpo de Bombeiros
e da Polícia Militar (capital e interior), e funcionários do interior
do Estado das Superintendências de Habitação (Suhab) e de Navegação
Portos e Hidrovias (SNPH), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e
das Secretarias de Assistência Social, de Educação, de Fazenda, de
Justiça e Cidadania e de Saúde.
II
– Unidades Educacionais da Seduc: São Jorge, Praça 14, Educandos,
Alvorada I, São Francisco, Cachoeirinha, Centro II, São Geraldo, Japiim,
São Raimundo e Alvorada II.
III
– Unidades Educacionais da Seduc: Aparecida, Centro I e III, Parque 10,
Betânia, Cidade Nova I e II, Ajuricaba, Compensa, Coroado, São José e
Sede.
IV – Susam (capital).
V
– Escritório de Representação em Brasília, Detran, Polícia Civil e
Secretarias de Meio Ambiente, de Administração, de Articulação de
Políticas Públicas, de Assistência Social, de Cultura, de Ciência e
Tecnologia, de Fazenda, de Esporte, de Justiça, de Planejamento, de
Produção Rural, de Trabalho, de Política Fundiária e de Segurança
Pública.
VI
– Arsam, Cetam, Fapeam, FCecon, Fundo Estadual de Habitação, Fundação
Hospital Adriano Jorge, Hemoam, Fundação de Medicina Tropical, Fundação
Alfredo da Matta, Funtec, Fundação Vila Olímpica, Fundação de Vigilância
em Saúde, Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas,
Imprensa Oficial, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Instituto
de Pesos e Medidas do Amazonas, Instituto de Terras do Amazonas, Junta
Comercial do Amazonas, Secretaria para Povos Indígenas, SNPH, Suhab e
UEA.
VII
– Agência de Comunicação do Amazonas, Casa Civil, Casa Militar,
Controladoria Geral do Estado, Comissão Geral de Licitação, Defensoria
Pública, Escritório de Representação em São Paulo, Gabinete da
Vice-governadoria, Ouvidoria, Procuradoria Geral do Estado, Unidade
Gestora do Prosamim e Secretarias de Governo, de Infraestrutura, da
Região Metropolitana de Manaus.
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