Provavelmente
nunca se falou tanto em desmilitarização das polícias no Brasil. A
recente onda de protestos populares, e a dificuldade com que as polícias
militares lidaram com o povo nas ruas sem lideranças constituídas
inclui nestes mesmos protestos as polícias como foco de questionamento –
mesmo porque, em alguns casos, a atuação policial equivocada foi o que
intensificou a sanha popular de ir às ruas por mudanças.
Mas,
afinal, o que se quer dizer quando gritam pela desmilitarização? O que,
especificamente, significa “desmilitarizar”? Será que todos nós
defendemos ou contrariamos a iniciativa com a devida ponderação e
certeza sobre o que se está tratando? Particularmente, tenho uma noção
do que seria uma “desmilitarização” adequada das polícias brasileiras.
Seguem minhas propostas:
Desvinculação das Forças Armadas
Estamos cansados de saber que a função das Forças Armadas, especificamente a doExército Brasileiro,
é distinta da função das polícias militares. Com toda a relevância que
possui o serviço de Defesa Nacional, ele se distingue significativamente
da natureza do serviço policial. Enquanto o Exército se dedica à
proteção da Soberania Nacional contra um inimigo externo, sendo-lhe
lícito matar o que seja considerado um inimigo, as polícias militares
lidam com cidadãos, violadores de normas ou não, que possuem direitos
mesmo estando na pior condição de condenação criminal.
As
normas, a cultura e os entendimentos do Exército foram feitas para o
Exército. Eventualmente, estes quesitos são similares ao que vivem as
polícias, mas é perigoso se confundir com as aparências e entender que o
alinhamento entre as duas realidades geram distorções significativas.
Até mesmo o General que comandou as forças de ocupação do Complexo do
Alemão, no Rio de Janeiro, admitiu que lidar com o homem na PM é
diferente do que se pode fazer no EB:
Formação democrática e cidadã
É
preciso que a formação policial possua diretrizes claras, definidas,
voltadas para o preparo técnico, para o respeito à lei, para o respeito à
cidadania em sua plenitude. Os alunos policiais precisam ser
respeitados e precisam entender seu papel desde as escolas de formação.
Devem tornar-se experts em
relacionamento e comunicação, superando o simplismo da ordem pela ordem
e atingindo toda a complexidade necessária para alcançar o
convencimento do outro.
A
formação deve deixar claro, balizada pelas leis e pelos princípios e
garantias fundamentais, quando o policial pode atirar e quando não pode.
Quando pode conduzir e quando não pode. Quando pode aplicar a força e
quando não pode. Mais: é preciso que os formadores de policiais
acreditem e afirmem esses limites, ou o dito e lido não terá efeito. Por
fim, parece necessário que a formação policial se aproxime do povo,
pois é para o povo que ela existe.
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